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Vera Cruz / RS
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Editais
Edital de concurso publico nº 246, abertura e inscrições concurso
Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Provas
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concurso Público
Nº do Processo
1/2018
Publicado em
27/07/2018
Realização a partir de
27/07/2018
Início das Inscrições
-
Fim das Inscrições
-
Local
Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645 – Centro – CEP 96880-000
Telefone (51) 3718-1222 – www.veracruz.rs.gov.br
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EDITAL Nº 246/2018 – ABERTURA E INSCRIÇÕES
O Município de Vera Cruz/RS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645, Centro, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Guido Hoff, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de vagas legais e formação de cadastro reserva do quadro geral dos servidores do Município, com a execução técnico-administrativa da empresa Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda., o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital, pelo Decreto Municipal que regulamenta os Concursos Públicos e demais disposições legais vigentes.
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á no Jornal do Comércio, no Diário Oficial e no Quadro de Atos Oficiais do Município. Também em caráter meramente informativo na internet, pelos sites da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal: www.veracruz.rs.gov.br.
É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.
CAPÍTULO I – DOS CARGOS E DAS VAGAS
1.1. O Concurso Público se destina ao provimento dos cargos públicos e formação de cadastro reserva, de acordo com a tabela de cargos abaixo e, ainda, das vagas que vierem a existir no prazo de validade do concurso, conforme a conveniência do Município.
1.2. A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.
1.3. QUADRO DE CARGOS, VAGAS E REQUISITOS:
Nº Cargos Vagas Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse C.H. Semanal Padrão Vencimento
163
Advogado
CR
Superior em Direito, com habilitação legal para o exercício da profissão com Registro na OAB, conhecimentos em informática.
40h
12
R$ 4.918,00
164
Agente Comunitário de Saúde (1)
Microárea 05
CR
Ensino Médio Completo, Curso de Capacitação ministrado pelo Município; residir na Microárea(2) em que deseja atuar no momento da publicação do edital.
40h
3
R$ 1.295,00
Microárea 06
CR
Microárea 07
01 + CR
Microárea 08
CR
Microárea 10
CR
Microárea 18
CR
Microárea 19
CR
Microárea 20
CR
Microárea 21
CR
Microárea 25
CR
Microárea 26
01 + CR
Microárea 27
CR
Microárea 28
CR
Microárea 29
01 + CR
Microárea 30
CR
Microárea 31
CR
165
Agente Patrimonial
CR
Ensino Médio Completo, conhecimentos em informática.
40h
6
R$ 2.187,00
166
Arquiteto
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CREA, conhecimentos em informática.
40h
12
R$ 4.918,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645 – Centro – CEP 96880-000
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Nº Cargos Vagas Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse C.H. Semanal Padrão Vencimento
167
Assistente Social
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRESS.
40h
12
R$ 4.918,00
168
Atendente de Consultório Dentário
01 + CR
Ensino Médio Completo, conhecimento em informática e habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no CRO.
40h
3
R$ 1.295,00
169
Calceteiro
CR
Ensino Fundamental incompleto.
40h
5
R$ 1.916,00
170
Cirurgião Dentista
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRO
40h
12
R$ 4.918,00
171
Enfermeiro
02 + CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no COREN, conhecimentos em informática.
40h
12
R$ 4.918,00
172
Engenheiro Civil
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CREA, conhecimentos em informática.
40h
12
R$4.918,00
173
Farmacêutico
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão de farmacêutico.
40h
12
R$ 4.918,00
174
Fiscal de Obras e Posturas
CR
Ensino Médio Completo, carteira de habilitação categoria “B”, conhecimentos em informática.
40h
8
R$ 2.796,00
175
Fiscal de Tributos
CR
Ensino Médio Completo, carteira de habilitação categoria “B”, conhecimentos em informática.
40h
8
R$ 2.796,00
176
Fonoaudiólogo
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CREFONO.
40h
12
R$ 4.918,00
177
Instalador Hidroelétrico
CR
Ensino Fundamental Completo; Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” e formação em cursos específicos para exercício do cargo, certificado/diploma de curso técnico ou profissionalizante de eletricista com carga horária mínima de 160 horas.
40h
4
R$ 1.581,00
178
Médico Clínico Geral
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRM, conhecimentos em informática.
20h
11
R$ 4.472,00
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Nº Cargos Vagas Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse C.H. Semanal Padrão Vencimento
179
Médico Ginecologista Obstetra
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRM, na área de ginecologia e obstetrícia, conhecimentos em informática.
20h
11
R$ 4.472,00
180
Médico Pediatra
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRM, na área de Pediatria, conhecimentos em informática.
20h
11
R$ 4.472,00
181
Médico Veterinário
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRMV, na área de Veterinária, conhecimentos em informática, carteira de habilitação categoria “B”
40h
11
R$ 4.472,00
182
Motorista
02 + CR
Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”.
40h
4
R$ 1.581,00
183
Nutricionista
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRN
40h
12
R$ 4.918,00
184
Operador de Máquinas em Geral
01 + CR
4ª série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C”.
40h
5
R$ 1.916,00
185
Operário Especializado
04 + CR
4ª série do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.
40h
2
R$ 1.043,00
186
Pedreiro
01 + CR
4ª série do Ensino Fundamental.
40h
5
R$ 1.916,00
187
Psicólogo
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CRP.
40h
12
R$ 4.918,00
188
Técnico de Enfermagem
02 + CR
Curso técnico e habilitação legal para o exercício da profissão, com registro no COREN, conhecimentos em informática.
40h
6
R$ 2.187,00
189
Técnico em Contabilidade
CR
Ensino Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Contabilidade, com registro no CRC, conhecimentos em informática.
40h
10
R$ 3.986,00
190
Técnico em Trânsito
01 + CR
Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Trânsito e CNH categoria “B” ou superior.
40h
6
R$ 2.187,00
191
Terapeuta Ocupacional
CR
Ensino Superior específico e habilitação legal para o exercício da profissão com registro no CREFITO, conhecimentos em informática.
40h
12
R$ 4.918,00
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Nº Cargos Vagas Requisitos mínimos exigidos para o cargo na posse C.H. Semanal Padrão Vencimento
192
Tesoureiro
CR
Ensino Médio Completo, conhecimentos em informática.
40h
9
R$ 3.392,00
193
Visitador do PIM
02 + CR
Ensino Médio Completo, Curso de Capacitação para Visitadores do PIM, ministrado pelo Município.
40h
2
R$ 1.043,00
CR= Cadastro Reserva C.H.= Carga Horária Semanal
1.3.1. DESCRIÇÃO DAS MICROÁREAS DE ATUAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (1,2):
Microárea 05:
Bairro Boa Vista
Rua Princesa Isabel lado D e E em toda a sua extensão.
Rua 1° de Maio lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Agenor Manoel dos Santos, lado D do n° 7 ao n° 131 e lado E do n° 08 ao n° 130.
Rua Etelvino de Castro lado D e E em toda a sua extensão.
Rua João Artur de Assis lado D e E em toda a sua extensão.
Rua João Sizinando lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Lothar Schroeder – lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Octaviano Tavares lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Padre Albano lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Rudy Merten lado D do n° 36 ao n° 526 e do lado E do n° 61 ao n° 523.
Microárea 06:
Bairro Araçá
Rua Ademar Ypê da Silva – lado E do nº 33 ao 241
Rua Alvarenga – lado D do nº 1352 ao 1376, lado E do nº 1325 ao 1339
Rua Cândido de Medeiros – lado D do nº 71, lado E do nº 82 ao 462
Rua Carlos Wild – lado E do nº 369 ao 702
Rua Ernesto Augusto Wild Ferraz – lado D e E toda extensão
Rua Guilherme Lambert – lado E e D toda extensão
Rua Intendente Koelzer – lado D do nº 674 ao 472
Rua Jacob Sontag – lado D e E toda extensão
Microárea 07:
Bairro Arco Íris
Rua Alfredo Kliemann lado D e E em toda a sua extensão.
Rua Dom Pedro I lado D e E em toda sua extensão.
Rua Getúlio Vargas lado D do nº 293 a 393 e lado E do nº 294 a 468.
Rua Pedro Souza lado D do nº 08 a 306 e lado E do nº 9 a 79.
Rua Vereador José Augusto Klinger lado D e E em toda a sua extensão
Rua Tancredo Neves D do nº 256 a 262 e E do nº 251 a 287.
Microárea 08:
Vila Triângulo
Inicia na residência da família Kessler (lado D) e na residência de Consueli Gomes (lado E) e estende-se até a residência de Alzira Gomes da Silva (lado E) e até a residência de José A. Müller (lado D). Incluindo entrada da Travessa Becker até a residência de Joel Stumm (lado E) e Petronila de Assis Silveira (lado D), e todo o povoado da Vila Triângulo.
Microárea 10:
Andréas
Estrada da Rapadura até a residência de Telmo Eichner (lado D) e Suzana Lenz (lado E); Início do asfalto que dá acesso à Linha Andréas até a Escola Municipal José Bonifácio (lado E) e até a residência de Alcido Foesch (lado D); Compreende a estrada secundária (a D) que dá acesso a RST 287; Estrada de Dona Josefa até a residência de Irena Adiers (lado D) e Egon Rohloff (lado E); Linha Cereja até Darci Krasel (lado E) e Nair Ferreira Enster (lado D); Estradas nas proximidades da Britadeira e acessos secundários. OBS: A Linha Borges de Medeiros não faz parte deste mapeamento.
Microárea 18:
Entre Rios
Inicia-se na residência de Beloni da Silva (lado E) e Artur Azeredo (lado D), estendendo-se pela estrada principal e corredores adjacentes, até o final da estrada principal, na residência de Albino da Silva (lado E) e Guido Müller (lado D).
Microárea 19:
Entrada Ferraz
Inicia-se a partir da primeira residência após a RST 287 (antiga RS 509), seguindo pela estrada, ambos os lados, até a residência de Airton Gass (lado E – inclusive) e até o Açougue Halmenschlager (lado D). Compreende também a estrada que faz bifurcação na Casa Comercial Butzke e vai em direção a Cipriano de Oliveira, onde segue em direção a RST 287 (antiga RS 509). Compreende também a estrada de Linha Floresta (ambos os lados) iniciando no Mercado Ferraz até a residência de Jorge dos Santos (lado E) e Romeu Lenz (lado D).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RS
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Microárea 20:
Mato Alto
Inicia-se depois da residência de Alzira Gomes da Silva (lado E) e na residência de Rainilda Azevedo e Souza (lado D) e estende-se até a residência de Nerilda Ana da Silva (lado D – excluindo-se esta) e Maria Marlise Prado dos Santos (lado E). Compreende os corredores e estradas adjacentes a este trecho, excluindo-se a entrada para Linha Henrique D'Ávila (bifurcação à esquerda no Mercadão) e a entrada para a Linha Fundinho.
Microárea 21:
Vila Progresso
Inicia-se a partir da estrada que dá acesso à Linha do Rio (lado E) e na Igreja Evangélica (lado D), e segue em direção a Entre Rios até a primeira curva à esquerda, incluindo a Linha do Rio até a ponte que faz divisa com Santa Cruz do Sul; e todos os corredores adjacentes, excluindo-se a entrada para Linha Tapera.
Microárea 25:
Linha Henrique D'Ávila/Linha Dois de Dezembro
Inicia-se na residência de Edmundo Helfer (lado E) e na residência de Mauro Helfer (lado D) e segue em direção à Linha Dois de Dezembro, até a ponte que faz divisa com Rio Pardo. Compreende as entradas e estradas de chão paralelas, exceto Linha Alta (micro 27) e Linha Tapera (micro 22).
Microárea 26:
Bom Jesus
Inicia-se na Ponte Rio Pardinho (que faz divisa com Santa Cruz do Sul) na RST 409, até o curtume (lado E) e até o Corredor Schliter (lado D, incluindo o corredor). Inclui também as entradas e estradas paralelas à RST 409, incluindo o Parque Figueira.
Microárea 27:
Vila Progresso/Linha Alta
Inicia-se a partir das residências de Alvino Parnow (E) e Luis Carlos Flores Vargas (D), seguindo em direção ao Posto de Saúde de Vila Progresso, incluindo o corredor que passa ao lado do Posto de Saúde, seguindo até a estrada que dá acesso à Linha do Rio (E) e até a Igreja Evangélica (D). Está incluída nesta microárea a estrada que dá acesso à Linha Alta até a esquina do Ziebel e demais corredores. Excluindo-se a entrada para a Linha Tapera pelo Corredor Petry.
Microárea 28: Coxilha Mandelli
Inicia-se a partir da residência de Nerilda Ana da Silva (lado D) e Fredolino de Oliveira (lado E), e segue até a ponte que faz divisa com Candelária; compreendendo também todos os corredores adjacentes. OBS.: Corredor Tornquist: até encontrar bifurcação com a continuidade da estrada que faz parte da Micro 25 Linha Henrique D'ávila/Linha Dois de Dezembro.
Microárea 29:
Rincão Da Serra II
Inicia-se na Rua Intendente Koelzer, na altura da Rua Olívio Fischborn e segue em direção à estrada Rincão da Serra, até a caixa D’água (lado D) e a residência de Noé da Silva (lado E). Incluem nesta microárea a Rua João Emílio Finger (da RST 409 em direção à Rua São Francisco) no lado D até a numeração 391 e lado Esq. até a numeração 136 e também o loteamento Rincão da Serra.
Microárea 30:
Ferraz II
Inicia-se após o Mercado Ellwanger (lado E) e após o Salão Foesch (lado D) percorrendo toda a extensão da estrada principal em ambos os lados até a residência de Elita Blank (lado E – inclusive) e até a residência de Astor Lütdke (lado D – inclusive); compreendendo os corredores adjacentes. A estrada “Entrada Linha Floresta” é visitada até a residência de Arno Ketzer (lado D) e Ligidia Dummer (lado E).
Microárea 31:
Alto Ferraz
Inicia-se após o viaduto, na residência de Osvino Baumgarten (lado D) e na residência de Elonir Zahn (lado E), seguindo na estrada principal até a divisa com Sinimbu. Fazem parte desta microárea a Estrada para São Jacó (até a cascalheira – divisa com Sinimbu), a Estrada para a São João (até a divisa com Sinimbu – boeiro) e demais estradas após o viaduto (exceto o Corredor dos Martins que pertence à microárea 30).
CAPÍTULO II – DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
2.1. Cronograma de Execução:
PROCEDIMENTO / EVENTO DATA / PERÍODO
Publicação do edital de abertura e inscrições
27/07/2018
Prazo para impugnar o edital de abertura e inscrições
27 a 31/07/2018
Período de inscrições pela internet, através do site: www.legalleconcursos.com.br
27/07 a 23/08/2018
Último dia para entrega do laudo médico dos candidatos inscritos para as cotas das pessoas com necessidades especiais e condições especiais para o dia de prova
24/08/2018
Último dia para entrega do requerimento de autodeclaração para os candidatos inscritos para as cotas de negros e pardos
24/08/2018
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ – RS
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
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PROCEDIMENTO / EVENTO DATA / PERÍODO
Último dia para efetuar o pagamento do boleto bancário
24/08/2018
Edital de publicação das inscrições homologadas – lista preliminar de inscritos e edital de deferimento de condições especiais para o dia da prova
30/08/2018
Período de recursos – homologação das inscrições
03 a 05/09/2018
Resultado da homologação das inscrições – lista oficial dos inscritos e Convocação para as provas
11/09/2018
Publicação dos locais de provas
13/09/2018
Aplicação da prova teórico-objetiva
29 e 30/09/2018
Publicação do gabarito preliminar
01/10/2018
Período de recursos – gabarito preliminar
02 a 04/10/2018
Publicação do gabarito oficial
11/10/2018
Publicação das notas preliminares
11/10/2018
Período de recursos – notas preliminares
15 a 17/10/2018
Publicação das notas oficiais da prova teórico-objetiva
18/10/2018
Convocação para a prova prática e curso de Agente Comunitário de Saúde e Visitador do PIM
19/10/2018
Prazo para entrega de Certificado de Curso de Capacitação para Agente Comunitário de Saúde e Visitador do PIM (Município)
23/10/2018
Curso capacitação Agentes Comunitários de Saúde (Município)
05/11 a 09/11/2018
Curso capacitação Visitador do PIM (Município)
05/11 a 09/11/2018
Aplicação da prova prática
10/11/2018
Publicação das notas preliminares da prova prática
13/11/2018
Período de recursos – notas da prova prática
14 a 19/11/2018
Publicação das notas oficiais da prova prática
21/11/2018
Publicação lista de candidatos aptos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Visitador do PIM
21/11/2018
Homologação dos resultados finais
22/11/2018
2.2. Todas as publicações serão divulgadas até às 23h59min, da data estipulada neste cronograma, no site www.legalleconcursos.com.br.
2.3. O cronograma de execução do Concurso Público poderá ser alterado a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos interessados qualquer direito de se opor, ou algo a reivindicar em razão de alguma alteração, sendo dada publicidade caso venha a ocorrer.
CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES
3.1. Para se inscrever, o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet e que deverá ser acessado por meio de computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6, ou superior, através do endereço eletrônico www.legalleconcursos.com.br, no período especificado no cronograma de execução.
3.2. No sítio deve-se selecionar a opção “Inscrições Abertas” para inscrever-se; escolher a opção “Concurso Público – Vera Cruz/RS”, clicar na opção “Realizar Inscrição” e preencher todo o formulário de inscrição.
3.3. No final da operação, o candidato deve conferir os dados, aguardar e confirmar a inscrição para que o sistema gere o comprovante e o boleto bancário do Banco Banrisul. Este último deve ser impresso pelo candidato, que deverá efetuar o seu pagamento impreterivelmente até o próximo dia útil posterior ao término das inscrições.
3.4. O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim como do original do documento de identidade, conforme item 8.2.
3.5. Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988. O candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição:
3.5.1. Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição descritos neste Edital. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.
3.5.2. Efetuar o pagamento da inscrição através do boleto bancário gerado no ato da inscrição.
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3.6. O Município e a Legalle Concursos não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, se o candidato não comprovar com a documentação necessária o pagamento da taxa de inscrição ou se ocorrer o preenchimento incorreto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que a Legalle Concursos e a Prefeitura Municipal fiquem impossibilitadas de transferir os dados dos candidatos para a empresa executora do certame.
3.7. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento, ficando, desde já, cientificado de que informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultarão automaticamente na sua desclassificação.
3.7.1. O candidato deve estar atento, principalmente, para o preenchimento correto do campo destinado à data de nascimento, por esta ser usada como critério de desempate, quando for o caso.
3.8. As taxas de inscrição, de acordo com o Decreto Municipal nº 5.601/2017, serão na ordem de:
3.8.1. R$ 86,00 (oitenta e seis reais) para cargos de nível fundamental.
3.8.2. R$ 86,00 (oitenta e seis reais) para cargos de nível médio.
3.8.3. R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais) para cargos de nível superior.
3.9. Não haverá devolução da taxa de inscrição sob qualquer situação, salvo cancelamento do Concurso.
3.10. Não serão restituídos pagamentos em duplicidade, pagamentos superiores ao da taxa de inscrição e nem em decorrência de alegada desistência.
3.11. Caso o candidato não possua acesso à internet, será disponibilizado o laboratório para inscrição, dirigindo-se à Secretaria de Cultura, Biblioteca Virtual do Município, localizada à Rua Jacob Schneider, n° 111, nesta cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 11h30min, e no período da tarde entre 13h e 17h (exceto nas terças-feiras, dia em que o expediente é até as 15h e, principalmente em momentos em que ocorram aulas no laboratório, não será permitida a entrada para a inscrição) será disponibilizado equipamento para efetuar sua inscrição, sem nenhum custo adicional, no período de inscrição, conforme o Capítulo II deste Edital.
3.11.1. Será disponibilizado apenas o equipamento para o candidato(a) realizar a inscrição e seu acompanhante, se necessário.
3.11.2. Não será fornecido auxílio ao candidato(a) para realizar a inscrição, por parte de nenhum funcionário da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, nem haverá a possibilidade de imprimir documentos no local.
3.12. O candidato transgênero que desejar requerer ser tratado pelo nome social durante a realização das provas e de qualquer outra fase presencial, deverá enviar cópia simples do CPF e do documento de identidade, juntamente com declaração digitada e assinada pelo candidato, autenticada em cartório, em que conste o nome social. Os documentos devem ser enviados para a Legalle Concursos.
3.13. As publicações referentes aos candidatos transgêneros serão realizadas de acordo com o nome e o gênero constantes no registro civil.
CAPÍTULO IV – DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O DIA DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
4.1. Em obediência ao disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, aos Decretos Federais nº 3.298/99, e nº 6.949/2009, Leis Municipais nº 2.234/2002, Lei nº 4.572/2017 e Decreto Municipal nº 2.997/2007, será destinado, aos portadores de necessidades especiais, 10% (dez por cento) do total das vagas dos cargos oferecidas para concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com as necessidades especiais das quais sejam portadores.
4.1.1. O percentual previsto será observado ao longo da execução do certame, bem como durante o período de validade do certame.
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4.2. Para exercer o direito de concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência, no momento da inscrição o candidato deverá escolher na ficha de inscrição o cargo que deseja concorrer e selecionar a opção “pessoa com deficiência” e anexar em formato aceito pelo sistema e tamanho de até 5 MB (megabytes), obrigatoriamente, via Área do Candidato:
4.2.1. Laudo Médico (original ou cópia legível), emitido há menos de um ano, caso não contiver expressamente que se trata de deficiência irreversível, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como da provável causa da deficiência.
4.2.2. Requerimento, conforme o Anexo IV deste Edital, solicitando a vaga especial.
4.2.2.1. O sistema aceitará arquivos nos formatos: pdf, doc, docx, xls, xlsx, zip, rar, rtf, jpg, png, gif ou jpeg.
4.3. Caso o candidato não encaminhe o Laudo Médico e o respectivo requerimento até o prazo determinado, conforme cronograma deste Edital, não concorrerá às vagas reservadas para pessoas com deficiência, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha marcado tal opção no formulário de inscrição.
4.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples, do tipo de miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
4.5. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado próprio deste Edital.
4.6. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo, à avaliação, os critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
4.7. Os candidatos com inscrição homologada como Pessoa com Deficiência, aprovados no certame, além de figurar na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
4.8. Os candidatos aprovados no certame serão submetidos a exames médicos complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.
4.9. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.
4.10. A pessoa com deficiência que não declarar essa condição por ocasião da inscrição não poderá invocá-la futuramente em seu favor.
CAPÍTULO V – DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS E PARDOS
5.1. De acordo com as disposições da Lei Municipal nº 4.627, de 16 de janeiro de 2018, ficam reservados aos negros e pardos 20% (vinte por cento) das vagas dos cargos da Administração Pública Direta e Indireta do Município.
5.2. A reserva de vagas para negros e pardos será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a 03 (três), de acordo com a Lei Municipal nº 4.627, de 16 de janeiro de 2018.
5.3. Para concorrer às vagas reservadas aos negros e pardos, o candidato(a) deverá assinalar esta opção em campo específico na ficha de solicitação de inscrição online, bem como encaminhar e anexar, junto à Área do Candidato, conforme o cronograma deste edital, os seguintes documentos:
5.3.1. A autodeclaração, constante no Anexo V deste Edital, devidamente preenchida e assinada pelo candidato, com firma reconhecida por verdadeira em Tabelionato de Notas.
5.3.2. Escanear (digitalizar) a autodeclaração do Anexo V deste Edital;
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5.3.3. Enviar a autodeclaração, do Anexo V deste Edital, conforme cronograma estabelecido no cronograma deste edital, junto à área do candidato disponibilizada no site www.legalleconcursos.com.br.
5.4. O candidato que não enviar a documentação necessária, dentro do período estabelecido no cronograma deste edital, não será considerado negro ou pardo, seja qual for o motivo alegado.
5.5. O candidato(a) que não encaminhar e anexar os documentos necessários para comprovação da cor negra e/ou parda concorrerá na lista de ampla concorrência.
5.6. A observância do percentual de vagas reservadas aos negros e pardos dar-se-á durante todo o período de validade do concurso.
5.7. O candidato que se declarar negro ou pardo deverá, conforme cronograma deste edital, acessar o endereço eletrônico www.legalleconcursos.com.br para verificar a divulgação da relação de candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas negras e pardas.
5.8. Na hipótese de não preenchimento da cota prevista, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos aprovados no certame, observada a respectiva ordem de classificação.
5.9. Para efeitos deste concurso, considerar-se-á negro ou pardo, aquele que assim se declare expressamente, identificando-se como de cor preta ou parda, ou da raça/etnia negra, sendo essas informações averiguadas pela Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial, conforme regulamentação em Lei.
5.9.1. Tal informação integrará os registros cadastrais de ingresso do servidor no serviço público.
5.10. O candidato negro ou pardo participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.
5.11. Os candidatos com inscrição homologada como pessoa negra ou parda, aprovados no certame, além de figurar na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
5.12. A pessoa negra ou parda que não declarar essa condição por ocasião da inscrição não poderá invocá-la futuramente em seu favor.
5.13. Detectada falsidade no teor da autodeclaração referente a condição de negro ou pardo, o candidato infrator sujeitar-se-á às seguintes penalidades, além das oriundas do Código Penal:
5.13.1. Se já nomeado no cargo efetivo ou emprego público para o qual concorreu na reserva de vagas, utilizando-se da declaração inverídica, às penas da lei.
5.13.2. Se candidato, à anulação da inscrição no Concurso Público e de todos os atos dela decorrentes.
CAPÍTULO VI – DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1. No dia determinado no cronograma de execução, será divulgado o edital de homologação das inscrições contendo o deferimento, ou não, das solicitações especiais de realização das provas. O candidato deverá acompanhar tal edital para confirmar sua inscrição.
6.1.1. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo apresentar recurso, conforme regra deste Edital. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição.
6.2. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no site www.legalleconcursos.com.br e no site www.veracruz.rs.gov.br.
CAPÍTULO VII – DAS PROVAS E ETAPAS
7.1. As provas e etapas serão compostas do seguinte modo:
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7.1.1. Para os cargos de Nível Superior de Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional:
PROVA ÁREA DO CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES PESO/VALOR TOTAL
Teórico-Objetiva
Língua Portuguesa
10
2,00
100,00
Raciocínio Lógico
05
2,00
Informática
05
2,00
Legislação
10
3,00
Conhecimentos Específicos
10
3,00
7.1.2. Para os Cargos de Nível Médio e/ou Técnico de Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico de Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Trânsito, Tesoureiro e Visitador do PIM:
PROVA ÁREA DO CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES PESO/VALOR TOTAL
Teórico-Objetiva
Língua Portuguesa
10
2,00
100,00
Matemática
05
2,00
Informática
05
2,00
Legislação
10
3,00
Conhecimentos Específicos
10
3,00
7.1.2.1. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Visitador do PIM, haverá ainda, em segunda etapa, “Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada”, de caráter eliminatório, conforme cronograma deste Edital.
7.1.3. Para o cargo de Nível Fundamental sem prova prática de Operário Especializado:
PROVA ÁREA DO CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES PESO/VALOR TOTAL
Teórico-Objetiva
Língua Portuguesa
10
2,00
100,00
Matemática
05
2,00
Atualidades
05
2,00
Legislação
10
3,00
Conhecimentos Específicos
10
3,00
7.1.4. Para os cargos de Nível Fundamental com prova prática de Calceteiro, Instalador Hidroelétrico, Motorista, Operador de Máquinas em Geral e Pedreiro:
PROVA ÁREA DO CONHECIMENTO Nº DE QUESTÕES PESO/VALOR TOTAL
Teórico-Objetiva
Língua Portuguesa
10
2,0
80,00
Matemática
05
1,0
Atualidades
05
1,0
Legislação
10
2,0
Conhecimentos Específicos
10
3,0
Prática
Avaliação Prática (Classificatório e Eliminatório)
20,00
CAPÍTULO VIII – DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA
8.1. A prova teórico-objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os cargos no dia determinado no cronograma de execução e terá duração de 03 (três) horas. A prova contará com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, compostas de 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), conforme Conteúdo Programático e Referências da Prova Teórico-Objetiva (Anexo II).
8.1.1. Os locais e turnos da prova teórico-objetiva serão divulgados posteriormente à data de homologação das inscrições, devido à expectativa de candidatos inscritos e à necessidade de logística.
8.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.
8.1.3. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o início das provas.
8.1.3.1. Serão consideradas como portões de acesso, as portas internas do prédio onde ocorrerão as provas.
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8.2. O ingresso na sala de provas será permitido somente ao candidato que apresentar documento de identificação válido, quais sejam: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Órgãos fiscalizadores de exercício profissional ou Conselho de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo (no prazo de validade); Passaporte (no prazo de validade); Carteira Funcional do Ministério Público.
8.2.1. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.
8.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceito cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
8.4. Os candidatos com diagnóstico de doença infecciosa/contagiosa, no dia de realização das provas, deverão apresentar atestado de liberação do médico para a Comissão de Concursos responsável do seu local de prova, atestando que pode frequentar lugares públicos e os cuidados a serem tomados durante a realização da Prova.
8.5. É garantida a liberdade religiosa dos candidatos inscritos neste Concurso Público. Todavia, em razão dos procedimentos de segurança previstos neste Edital, previamente ao início da prova, aqueles que trajarem vestimentas que restrinjam a visualização das orelhas ou da parte superior da cabeça serão solicitados a se dirigirem a local a ser indicado pela Coordenação da Legalle Concursos, no qual, com a devida reserva, passarão por procedimento de vistoria por fiscais de sexo masculino ou feminino, conforme o caso, de modo a respeitar a intimidade do candidato e garantir a necessária segurança na aplicação das provas, sendo o fato registrado em ata.
8.6. A Legalle Concursos disponibilizará embalagem específica para guarda dos materiais e de todo e qualquer pertence pessoal, que será fornecida pelo fiscal de sala. É de total responsabilidade do candidato a guarda de todos os materiais nessa embalagem.
8.7. Candidatos com porte de arma devem dirigir-se diretamente à Coordenação do local de prova.
8.8. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto, borracha, corretivo; qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, sucos, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas, etc.) que não seja fabricado com material transparente. Esses materiais serão recolhidos, caso estejam de posse do candidato.
8.9. Somente será permitido garrafa transparente e sem rótulo, bem como alimentos em embalagem transparente.
8.10. O candidato que estiver utilizando gesso, ataduras ou similares, será submetido ao sistema de inspeção antes do início das provas.
8.11. O candidato que necessita a utilização de medicamentos durante a aplicação da prova, deverá comunicar ao fiscal antes do início das provas, para que sejam inspecionados e colocados sob a mesa do fiscal.
8.12. Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a Legalle Concursos tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação.
8.13. Identificação especial: Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio, assim como apresentação de outro documento com foto e assinatura.
8.13.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
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8.13.2. A identificação especial será exigida, ainda, no caso do documento de identidade que estiver violado ou com sinais de violação.
8.13.3. A identificação especial será julgada pela Comissão do Concurso da empresa Legalle Concursos. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
8.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:
8.14.1. Faltar no dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na prova teórico-objetiva, conforme item 8.15.
8.14.2. Por ocasião da realização das provas, não apresentar documento de identificação original e/ou a identificação especial não for favorável pela Comissão do Concurso da empresa Legalle Concursos.
8.14.3. Manter em seu poder relógios, armas (de fogo e/ou brancas) e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, tablets, etc.), devendo acomodá-los no saco plástico fornecido pelo aplicador para este fim.
8.14.4. Permanecer após a entrega do cartão resposta nas dependências do local onde realizará a prova (banheiros, pátio, corredores e demais instalações).
8.14.5. Recusar-se a manter-se em silêncio, após a entrada no local de prova.
8.14.6. Desacatar a equipe coordenadora, bem como os fiscais de prova.
8.14.7. Desobedecer aos regramentos contidos neste Edital.
8.14.8. Der causa a perturbação sonora, visual ou olfativa dentro, fora e nas imediações dos locais de prova, antes e depois da realização das provas.
8.15. A prova teórico-objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados os candidatos que, cumulativamente:
8.15.1. Obtiverem desempenho de 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota total da Prova Teórico-Objetiva.
8.15.2. Não zerar nenhuma disciplina do Programa de Prova.
8.15.3. Obtiverem desempenho de 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota da disciplina de Conhecimentos Específicos da Prova Teórico-Objetiva.
8.16. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento de identidade, caneta tipo esferográfica de material transparente, com tinta azul ou preta e de ponta grossa.
8.17. Caso o candidato não conste na lista oficial de inscritos, ele poderá apresentar o boleto bancário referente à taxa de inscrição com o correspondente comprovante de quitação, para ingresso na sala de provas. No entanto, o candidato deverá se apresentar no dia, hora e local definidos para a realização da prova para o seu cargo.
8.18. Não será permitida a realização da prova aos candidatos não homologados, salvo na hipótese anterior.
8.19. Não será permitida a entrada no prédio da realização das provas do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de fechamento dos portões.
8.20. Após o sinal indicativo de fechamento dos portões, não será permitido que nenhum candidato se ausente da sala de aplicação de provas antes de encerrada a leitura das instruções de prova pelos fiscais de sala.
8.21. Não será permitida a saída do prédio até 01 (uma) hora de provas, após o fechamento dos portões.
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8.22. Ao entrar na sala de realização de prova, o candidato não poderá manusear e consultar nenhum tipo de material.
8.23. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas. O candidato, após entrar no recinto de prova, somente poderá se retirar após o início da aplicação dessa, salvo se requerido condições especiais e aprovado para a realização das provas.
8.24. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, tampouco será aplicada prova fora do local e horário designados.
8.25. O candidato que necessitar utilizar prótese auditiva deverá solicitar previamente o atendimento de sua necessidade especial, conforme o previsto neste Edital. O candidato utilizará a prótese somente quando for necessário, sendo avisado pelo fiscal.
8.26. Todo e qualquer pertence pessoal deverá ser depositado pelos candidatos em local indicado pelos fiscais do Concurso Público.
8.27. A Legalle Concursos ou o Município não se responsabilizam por perdas, extravios ou danos que ocorrerem aos pertences pessoais dos candidatos.
8.28. O controle e o aviso do horário são de responsabilidade do fiscal de sala.
8.29. O candidato receberá o caderno de provas com o número de questões no total. Detectado qualquer divergência, deverá comunicar ao fiscal e solicitar novo documento, sendo de sua responsabilidade esta confirmação, inclusive quanto ao cargo transcrito na capa do caderno de provas.
8.30. Ao candidato, durante a realização da prova, não será permitido utilizar óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, touca, lenço ou quaisquer outros acessórios que lhe cubram a cabeça, ou parte desta, bem como o pescoço.
8.31. Não será permitido o uso de lápis, borracha, lapiseiras, marca-textos, rótulo de garrafas, squeeze, latas, alimentos e garrafas térmicas, sendo permitido somente garrafas transparentes, sem rótulo.
8.32. Em cima da carteira o candidato deverá ter somente caneta esferográfica de material transparente, de cor azul ou preta, e o documento de identidade.
8.33. O candidato só poderá se retirar do recinto da prova após 01 (uma) hora do seu início, podendo levar consigo o Caderno de Provas somente após 02 (duas) horas.
8.34. Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala o Cartão-Resposta devidamente preenchido e assinado. A não entrega do Cartão-Resposta e a falta de assinatura neste implicará automática eliminação do candidato do certame.
8.35. Tendo em vista o processo eletrônico de correção, não será utilizado processo de desidentificação de provas.
8.36. O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão-Resposta com caneta esferográfica de material transparente, de tinta azul ou preta e de ponta grossa. O preenchimento do Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de acordo com as instruções específicas contidas neste edital, na prova e no Cartão-Resposta.
8.37. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro ou desatenção do candidato.
8.38. Não serão computadas as questões não assinaladas no Cartão-Resposta e nem as questões que contiverem mais de uma resposta, emenda ou rasura e marcações na forma incorreta ainda que legíveis.
8.39. É vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão-Resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da leitura digital.
8.40. É responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais, em especial o nome, o número de inscrição, o número de seu documento de identificação e o cargo de sua opção impressos no Cartão-
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Resposta. O caderno de provas somente poderá ser substituído no ato de entrega. Pedidos de substituição posteriores não serão levados a termo.
8.41. O candidato deverá se sentar imediatamente na carteira que lhe for designada, conforme mapeamento do fiscal de prova.
8.42. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde for aplicada a prova, exceto nos casos de amamentação regularmente concedida.
8.43. Ao final da prova, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinarem a ata de prova, atestando a idoneidade de sua fiscalização, e se retirando todos da sala ao mesmo tempo.
8.44. Será excluído do Concurso Público o(a) candidato(a) que:
8.44.1. Tornar-se culpado por incorreção, descortesia, incivilidade ou desacato para com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes, bem como não se mantiver em silêncio após o recebimento da prova.
8.44.2. For surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas, de celular ou de outro equipamento de qualquer natureza.
8.44.3. Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização.
8.44.4. Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído a prova e entregue o Cartão-Resposta.
8.44.5. Recusar-se a entregar o material das provas ou continuar a preenchê-lo ao término do tempo destinado para a sua realização.
8.44.6. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas, em especial, quanto ao preenchimento correto do Cartão-Resposta.
8.44.7. Não permitir ser submetido ao detector de metal (quando aplicável).
8.44.8. Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados.
8.44.9. Fumar no ambiente de realização das provas.
8.44.10. Manter em seu poder relógios, armas e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, tablets, etc.).
8.44.11. For surpreendido portando materiais com conteúdo de prova no momento de sua realização.
8.45. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, a Legalle Concursos poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.
8.46. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.
8.47. O Cronograma de Execução aponta a data de execução das provas, que poderá ser adiada por imperiosa necessidade, decidido pela Comissão de Concurso da Legalle Concursos, bem como pela Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público do Município.
8.48. As questões da prova teórico-objetiva versarão sobre as áreas de conhecimento especificadas no Quadro Demonstrativo do item 7.1.
8.49. É de inteira responsabilidade do candidato a identificação correta de seu local de realização de prova e o comparecimento no horário determinado, antes do fechamento dos portões de acesso.
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CAPÍTULO IX – DA PROVA PRÁTICA
9.1. A prova prática, de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Calceteiro, Instalador Hidroelétrico, Motorista, Operador de Máquinas em Geral e Pedreiro, será realizada mediante convocação.
9.2. A prova prática será aplicada aos candidatos aprovados na prova teórico-objetiva, limitado aos:
9.2.1. 50 (cinquenta) primeiros motoristas aprovados e classificados na prova teórico-objetiva.
9.2.2. 30 (trinta) primeiros calceteiros, Instalador Hidroelétrico, Operador de Máquinas em Geral e Pedreiro.
9.3. O total de convocados poderá exceder o quantitativo de candidatos, conforme previsto no item acima, a fim de atender os candidatos empatados na última posição das duas listas previstas, mesmo após aplicados os critérios de desempate.
9.4. Para o número de convocados determinados no item acima, serão respeitados os percentuais das cotas para candidatos com deficiência e autodeclarados negros/pardos.
9.5. A prova prática se destina a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo, resultando em Laudo de Avaliação de Habilidade Técnica.
9.6. Todos os candidatos iniciarão a prova com a nota máxima atribuída à prova prática.
9.6.1. Durante a prova prática, os candidatos serão avaliados por profissionais que registrarão, quando for o caso, o cometimento de faltas conforme os critérios e valores preestabelecidos para aferição final do resultado.
9.6.2. O cometimento de faltas, conforme os critérios estabelecidos, implicarão lançamento de pontos negativos, que resultarão na redução da nota final do candidato.
9.6.3. O candidato deverá concluir a avaliação com o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento. Ou seja, não poderá exceder ao limite de lançamento de mais de 50% (cinquenta por cento) em pontos negativos, sob pena de eliminação.
9.7. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da Legalle Concursos, poderá ser procedida, a critério da Comissão de aplicação da Prova Prática, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.
9.8. Haverá tempo máximo de realização para a prova prática, de acordo com o descritivo de cada cargo no Anexo III, sendo que o candidato disporá de 02 (dois) minutos para iniciar a tarefa.
9.8.1. Todos os candidatos realizarão a mesma prova prática, com os mesmos equipamentos, que serão fixados pela Comissão de aplicação de Prova Prática.
9.9. Todos os candidatos deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade e carteira nacional de habilitação equivalente.
9.10. Caso se verifique a inviabilidade técnica para realização da Prova Prática na data fixada para sua realização, tendo em vista as condições meteorológicas (chuva, tempestades, neve, etc.), a Legalle Concursos se reserva o direito de transferir a realização dos testes e fixar nova data para a realização das provas.
9.11. A avaliação da presente prova será feita considerando-se o processo de não identificação nominal, constando apenas o número da inscrição do candidato no crachá utilizado por ele.
9.12. A prova prática será realizada em local a ser divulgado na data definida no cronograma de execução na ocasião de divulgação do edital de convocação para a prova prática.
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9.13. O não comparecimento do candidato na Prova Prática implicará sua desclassificação do Concurso Público.
9.14. Ao final da prova prática, todos os candidatos deverão deixar o local de provas, sob pena de eliminação.
9.15. As provas práticas serão executadas conforme o Programa de Execução da Prova Prática, do Anexo III do presente Edital.
CAPÍTULO X – DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E VISITADOR DO PIM
10.1. Os 5 (cinco) primeiros candidatos, por Microárea, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e os 15 (quinze) primeiros colocados para o cargo de Visitador do PIM, que lograrem aprovação na Prova Teórico-Objetiva, serão convocados, através de Edital, para realização obrigatória de Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de caráter eliminatório, com carga horária de 40 (quarenta) horas, promovido pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz - RS.
10.2. Ficam dispensados da participação no curso, os candidatos que já possuem Certificado de Conclusão, com aproveitamento e frequência de 75% (setenta e cinco por cento), em Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de carga horária de 40 (quarenta) horas, realizado em outra ocasião, a partir do ano de 2013, promovido pela Prefeitura Municipal de Vera Cruz – RS.
10.2.1. Os candidatos que já possuem Certificado de Conclusão no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e que não desejam realizar o curso oferecido pelo Município, deverão entregar pessoalmente, em cópia autenticada em Tabelionato de Notas, o Certificado de Conclusão, exclusivamente ao Setor de Recursos Humanos, situado na Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645, no dia 02/10/2018, e horário das 7h e 30 min às 11h e 30min e das 13h às 17h.
10.3. O Curso está previsto para ocorrer no período de 04 a 10 de outubro de 2018, em horário e local a ser divulgado em Edital.
10.3.1. O Município reserva-se o direito de indicar nova data ou novos locais adequados para a realização das provas, mediante publicação de extrato no Diário Oficial do Município e Edital.
10.4. Serão considerados aptos nesta etapa os candidatos que concluírem com aproveitamento o Curso Introdutório e tiverem 75% (setenta e cinco por cento) ou mais de frequência no curso, quando então será emitido Certificado de Aptidão e Aproveitamento.
CAPÍTULO XI – DOS RECURSOS
11.1. Os recursos terão o prazo de três dias úteis, conforme Cronograma de Execução deste Edital:
11.1.1. Impugnação dos regramentos deste edital.
11.1.2. Homologação das inscrições.
11.1.3. Gabarito da Prova Teórico-Objetiva (discordância da formulação da questão e da resposta apontada).
11.1.4. Notas da Prova Teórico-Objetiva.
11.1.5. Notas da Prova Prática.
11.1.6. Reprovação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, para os cargos que se aplica.
11.2. Os recursos deverão ser dirigidos por Formulário Eletrônico que será disponibilizado no endereço eletrônico: www.legalleconcursos.com.br, mediante informação do CPF e senha cadastrada no ato de inscrição.
11.3. No período destinado aos recursos do gabarito preliminar, exclusivamente, será disponibilizado na Área do Candidato o procedimento de vista da Prova-Padrão para todos os cargos.
11.4. Não serão considerados os recursos eletrônicos que deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica ou por culpa de terceiros.
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11.5. O candidato pode interpor quantos recursos julgar necessários, porém, deve sempre utilizar formulários distintos para cada recurso (questão).
11.6. Recursos e argumentações apresentados fora das especificações e do prazo estabelecidos neste edital serão indeferidos.
11.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu recurso.
11.8. Recursos com teor idêntico/assemelhado ou ofensivo serão preliminarmente indeferidos.
11.9. Recurso sem fundamentação teórica ou sem consistência argumentativa será indeferido.
11.10. O candidato deve procurar se basear na bibliografia indicada para fundamentar seu recurso.
11.11. O simples recurso por discordância do gabarito preliminar sem a devida justificativa será indeferido.
11.12. Os recursos que não forem recebidos na forma prevista neste edital serão indeferidos, não sendo aceito nenhum recurso por e-mail.
11.13. O candidato pode enviar recurso apenas para o cargo no qual está inscrito.
11.14. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de publicação definitiva ou oficial e pedido de reconsideração.
11.15. Os pontos relativos à questão eventualmente anulada da prova teórico-objetiva serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, exceto para os que já haviam computado a questão como correta antes da anulação.
11.16. Provido o pedido de alteração do gabarito, não serão mantidos os pontos obtidos dos candidatos que tiverem respondido à questão conforme alternativa divulgada no gabarito preliminar.
11.17. Se houver alteração do gabarito preliminar da prova teórico-objetiva, por força de impugnações ou correção, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo, salvo quando aplicados os critérios do item anterior.
11.18. Todos os recursos serão analisados e as justificativas da manutenção/alteração disponibilizadas na Área do Candidato, não sendo encaminhadas individualmente aos candidatos.
11.19. Não serão aceitos recursos administrativos de revisão de gabarito e notas interpostos por fac-símile, telex, telegrama, e-mail ou outro meio que não o especificado neste Edital.
11.20. Em caso de alteração de gabarito oficial preliminar de questão de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido.
11.21. A Legalle Concursos se reserva o direito de anular questões ou de alterar gabarito, independentemente de recurso, visto ocorrência de equívoco na formulação de questões ou respostas.
11.22. Somente haverá anulação de questão da prova teórico-objetiva se comprovadamente implicar prejuízo aos candidatos, sendo qualquer decisão da Banca Examinadora em relação à anulação de questão devidamente fundamentada.
11.23. Caso o candidato não possua acesso à internet, será disponibilizado o laboratório para inscrição, dirigindo-se à Secretaria de Cultura, Biblioteca Virtual do Município, localizada na Rua Jacob Schneider, n° 111, nesta cidade, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30min às 11h30min, e no período da tarde entre 13h e 17h (exceto nas terças-feiras, dia em que o expediente é até as 15h e, principalmente em momentos em que ocorram aulas no laboratório, não será permitida a entrada para a inscrição) será disponibilizado equipamento para efetuar sua inscrição, sem nenhum custo adicional, no período de inscrição, conforme o Capítulo II deste Edital.
11.23.1. Será disponibilizado apenas o equipamento para o candidato(a) realizar a inscrição e seu acompanhante, se necessário.
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11.23.2. Não será fornecido auxílio ao candidato(a) para realizar a inscrição, por parte de nenhum funcionário da Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, nem haverá a possibilidade de imprimir documentos no local.
CAPÍTULO XII – DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
12.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.
12.2. A Nota Final dos candidatos será expressa pela pontuação obtida na Prova Teórico-Objetiva, somada à Prova Prática, quando for o caso.
12.3. Em caso de empate na classificação dos candidatos, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios:
12.4. Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27, da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso).
12.4.1. Maior pontuação na área de Conhecimentos Específicos.
12.4.2. Maior pontuação na área de Legislação.
12.4.3. Maior pontuação na área de Língua Portuguesa.
12.4.4. Maior pontuação na área de Matemática/Raciocínio Lógico.
12.4.5. Maior pontuação na área de Informática/Atualidades.
12.4.6. Direito de preferência ao candidato que exerceu função efetiva de jurado, de acordo com a Lei nº 11.690, de 2008.
12.4.7. Sorteio pela Loteria Federal, se o empate persistir, de acordo com o que segue:
12.4.7.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia imediatamente anterior ao da aplicação da prova teórico-objetiva.
12.4.7.2. Do resultado, se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem de desempate será crescente.
12.4.7.3. Do resultado, se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem de desempate será decrescente.
12.5. A classificação será apurada somente após a divulgação das notas oficiais de todas as etapas compreendidas no presente Concurso Público.
12.6. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na prova objetiva e prova prática, conforme aplicado ao cargo.
CAPÍTULO XIII – DO PROVIMENTO DOS CARGOS
13.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
13.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura Municipal.
13.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Quadro de Atos, no Diário Oficial do Município e no Jornal do Comércio, e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, telefone ou e-mail, no endereço informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado, não havendo a obrigatoriedade de ser recebido pelo próprio candidato. É responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado o referido endereço.
13.4. O Candidato nomeado deverá comparecer à Prefeitura Municipal de Vera Cruz, para tomar posse no
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prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data de publicação do ato de nomeação, prorrogáveis, uma vez, por igual período, a pedido, munido dos documentos a seguir relacionados, sob pena de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de todos os direitos, e imediata nomeação do candidato subsequentemente classificado:
a) Uma foto 3x4, recente e de boa qualidade;
b) Fotocópia dos seguintes documentos:
b.1) Carteira de Identidade (autenticada em cartório);
b.2) CIC/CPF;
b.3) PIS/PASEP;
b.4) Título do Eleitor, com comprovação da última eleição;
b.5) Certificado Militar (para sexo masculino);
b.6) Certidão de casamento, ou escritura pública de união estável, conforme o caso (se em união estável apresentar cópia do RG do(a) companheiro(a);
b.7) Certidão de nascimento dos filhos e a respectiva carteira de vacinação (para os filhos menores de 14 anos);
b.8) Certidão ou Diploma de formação escolar (autenticado em cartório);
b.9) Carteira de registro no órgão competente, inclusive da especialidade, quando for o caso (autenticada em cartório);
b.10) Carteira Nacional de Habilitação, dentro do prazo de validade (autenticada em cartório).
c) Alvará de folha-corrida judicial, a ser requerida no FÓRUM do domicílio do servidor nomeado (original), ou obtida pela internet no endereço eletrônico: www.tjrs.jus.br
d) Carteira(s) de Trabalho e/ou Carnê(s) de autônomo, Contrato(s) e nomeação em cargos públicos com outros órgãos públicos, atual e/ou anteriores.
e) Exames:
e.1) Para ambos os sexos: hemograma, EQU (comum de urina), glicemia, ureia, creatinina, colesterol, EPF, avaliação cardiológica (com eletrocardiograma), avaliação otorrinolaringológica (com audiometria ocupacional) e avaliação oftalmológica (com mensuração da acuidade visual), e ainda,
e.2) Se mulher: avaliação ginecológica (laudo do ginecologista) com exame preventivo de câncer, para qualquer idade, e, mamografia, com laudo médico, no caso de ter igual ou superior a 35 anos de idade.
e.3) Se homem: PSA (antígeno específico prostático) no caso de ter mais de 40 anos de idade.
13.5. Para a posse dos exames acima referidos, o nomeado deverá se dirigir ao Setor de Recursos Humanos e apresentar toda a documentação para marcação do Exame Médico Pericial. Salienta-se que o referido exame deverá ocorrer dentro do prazo previsto para a posse.
CAPÍTULO XIV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Os candidatos, desde já, ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 05 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.
14.2. A inexatidão das informações, bem como a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
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14.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso em conjunto com a Legalle Concursos e Soluções Integradas Ltda.
14.4. Faz parte deste Edital:
a) Anexo I – Atribuições dos Cargos;
b) Anexo II – Conteúdos Programáticos e Referências da Prova Teórico-Objetiva;
c) Anexo III – Programa de Execução da Prova Prática;
d) Anexo IV – Requerimento para pessoas com necessidades especiais e condições especiais para o dia de prova;
e) Anexo V – Formulário de autodeclaração para negros e pardos.
CAPÍTULO XV – DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
15.1. Delega-se competência a Legalle Concursos, como banca executora deste Concurso, para:
a) Receber os requerimentos de inscrições;
b) Emitir os documentos de homologação das inscrições;
c) Aplicar, julgar e corrigir as provas escritas e práticas;
d) Apreciar os recursos previstos neste edital;
e) Emitir relatórios de classificação dos candidatos;
f) Prestar informações sobre o Concurso dentro de sua competência;
g) Atuar em conformidade com as disposições deste edital;
h) Elaborar, revisar e publicar avisos, editais e relatórios;
i) Responder, em conjunto com o Município eventuais questionamentos de ordem judicial e/ou recomendação ministerial.
CAPÍTULO XVI – DO FORO
16.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o concurso e que trata deste edital é da comarca de Vera Cruz/RS.
Vera Cruz/RS, 27 de julho de 2018.
Sr. Guido Hoff,
Prefeito Municipal de Vera Cruz (RS).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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ANEXO I – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.
***As atribuições transcritas nesse anexo não substituem o texto integral da Lei Municipal nº 931, de 20 de agosto de 1991, bem como suas respectivas alterações das leis que criam, ampliam e regulamentam os cargos constantes nesse edital.
ADVOGADO
a) Descrição Sintética: Prestar assessoria jurídica ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos administrativos municipais, em assuntos que interessarem ao Serviço Público Municipal.
b) Descrição Analítica: Representar o município em qualquer instância judicial, atuando nos feitos em que a mesma seja autora ou ré, assistente, oponente ou simplesmente interessada; participar de processos administrativos em geral e dar orientação na realização dos mesmos; efetuar a cobrança judicial da Dívida Ativa; emitir por escrito, os pareceres que lhes forem solicitados, fazendo os estudos necessários de alta indagação, nos campos da indagação, nos campos da pesquisa da doutrina, da legislação e da jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado e jurídico; responder as consultas sobre interpretação de textos legislativos, que interessarem ao Serviço Público Municipal; estudar assuntos de direito, de ordem geral ou específica, de modo a habilitar o Município a solucionar problemas administrativos; estudar, redigir e minutar termos de compromisso e responsabilidade, contratos de concessão, locação, comodato, loteamentos, convênios, contratos, atos que se fizerem necessários à legislação municipal; estudar, redigir e minutar desapropriações, dações em pagamento, hipotecas, compras e vendas, permutas, doações, transferências de domínio e outros títulos, bem como, participar na elaboração de anteprojetos de Lei, Decretos e demais atos oficiais; proceder ao exame dos documentos necessários a formalização dos títulos supracitados, proceder a pesquisas tendentes a instruir processos administrativos que versam sobre assuntos jurídicos; assessorar as licitações, editais, contratos e demais atos correlatos; manter-se atualizado em relação a sua área de atuação; dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições, desde que tenha habilitação para tal; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; e realizar outras atividades afins.
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
a) Descrição Sintética: Realização do cadastramento das famílias, participação na realização do diagnóstico demográfico e na definição do perfil sócio econômico da comunidade, na identificação de traços culturais e religiosos das famílias e da comunidade, na descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, na realização do levantamento das condições de saneamento básico e realização do mapeamento da sua área de abrangência. Realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família. Promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva.
b) Descrição Analítica: Realização do acompanhamento das microáreas de risco; realização da programação das visitas domiciliares, elevando a sua frequência nos domicílios que apresentam situações que requeiram atenção especial; atualização das fichas de cadastramento dos componentes das famílias; execução da vigilância de crianças em situação de risco; acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos; promoção da imunização de rotina às crianças e gestantes, encaminhando-as ao serviço de referência ou criando alternativas de facilitação de acesso; promoção do aleitamento materno exclusivo; monitoramento das diarreias e promoção da reidratação oral; monitoramento das infecções respiratórias agudas, com identificação de sinais de risco e encaminhamento dos casos suspeitos de pneumonia ao serviço de saúde de referência; monitoramento das dermatoses e parasitoses em crianças; orientação dos adolescentes e familiares na prevenção de DST/AIDS, gravidez precoce e uso de drogas; identificação e encaminhamento das gestantes para o serviço de pré-natal na unidade de saúde de referência; realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento das gestantes, priorizando atenção nos aspectos de: desenvolvimento da gestação, seguimento do pré-natal, sinais e sintomas de risco na gestação, nutrição, incentivo e preparo para o aleitamento materno, preparo para o parto, atenção e cuidados ao recém-nascido, cuidados no puerpério, monitoramento dos recém nascidos e das puérperas; realização de ações educativas para a prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para realização dos exames periódicos nas unidades de saúde da referência; realização de ações educativas sobre métodos de planejamento familiar; realização de ações educativas referentes ao climatério; realização de atividades de educação nutricional nas famílias e na comunidade; realização de atividades de educação em saúde bucal na família, com ênfase no grupo infantil; busca ativa das doenças infectocontagiosas, apoio a inquéritos epidemiológicos ou investigação de surtos ou ocorrência de doenças de notificação compulsória, supervisão dos eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; realização de atividades de prevenção e promoção da saúde do idoso; identificação dos portadores de deficiência psicofísica com orientação aos familiares para o apoio necessário no próprio domicílio; incentivo à comunidade na aceitação e inserção social dos portadores de deficiência psicofísica; orientação às famílias e à comunidade para a prevenção e o controle das doenças endêmicas; realização de ações educativas para preservação do meio ambiente; realização de ações para a sensibilização das famílias e da comunidade para
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abordagem dos direitos humanos; estimulação da participação comunitária para ações que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade; outras ações que se tornem necessárias para o enfrentamento de casos fortuitos e situações de calamidades ou emergências.
AGENTE PATRIMONIAL
a) Descrição Sintética: Realizar e responsabilizar-se pelo inventário dos bens móveis (arrolamento das existências físicas), cuja existência física verificou ao assumir a função, conservando-o sob o seu poder, devidamente atualizado e à disposição da Administração, e dos órgãos de controle interno e externo.
b) Descrição Analítica: Orientar os servidores responsáveis pela guarda/controle dos bens patrimoniais do setor respectivo; quando da incorporação de novos bens; atender aos órgãos de controle interno e externo durante eventuais inspeções; fazer periodicamente a conferência física dos bens sob sua guarda, em especial antes de sair e após regressar de férias ou licença, em conjunto com seu substituto eventual; efetuar a prestação de contas por encerramento do exercício até 31 de janeiro do ano subsequente; manter efetivo controle sobre os bens adquiridos a qualquer título, verificando sua origem com vistas ao tombamento dos mesmos, através do preenchimento de termos, providenciar a baixa dos bens obsoletos, em desuso ou imprestáveis, assim considerados pelo setor e/ou Administração Municipal; levar ao conhecimento do superior imediato, para as devidas providências, o roubo, furto ou extravio de bens, identificando os bens desaparecidos; é de responsabilidade do Agente Patrimonial o controle da movimentação física dos bens patrimoniais; cuidar da conservação dos bens móveis, solicitando a sua manutenção sempre que necessário, verificando sempre se as plaquetas de tombamento encontram-se bem afixadas no bem, especialmente ao voltarem da manutenção; comunicar ao respectivo órgão central de patrimônio, através dos canais competentes: quaisquer transferências de bens e materiais provenientes de comodato, convênio, taxa de bancada, transferência de bens de auxílio, doação, etc.; dirigir veículo automotor estritamente no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, desde que tenha habilitação para tal; e executar atividades afins.
ARQUITETO
a) Descrição Sintética: Atividades de grande complexidade, envolvendo a execução de trabalhos referentes à construção e fiscalização de obras e elaboração de normas para a administração e conservação dos prédios do município.
b) Descrição Analítica: Analisar propostas arquitetônicas, observando tipo, dimensões, estilo de edificação, bem como custos estimados e materiais a serem empregados, duração e outros detalhes do empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto; Planejar as plantas e edificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e específicos, para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro do espaço físico determinado; Elaborar o projeto final, segundo sua imaginação e capacidade inventiva e obedecendo a normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do local, para os trabalhos de construção ou reforma de conjuntos urbanos, edificações, parques, jardins, áreas de lazer e outras obras; Elaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais no Município; Preparar esboços de mapas urbanos, indicando a distribuição das zonas industriais, comerciais e residenciais e das instalações de recreação, educação e outros serviços comunitários, para permitir a visualização das ordenações atual e futura do Município; Elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a parques e outras zonas de lazer, zonas comerciais, industriais e residenciais, edifícios públicos e outros, para garantir a ordenação estética e funcional da paisagem do Município; Estudar as condições do local a ser implantado um projeto paisagístico, analisando o solo, as condições climáticas, vegetação, configuração das rochas, drenagem e localização das edificações, para indicar os tipos de vegetação mais adequados ao mesmo, conforme a vocação ambiental do Município; Preparar previsões detalhadas das necessidades da execução dos projetos, especificando e calculando materiais, mão-de-obra, custos, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à implantação do mesmo; Orientar equipes de trabalho e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos; Realizar estudos e elaborar projetos, objetivando a preservação do patrimônio histórico do Município; Executar suas atribuições observando a legislação vigente; Dirigir veículo automotor estritamente no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, desde que tenha habilitação para tal; Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; Executar tarefas afins; e Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.
ASSISTENTE SOCIAL
a) Descrição Sintética: planejar e executar programas ou atividades no campo de serviço social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.
b) Descrição Analítica: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de serviço social; preparar programas de trabalho referente ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover
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inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, à infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com o trabalho; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executar tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão.
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
a) Descrição Sintética: Proceder a higienização, desinfecção e esterilização dos materiais e instrumentos utilizados, garantindo as condições de biossegurança, do material e ambientes de trabalho ambulatorial, odontológico e unidades sanitárias; realizar visitas domiciliares com a finalidade de monitorar a situação de saúde das famílias; executar todas as atribuições comuns a todos os profissionais da USF, conforme Portaria nº 648, de 28/03/2006 (MINISTÉRIO DA SAÚDE) que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e alterações.
b) Descrição Analítica: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; e executar outras atividades afins.
CALCETEIRO
a) Descrição Sintética: Pavimentar solos de estradas, ruas e obras similares.
b) Descrição Analítica: Fazer trabalhos necessários para o assentamento de paralelepípedos ou alvenaria poliédrica, tais como: determinar o alinhamento da obra, preparar o solo, assentar paralelepípedos, pedra irregular, lajes, mosaicos e pedras portuguesas; fazer rejuntamento de paralelepípedos com asfalto; abrir, repor e consertar calçamentos; fazer assentamentos de meio-fio; executar tarefas afins.
CIRURGIÃO DENTISTA
a) Descrição Sintética: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; proceder a odontologia profilática em estabelecimento de ensino e Postos de Saúde.
b) Descrição Analítica: Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente da Equipe de Saúde da Família; realizar supervisão técnica do Atendente de Consultório Dentário e/ou por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; participar do gerenciamento dos insumos necessários ao atendimento odontológico para o adequado funcionamento da Equipe de Saúde da Família e todo o Sistema Municipal de Saúde; realizar atendimento e os primeiros cuidados nos casos de urgência; prescrever medicamentos e outras orientações em conformidade com os diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de atenção integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com plano de prioridades locais; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; fazer registros e relatórios dos serviços
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executados; proceder exames solicitados pelos órgãos de biometria; difundir os preceitos de saúde pública odontológica através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc. aos mais diversos públicos; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
ENFERMEIRO
a) Descrição Sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de assistência médico-ambulatorial do Município.
b) Descrição Analítica: Prestar serviços em unidades sanitárias, ambulatoriais e seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes e fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições médicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento de pacientes; supervisionar os serviços de higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; participar de programas de educação sanitária; planejar, desenvolver e ministrar treinamentos, palestras, cursos, e outros eventos, sobre sua especialização; participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliar de enfermagem; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executar tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão; dirigir veículo automotor estritamente no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, desde que tenha habilitação para tal.
c) Quando designado para atuar na Estratégia de Saúde da Família deverá ainda: Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ACD e THD; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; e dirigir veículo automotor estritamente no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, desde que tenha habilitação para tal.
ENGENHEIRO CIVIL
a) Descrição Sintética: Planejar, orientar e supervisionar trabalhos técnicos de construção em geral e de obras públicas.
b) Descrição Analítica: Projetar, dirigir ou fiscalizar a execução de aterros sanitários; executar ou supervisionar trabalhos de reciclagem; executar ou supervisionar trabalhos topográficos; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios públicos e obras complementares; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanismo em geral; realizar perícias, avaliações, laudos e arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânicas, eletromecânicas de usinas e respectivas redes de distribuição; examinar projetos e proceder vistorias de construção; exercer atribuições relativas à engenharia e técnicas de materiais; efetuar cálculos de estruturas de concreto armado, aço e madeira; expedir notificações de autos de infração referentes a irregularidades por infringência a normas e posturas municipais, constatadas na sua área de atuação; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar atividades correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições, desde que tenha habilitação para tal; e exercer outras tarefas afins.
FARMACÊUTICO
a) Descrição Sintética: Realizar manipulações farmacêuticas e fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos; desempenhar atividades no tratamento e controle de qualidade de água e esgoto.
b) Descrição Analítica: Manipular drogas de várias espécies; aviar receitas de acordo com as prescrições médicas; manter registro permanente do estoque de drogas; fazer requisições de medicamentos; examinar, conferir, guardar e distribuir drogas e abastecimentos entregues à farmácia; ter, sob custódia, drogas tóxicas e narcóticas; efetuar análises clínicas; ser responsável por laboratórios em que se pratiquem exames de caráter químico-toxicológico, químico-bromatológico, químico-farmacêutico, biológico, microbiológico, fito
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químicos e sanitários, realizar pesquisas químicas e biológicas relacionadas com o tratamento de água e esgotos; elaborar laudos e pareceres; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executar tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS
a) Descrição Sintética: Exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação das leis municipais, bem como, no que diz respeito à fiscalização especializada.
b) Descrição Analítica: Lavrar autos de infração por contravenção às Posturas Municipais; exercer a fiscalização do comércio ambulante, verificando a regularidade do licenciamento, trânsito, estacionamento e numeração de ambulantes e de bancas ou caminhões-feira, conferindo suas licenças; exercer a fiscalização sobre o comércio localizado, profissionais liberais e prestadores de serviço, conforme dispõem as posturas municipais; apreender, por infração de leis e regulamentos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados nas ruas e logradouros públicos; verificar a colocação de andaimes, tapumes e coretos, bem como, a descarga e depósito do material de construção na via pública; comunicar quaisquer irregularidades na manutenção e conservação de obras públicas municipais e na prestação de serviços públicos suscetíveis de fiscalização municipal, tomando providências imediatas nos casos que requeiram urgência; exercer a repressão às construções clandestinas, fazendo comunicações, instalações e embargos; comunicar o início e o término das construções e demolições de prédios; registrar o início, o encerramento definitivo e as alterações ocorridas nas atividades comerciais e industriais e de instalações domiciliares, para posterior verificação, por parte do órgão fazendário; efetuar, no setor em que é responsável, notificações, intimações e quaisquer outras diligências solicitadas por órgãos da Prefeitura; comunicar-se com o chefe imediato e com os respectivos órgãos municipais, avisando-os sobre fugas d’água , obstruções do esgoto, defeitos na rede de iluminação pública, calçamentos de passeio da via pública, queda de árvores e danos em jardins públicos, inclusive quanto à limpeza pública, lixos em locais indevidos, animais mortos; prestar informações em processos relacionados com as respectivas atividades; fiscalizar linhas de transporte coletivo, visando terminais e pontos de itinerários; fiscalizar os preços das passagens, horário, higiene, regularidade e número de veículos em tráfego, bem como, o tratamento dispensado aos usuários; proceder à vistoria dos veículos coletivos no que diz respeito à sua estética e segurança; fiscalizar o serviço de táxi, quanto à regularidade da concessão, vistoria dos veículos, estado de conservação; cumprimento da tabela de tarifas e, apurar denúncias de usuários; verificar infrações diversas, etc.; acompanhar o andamento das construções, determinando o embargo das obras que não estejam aprovadas pela Prefeitura, ou em desacordo com as plantas aprovadas, observando também se o alinhamento referente à obra cumpre as exigências, conforme determinações legais, comunicando à autoridade competente as irregularidades constatadas e sugerir medidas que julgar adequadas; intimar os proprietários a construir muros e calçadas; informar requerimentos de localização de comércio; colaborar na alteração e revisão de tributos municipais; informar requerimentos de baixas de casas comerciais; fiscalizar o funcionamento de casas de espetáculos e a realização de jogos e diversões públicas; fiscalizar e apurar denúncias de agressão ao meio ambiente notificando os órgãos específicos; fiscalizar os cemitérios e as capelas mortuárias; fiscalizar a criação de animais no perímetro urbano e efetuar apreensão de animais soltos em via pública; exercer a fiscalização do que for estabelecido nas Posturas Municipais e legislação específica; lavrar os autos de infração das irregularidades apuradas, executar outras tarefas correlatas.
FISCAL DE TRIBUTOS
a) Descrição Sintética: Efetuar diligências no sentido de orientar, fiscalizar e fazer cumprir as disposições legais aos contribuintes alcançados pela competência tributária municipal.
b) Descrição Analítica: Visitar estabelecimentos, prestadoras de serviços, pontos de atividades, economias, unidades cadastradas, locais de diversões públicas sujeitos ao pagamento de tributos municipais; proceder à verificação de declarações prestadas pelos contribuintes, para fins de cálculo e lançamento de tributos municipais, revisões, isenções, imunidades, pedidos de baixa; verificar a exatidão dos recolhimentos, das inscrições, das alterações de atividades, das alterações cadastrais, das alterações de firmas, das alterações de local; orientar os contribuintes sobre os dispositivos da legislação tributária do município; lavrar autos pela infração às normas legais; proceder quaisquer diligências exigidas pelo serviço, elaborar relatórios e boletins estatísticos de produção, de arrecadação e inadimplência; prestar informações em processos relacionados com as respectivas atividades; apresentar ao superior hierárquico o relatório de atividades fiscais; executar tarefas correlatas.
FONOAUDIÓLOGO
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a) Descrição Sintética: Atuar em pesquisa, prevenção, avaliação, terapia fonoaudiológica na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; tratar problemas de saúde como: motricidade orofacial (atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais, nas disfunções da articulação temporomandibular, traumas de face e cirurgia ortognática, nas alterações de fala, na Fissura Labiopalatin, em disfagia orofaríngea neurogênica, disfagia orofaríngea mecânica, distúrbios de sucção e deglutição com recém-nascidos de risco e lactentes), gagueira, dislexia (dificuldade de leitura), afasia (dificuldades de compreensão), rouquidão, falhas na dicção, hipersensibilidade auditiva, zumbidos, tonturas, distúrbios fonológicos e fonéticos, e tudo o que estiver relacionado a capacidade oral e auditiva.
b) Descrição Analítica:
desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aperfeiçoamento dos padrões da voz e fala; colaborar em assuntos fonoaudiológicos ligados a outras ciências; projetar, dirigir ou efetuar pesquisas fonoaudiológicas promovidas por entidades públicas; dirigir serviços de fonoaudiologia em estabelecimentos e projetos desenvolvidos pelo Município ou de que este faça parte; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia; assessorar órgãos e estabelecimentos públicos autárquicos, privados ou mistos no campo de audiofonologia; participar de equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico na área de comunicação oral e escrita, voz e audição; responsabilizar-se pelos materiais, equipamentos e instrumentos da área de atuação; planejar e desenvolver treinamentos, palestras, cursos, e outros eventos, sobre sua especialização; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando necessário; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições, desde que tenha habilitação para tal; e realizar outras atividades afins.
INSTALADOR HIDROELÉTRICO
a) Descrição Sintética: Instalar, manter e reparar equipamentos e redes elétricas domiciliares; executar serviços de eletricidade em veículos automotores; interpretar esquemas elétricos; executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação pública; instalar e reparar circuitos de alimentação e instalações prediais; instalar aparelhos elétricos; tais como: exaustores, condicionadores de ar, estufas e pequenos motores, etc.; substituir componentes de equipamentos elétricos, tais como: fusíveis, bobinas, contatos, relés, reatores, chaves de boia, etc.; testar equipamentos quanto à tensão, corrente e resistência; recuperar motores de partida, reguladores de tensão, relés e instrumentos de painel de veículos; zelar pelos equipamentos, ferramentas e locais de trabalho.
b) Descrição Analítica: Executar serviços de instalação, assentamento, conserto, manobras de redes de águas e esgotos em geral, manutenção preventiva de canalizações de ferro fundido, galvanizado, plástico, PVC, cimento amianto, cerâmico, concreto e outros para redes de água e esgotos em geral; executar ligações em ramais de água e esgoto; fazer reparos em qualquer tipo de rede de água e esgoto; operar ferramentas especiais e elaborar listas de materiais necessários à execução dos trabalhos; executar projetos hidráulicos e elétricos de conformidade com a planta; fazer reparos em caixas de descarga e outros aparelhos sanitários, bem como, em redes hidráulicas dos prédios públicos municipais; executar tarefas hidráulicas afins; montar, vistoriar e reparar redes e instalações elétricas trifásicas e monofásicas de alta e baixa tensão; instalar, testar, manter e reparar motores elétricos, bombas submersas, bombas em estação de tratamento e recalque da hidráulica municipal, caixas de comando, disjuntores, chaves de partida, contadores, etc.; testar equipamentos quanto à tensão da rede, corrente, resistência e fator de potência; montar e executar instalações elétricas em prédios públicos do Município, seguindo as orientações da planta elétrica; revisar preventivamente aparelhos de ar condicionado, motores, geladeiras ou outros equipamentos elétricos; listar materiais necessários à instalação de redes elétricas; instalar, manter e revisar a iluminação pública; executar redes elétricas para instalação de bombas submersas; acompanhar o conserto de bombas e motores, quando for o caso; instalar aparelhos elétricos, tais como: exaustores, máquinas de lavar, máquinas de secar roupas, ar condicionado, estufas, pequenos motores, etc.; sugerir a substituição de componentes elétricos obsoletos e substituindo de pronto, peças e componentes defeituosos que possam colocar em risco a instalação ou equipamento; fazer relatórios dos serviços executados; executar tarefas afins.
MÉDICO CLÍNICO GERAL
a) Descrição Sintética: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais, ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em funcionários municipais, bem como, em candidatos a ingresso na função pública municipal.
b) Descrição Analítica: dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo
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humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha médica com diagnóstico e tratamento; transferir pessoalmente, a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no impedimento dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorro urgente, mesmo os provisórios, com diagnóstico provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar o trabalho dos estagiários e internos; preencher as fichas dos doentes atendidos; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais ou conveniados; examinar funcionários para fins de licenças, readaptação, aposentadoria e reversão; examinar candidatos a auxílios, fazer inspeção médica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares para fins de concessão de licenças a funcionários; emitir laudos; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica, prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executar tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão.
MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA
a) Descrição Sintética: Atividades de nível superior que envolvam atendimento especializado em doenças do aparelho genital da mulher, bem como, atendimento às gestantes.
b) Descrição Analítica: Fazer diagnósticos de doenças do aparelho genital da mulher; efetuar exames preventivos em mulheres para detectar doenças do aparelho reprodutor; solicitar exames de laboratório e outros, conforme o caso requeira; atender gestantes que procuram a unidade sanitária do Município; dar orientação médica à gestante e encaminhar à maternidade; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; prescrever tratamentos; atender ao parto e ao puerpério; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; participar de programas voltados para saúde pública; participar de juntas médicas; solicitar o concurso de outros médicos especialistas em casos que requeiram esta providência; preencher fichas médicas das pacientes; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão.
MÉDICO PEDIATRA
a) Descrição Sintética:
Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgãos afins e conveniados.
b) Descrição Analítica: Avaliar clínica e laboratorialmente os pacientes, de acordo com a área de atuação, emitindo diagnósticos e prescrevendo medicamentos ou outras formas de tratamentos, conforme o tipo de enfermidade, bem como propor medidas preventivas de saúde. Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico e, se necessário, solicitar exames complementares ou encaminhá-lo a especialista. Solicitar exames laboratoriais, quando necessário, efetuando o acompanhamento do tratamento. Realizar, de acordo com a área de atuação, intervenções cirúrgicas, utilizando recursos técnicos e materiais apropriados para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões ou estabelecer diagnóstico cirúrgico. Prescrever medicamentos e tratamentos específicos de rotina ou de emergência dentro do seu campo de especialização, efetuando as anotações pertinentes nos prontuários. Atender tratamentos clínicos ambulatorial e hospitalar, avaliando e acompanhando o desenvolvimento do quadro clínico do paciente. Emitir pareceres sobre assuntos de sua especialidade. Orientar enfermeiros ou auxiliares sobre o cumprimento das normas e atendimento de pacientes. Participar da avaliação da qualidade da assistência prestada aos pacientes, propondo, quando necessários, melhorias do programa de assistência global. Participar na elaboração de programas de saúde, visando a prevenção de doenças e orientação de técnico de enfermagem, agentes comunitários e a comunidade. Dar plantão nos eventos realizados na Secretaria Municipal de Saúde, assistindo pacientes com o intuito de assegurar seu bem-estar. Participar de reuniões administrativas e científicas do corpo clínico. Coordenar e dar encaminhamento a problemas sanitários, adotando medidas corretivas, quando de surtos. Responsabilizar-se pelos materiais (drogas, reagentes, etc.), equipamentos e instrumentos da área de
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atuação. Planejar e desenvolver treinamentos, palestras, cursos, e outros eventos, sobre sua especialização. Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior.
MÉDICO VETERINÁRIO
a) Descrição Sintética: Planejar e executar programas de defesa sanitária, coordenar a vigilância sanitária; planejar e executar programas de proteção, desenvolvimento e aprimoramento relativo à área veterinária e zootecnia; planejar, executar, orientar e monitorar programa de inseminação artificial.
b) Descrição Analítica: Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate às doenças transmissíveis dos animais; atestar o estado de sanidade dos produtos de origem animal; realizar inspeções de rotina na área de vigilância sanitária, orientar, autuar e determinar a apreensão de produtos em desacordo com a legislação sanitária vigente e dar, a respectiva destinação; prestar assessoramento técnico aos produtores do município sob o modo de preparo e manejo de produtos de origem animal; planejar e desenvolver campanhas de fomento e desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como, estimular a implantação daquelas economicamente mais aconselháveis; instruir os criadores sobre adoção de técnica pastoril; realizar exames, diagnósticos e aplicação de terapêutica médica e cirurgia veterinária; estudar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais; pesquisar as necessidades nutricionais dos animais, prescrever a aplicação de vacinas e medicamentos em geral; atestar estado de sanidade veterinária; planejar, coordenar e executar a vacinação antirrábica e orientar a profilaxia da raiva; planejar e propor sistemas de prevenções e, indicar em relatórios, o surgimento de doenças complexas e a exigibilidade de novos tratamentos; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; dirigir veículo automotor estritamente no cumprimento das atribuições inerentes ao cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.
MOTORISTA
a) Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos, automotores em geral.
b) Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência entre eles troca de pneus;; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do carregamento, transporte, descarga e entrega de correspondência e/ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicadas; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como, a calibração dos pneus; auxiliar médicos e enfermeiros na assistência a pacientes, conduzindo caixa de medicamentos, tubos de oxigênio, macas, etc.; eventualmente operar rádio transceptor; responsabilizar-se pelo uso de equipamentos obrigatórios conforme determina legislação vigente e verificar as condições de trafegabilidade do veículo sendo de sua inteira responsabilidade a comunicação formal de qualquer irregularidade à chefia imediata; responsabilizar-se por multas de trânsito, danos materiais e prejuízos causados ao erário público ou a terceiros, como conserto de veículos e/ou pagamento de franquia relativo ao veículo do Município e de terceiros, executar tarefas afins.
c) Quando designados para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, deverão ainda: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade a fim de auxiliar a equipe de saúde. Outras determinadas pela Central de Regulação de Urgências e Emergências Estadual.
NUTRICIONISTA
a) Descrição Sintética: Planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos de Assistência Social.
b) Descrição Analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição na área de assistência e saúde do Município; elaborar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição de alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; zelar pela segurança individual e coletiva,
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OPERADOR DE MÁQUINAS EM GERAL
a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis de qualquer porte.
b) Descrição Analítica: Operar veículos motorizados e máquinas rodoviárias especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias e agrícolas, tratores, escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, motoniveladoras, guinchos, gruas, e outros; executar serviços de terraplanagem, nivelamento, taludes, abrir valetas, transporte de terra, escavações, compactação e aterros de complexidade; roçar, lavrar e discar terras, obedecendo às curvas de níveis; auxiliar no conserto, limpeza, montagem, desmontagem, conservação e revisão das máquinas, zelando pelo seu bom uso e correto funcionamento da mesma; ajustar as correias à pilha pulmão do conjunto britagem; manter um fichário das revisões e consertos; executar tarefas complexas e pesadas afins, dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições.
OPERÁRIO ESPECIALIZADO
a) Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais e outros que exijam alguma especialização.
b) Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; efetuar serviços de capina; varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos das ruas e próprios municipais; proceder à lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, limpar peças, bem como as dependências das oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive em sanitários públicos e em próprios municipais; operar nos caminhões de coleta de lixo em geral; cuidar/limpar de recipientes de lixo, terrenos baldios; manusear e selecionar componentes de resíduos diversos sólidos e outros para reciclagem; efetuar serviços de revolver leivas; realizar o recolhimento de animais soltos na via pública; remover animais mortos na via pública e outros locais; zelar pela conservação do material de trabalho; proceder abertura de valas; assentar canalizações de água e esgoto pluvial e cloacal; colocar e tirar postes; transportar instrumentos e auxiliar em trabalhos de topografia; transportar e levar materiais diversos, entre eles de construção, bem como, de instalação de água e esgoto; preparar argamassa; fazer mudanças; auxiliar em trabalhos de calçamento e pavimentação; peneirar areia e cascalho; armar andaimes; auxiliar nos trabalhos de construção, de marcenaria, de carpintaria, de pintura, de mecânica, de ferraria, de instalações elétricas, etc.; armar ferro para bueiros, bocas de lobo, lajes, etc.; transportar combustível e abastecer veículos e máquinas na sede e no interior; auxiliar na operação e conservação de motores, máquinas e filtros; consertar canalizações; bater soco; assentar grades de cimento; rebater juntas; cortar pedras; limpar e consertar utensílios e máquinas em uso; executar serviços de soldagem a oxigênio e elétrica; auxiliar nos consertos, montagens e desmontagens de hidrômetros, assim como, fazer a limpeza, pintura e selagem dos mesmos; furar e chavar chapas ou barras de ferro; fazer alicerces e levantar paredes de alvenaria, sob orientação de um pedreiro; manejar instrumentos de nivelamento e prumo; reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; reparar telhados; construir caixas e poços de esgotos pluvial e cloacal; proceder escavações e reenchimento de valetas; efetuar consertos em aparelhos sanitários em geral; plantar, transplantar e cuidar de vegetais e plantas decorativas; zelar pela conservação de parques, praças e jardins; preparar a terra e sementeiras destinadas ao plantio e transplante de vegetais e plantas decorativas; plantar, cortar e conservar gramados; adubar a terra, fazer enxertos e molhar as plantas; executar tratos culturais, tais como: escarificação do solo, capinas, roçadas, plantio e transplante de mudas de folhagens, preparação de covas, amarra de árvores aos tutores e outros; aplicar fungicidas e inseticidas; ter sob sua guarda materiais destinados ao seu trabalho; responsabilizar-se pela poda de árvores nas praças e passeios públicos; vulcanizar pneus e câmaras de ar; executar a montagem e desmontagem de pneus de veículos automotores e máquinas em geral; revisar, calibrar e trocar pneus e câmaras de ar; trocar válvulas de câmaras de ar; executar trabalhos de reparos e recauchutagem de pneumáticos; auxiliar na vistoria de peças mecânicas, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; executar tarefas afins e dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições.
PEDREIRO
a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos.
b) Descrição Analítica: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; fazer e reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar
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andaimes, assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins e dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições.
PSICÓLOGO
a) Descrição Sintética: Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas aplicadas à orientação educacional, ao trabalho e à clínica psicológica.
b) Descrição Analítica: Fazer exames de seleção em crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; realizar exames em crianças para fins de seleção no ingresso de instituições assistenciais, bem como, para contemplação de bolsas de estudos; prestar assessoramento aos conselheiros tutelares, no trato de casos que exijam o acompanhamento de profissional; dar aos professores municipais, treinamento para identificação de crianças que exijam tratamento psicológico especializado; realizar trabalhos de tratamento psicológico em crianças, grupais ou individuais; manter permanente diálogo com professores municipais para orientação da melhor prática pedagógica; esclarecer e informar os pais sobre questões relacionadas ao desenvolvimento psicológico da criança; dar apoio e orientação aos pais cujos filhos apresentam problemas de relacionamento e atitudes frente aos mesmos; proferir palestras sobre temas específicos em reuniões de CPM’s e conselhos de pais, buscar, junto com a equipe da SMEC, desenvolver ações visando à solução conjunta de problemas junto à área do ensino municipal; realizar psicodiagnóstico para fins de readaptação de servidor, ou avaliação das suas condições pessoais no desempenho de seu cargo ou função; dar assessoramento psicológico no treinamento de pessoal, prestar atendimento a servidores com distúrbios psicológicos ou com dependência alcoólica ou tóxica; realizar relatórios dos trabalhos feitos; - zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; executar tarefas afins, inclusive as editadas no próprio regulamento da profissão.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
a) Descrição Sintética:
Acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria e acompanhamento de suas condições de saúde, em atendimento no Sistema Municipal de Saúde, inclusive na Equipe de Saúde da Família.
b) Descrição Analítica: Desenvolver com os agentes comunitários de saúde atividades de identificação das famílias de risco; realizar procedimentos nos domicílios, quando solicitado pelos profissionais da área, médicos ou enfermeiros; verificar sinais vitais (pressão arterial, temperatura corporal, respiração, pulso), observar grau de hidratação e coloração da mucosa ocular, pesar e medir todas as pessoas que procurarem atendimento no Sistema Municipal de Saúde; realizar, sob orientação, procedimentos como curativos, aplicar injeções, teste de glicemia, entre outros necessários; auxiliar no atendimento e nos primeiros cuidados nos casos de urgência/emergência; auxiliar na realização de pequenas cirurgias ambulatoriais; auxiliar na realização de partos; buscar a humanização do atendimento, através do inter-relacionamento entre o ente público e a comunidade; proporcionar maior satisfação às pessoas atendidas; valorizar a relação com a pessoa atendida e com a família para criação do vínculo de confiança; identificar, juntamente com a equipe, os problemas de saúde mais comuns e situações de risco aos quais a população está exposta; executar, sob orientação, os procedimentos de vigilância em saúde e de vigilância em epidemiologia; atuar, sob orientação, no controle de doenças transmissíveis, infectocontagiosas, crônico degenerativas, doenças relacionadas ao trabalho e ao meio ambiente; e,
c) Quando designados para atuar na Equipe de Saúde da Família deverão ainda: Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na ESF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da ESF.
d) Quando designados para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 deverão ainda: Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do profissional enfermeiro; participar de programas de treinamento e aprimoramento profissional, especialmente em urgências/emergências; realizar manobras de extração manual de vítimas; outras determinadas pela Central de Regulação de Urgências e Emergências Estadual.
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TÉCNICO EM CONTABILIDADE
a) Descrição Sintética: Estudo, fiscalização, orientação e superintendência das atividades fazendárias que envolvem matéria financeira e econômica de natureza complexa.
b) Descrição Analítica: Supervisionar os serviços fazendários do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e controle de quantos arrecadem rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer sobre operações de crédito; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos e auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes; executar a escrituração analítica dos atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas; organizar boletins de receita e despesa; elaborar “slips” de caixa; escriturar mecanicamente fichas, róis e empenhos; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e “slips” de arrecadação; examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólices da dívida pública; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações orçamentárias; executar outras tarefas correlatas.
TÉCNICO EM TRÂNSITO
a) Descrição Sintética: Planejar, implementar e monitorar projetos de sistema de circulação e transporte a partir de diagnósticos da organização sócio espacial do município, visando a democratização de espaço público e a qualidade de vida dos munícipes; analisar indicadores e propor soluções através de projetos e ações com base nas variáveis: segurança, fluidez, acessibilidade e qualidade de transporte; elaborar manuais, normas e documentação técnica pertinentes; analisar itinerários, dimensionar e monitorar linhas de transporte público; realizar levantamento e cadastramento de sinalização.
b) Descrição Analítica: Planejar, implementar e monitorar projetos de sistema de circulação e transporte a partir de diagnósticos da organização sócio espacial do município, visando a democratização de espaço público e a qualidade de vida dos munícipes; Elaborar, digitar e manipular ferramentas do Office; Participar de reuniões relativas às temáticas de planejamento urbano, de circulação e transporte; Planejar e organizar arquivos; conferir os dados repassados por outros setores; Analisar indicadores; Disponibilizar e fornecer informações da área de trânsito para outros setores e público em geral; Montar, digitar, cadastrar, analisar, arquivar e encaminhar relatórios, memorandos, solicitações e processos diversos; Planejar, programar, acompanhar e analisar pesquisas a serem executadas, procedendo nas providências necessárias em relação a material, equipe, locais e horários; Preencher e atualizar formulário de programação e acompanhamento de pesquisas; Analisar, diagnosticar e propor soluções através de projetos; Planejar e desenvolver ações com base nas variáveis: segurança, fluidez, acessibilidade e qualidade de transporte; Elaborar manuais, normas e documentação técnica pertinentes; Manipular banco de dados para aplicar em softwares específicos para estudos de planejamento; Analisar itinerários, dimensionar e monitorar linhas de transporte público; Realizar levantamentos e pesquisas de campo relativos a transporte e trânsito, proceder em entrevistas a usuários de transporte e de trânsito; Realizar medição de vias públicas; Realizar levantamento e cadastramento de sinalização; Realizar contagem de veículos e pedestres; Realizar tarefas de planejamento e controle de atividades relacionadas a área de atuação; Inspecionar tarefas realizadas de pequena e média complexidade por empresas contratadas; Conferir a entrega e o recebimento de materiais; Realizar cálculos de pequena e média complexidade; Elaborar e digitar documentos; Representar o município em grupos de trabalhos; Atualizar e manter atualizado o Sistema de infrações de Trânsito, coletando e digitando as infrações dos equipamentos de fiscalização eletrônica e dos fiscais de trânsito, inserir as defesas prévias apresentadas pelos condutores infratores e os recursos da JARI; Realizar o controle e inspeções dos veículos do transporte concedido (coletivo, táxis, lotação, transporte escolar) e outros veículos que necessitam de autorização especial para transitar; Coordenar e desenvolver o programa de educação para o trânsito, em conjunto com professores da rede municipal; Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário a sinalização de trânsito; Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas; Credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível; Efetuar o registro e licenciamento, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal; Conceder a autorização para conduzir veículos de propulsão humana e tração animal; Dirigir veículos automotores no desempenho das suas funções; Executar outras atividades afins e de competência da Unidade Municipal de Trânsito, no âmbito da circunscrição.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
a) Descrição Sintética: Executar atividades técnicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas.
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b) Descrição Analítica: Programar as atividades diárias de pacientes - AVD's, orientando os mesmos na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família ou o responsável pelo paciente e a comunidade quanto às condutas terapêuticas; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese, assim como confeccioná-las; realizar ações de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; realizar avaliação funcional no desempenho das tarefas; realizar atendimentos individuais e/ou em grupo, conforme a necessidade; definir materiais necessários às atividades conforme o plano de tratamento e patologia; coordenar, supervisionar e executar atividades de sua especialidade ou área de atuação dentro da rede de serviço municipal; manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento; executar outras tarefas correlatas conforme necessidade ou a critério de seu superior; dirigir veículo para o cumprimento de suas atribuições, desde que tenha habilitação para tal; executar outras tarefas afins.
TESOUREIRO
a) Descrição Sintética: Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues à sua guarda.
b) Descrição Analítica: Receber e pagar em moeda corrente; efetuar transferências bancárias; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; conferir e rubricar livros; receber importâncias nos bancos; movimentar depósitos; informar e dar pereceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar conhecimentos e outros documentos relativos ao movimento de valores; preencher, assinar e conferir cheques bancários; efetuar pagamento do pessoal; fornecer suprimento para pagamentos externos; conferir mapas ou boletins de caixa; efetuar conciliações bancárias; integrar grupos operacionais e executar outras tarefas correlatas.
VISITADOR DO PIM
a) Descrição Sintética: Realizar atendimento domiciliar individual e grupal às famílias com gestantes e crianças de 0 a 6 anos, conforme metodologia do Programa Primeira Infância Melhor.
b) Descrição Analítica: Planejar, executar e orientar atividades adequadas à faixa etária e realidade sociocultural, aos pais e gestantes visando a estimulação e o acompanhamento das habilidades e competências para a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação; manter o Grupo Técnico Municipal do PIM informado sobre o trabalho realizado, sendo responsabilidade do visitador, comunicar qualquer suspeita de negligência, maus tratos, abusos e outros, identificada nas famílias, sendo de fundamental importância a ética e o sigilo do seu trabalho; participar de cursos e capacitações realizadas ou indicadas pelos Grupos Técnicos Municipal e Estadual visando à formação e crescimento pessoal e profissional; orientar as famílias sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja, do marco zero; acompanhar a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias junto às crianças e as ações realizadas pelas gestantes; acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes; planejar e executar as modalidades de Atenção Individual e Grupal; planejar e executar o cronograma de visita às famílias; preencher documentos, informes e elaborar relatórios; exercer demais atividades correlatas.
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ANEXO II – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E REFERÊNCIAS DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA.
***As bibliografias sugeridas poderão ser utilizadas pelas bancas realizadoras das questões, mas este referencial não retira o direito da banca de se embasar em atualizações, outros títulos e publicações não citadas nesta bibliografia. Esta bibliografia tem apenas o caráter orientador.
***As novas regras ortográficas implementadas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29/09/2008, poderão ser utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas das questões das provas; e o conhecimento destas novas regras poderá ser exigido para a resolução das mesmas.
LÍNGUA PORTUGUESA
Calceteiro, Operador de Máquinas em Geral, Operário Especializado e Pedreiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Alfabeto (ordem alfabética; reconhecimentos de vogais e de consoantes). Sílaba: separação e classificação. Emprego, flexão e substituição de substantivos, adjetivos, artigos e pronomes, advérbios. Emprego e flexão de verbos regulares. Acentuação gráfica e tônica. Ortografia. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Grafia do m antes do p e b, h, ch/x, ç/ss, s/z, g/j, s/ss, r/rr. Fonética: vogal, semivogal e consoante; fonema e letra; encontros consonantais, vocálicos e dígrafos. Pontuação (ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula). Sentido de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa – Novo Acordo Ortográfico. 49ª. Edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.
3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da língua portuguesa. 8ª. Ed. Curitiba: Positivo, 2010.
4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.
5. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5ª Ed. São Paulo: Ática, 2010.
6. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Instalador Hidroelétrico e Motorista.
PROGRAMA DE PROVA:
Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Pontuação. Redação oficial (carta, memorando, ofício, requerimento).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2006.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. Ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.
3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da língua portuguesa. 6ª. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007.
4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 3ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.
5. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5ª Ed. São Paulo: Ática, 2010.
6. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados
Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Trânsito, Tesoureiro e Visitador do PIM.
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PROGRAMA DE PROVA:
Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica no sistema oficial vigente (Novo Acordo Ortográfico). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e suas conversões. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Pontuação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa: Novo Acordo Ortográfico. 49. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.
3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010.
4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. São Paulo: Ática, 2008. Reimpressão.
5. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2010.
6. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.
PROGRAMA DE PROVA:
Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre ideias. Ideia central e intenção comunicativa. Efeitos de sentido. Figuras de Linguagem. Recursos de argumentação. Coesão e coerência textuais. Léxico: Significação das palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e expressões no texto. Estrutura e formação de palavras (valor dos afixos e dos radicais). Fonologia: Conceito de fonemas. Relações entre fonemas e grafias. Encontros vocálicos e consonantais. Ortografia: sistema oficial vigente: Acentuação gráfica e acentuação tônica. Morfologia e Sintaxe: Classes de palavras: emprego e flexões. Período simples e período composto: colocação de termos e orações no período. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Relações morfossintáticas. Orações reduzidas: classificação e expansão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Paralelismo de regência. Vozes verbais e sua conversão. Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego do infinitivo. Emprego do acento indicativo de crase. Sinais de pontuação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
2. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa: Novo Acordo Ortográfico. 49. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009.
3. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010.
4. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 6. ed. São Paulo: Ática, 2008.
5. KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2013.
6. KOCH, Ingedore Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A Coerência Textual. São Paulo: Contexto, 2013.
7. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2010.
8. LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 9. ed. São Paulo: Ática, 2010.
9. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
ATUALIDADES
Calceteiro, Operador de Máquinas em Geral, Operário Especializado, Pedreiro, Instalador Hidroelétrico e Motorista.
PROGRAMA DE PROVA:
Conhecimento Gerais: Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos, do município, do estado, do país, e do mundo. Informações sobre artes, esportes, política, economia e cultura. Meio Ambiente, desenvolvimento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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sustentável, ecologia e descarte correto de resíduos. Ciências Naturais, Cultura, Cinema, Generalidades e conceitos do Brasil, Rio Grande do Sul e do Mundo. História e Geografia Gerais Mundiais, do Brasil, do Estado e do Município. Atualidades no Brasil: Cenário político brasileiro, Operação Lava Jato e implicações nacionais. Reforma trabalhista. Mobilidade urbana. Centenário da morte de Olavo Bilac. Operação Carne Fraca. Privatizações do Governo Temer. Intolerância e Xenofobia. Crise econômica. Reforma política. Condenação de Lula. Sistema prisional brasileiro. Debate sobre cultura do estupro. Bullying. Naufrágios. Cotas sociais e raciais. Massacre indígena. Fim da missão de Paz no Haiti. Eleições 2018. Documentos da cia sobre a ditadura brasileira. Protesto dos caminhoneiros e o preço da gasolina. 30 anos de constituição cidadã. Intervenção federal. Estatuto do desarmamento. Atualidades no mundo: Governo de Donald Trump. Coreia do Norte. Guerra na Síria. Brexit. Refugiados. Acordo de Paris. Crise na Venezuela. Atentados Terroristas. Racismo nos EUA. Os 100 anos do fim da Primeira Guerra. Os 200 anos do nascimento de Karl Marx. Os 100 anos do nascimento de Nelson Mandela. Os 50 anos da morte de Martin Luther King. Furacão Irma. Atentado em Las Vegas. Copa do Mundo 2018. Assédio sexual em Hollywood. 70 anos do estado de Israel e a inauguração da embaixada americana em Jerusalém. Negociações e reaproximação das coreias. Mudança de liderança em cuba. Instabilidade econômica da argentina. A década da china. Atualidades no Município: Notícias dos dois últimos anos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
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Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Trânsito, Tesoureiro e Visitador do PIM.
PROGRAMA DE PROVA:
Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom. Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos. Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word. Saber usar a Ajuda e aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Google Chrome: Como fazer login ou sair. Definir o Google Chrome como navegador padrão. Importar favoritos e configurações. Criar perfil. Personalizar o Chrome com apps, extensões e temas. Navegar com privacidade ou excluir o histórico. Usar guias e sugestões. Pesquisar na Web no Google Chrome. Definir mecanismo de pesquisa padrão. Fazer o download de um arquivo. Usar ou corrigir áudio e vídeo em Flash. Ler páginas mais tarde e off-line. Imprimir a partir do Chrome. Desativar o bloqueador de anúncios. Fazer login ou sair do Chrome. Compartilhar o Chrome com outras pessoas. Definir sua página inicial e de inicialização. Criar, ver e editar favoritos. Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos. Navegar como visitante. Criar e editar usuários supervisionados. Preencher formulários automaticamente. Gerencias senhas. Gerar uma senha. Compartilhar seu local. Limpar dados de navegação. Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome. Redefinir as configurações do Chrome para padrão. Navegar com privacidade. Escolher configurações de privacidade. Verificar se a conexão de um site é segura. Gerenciar avisos sobre sites não seguros. Remover softwares e anúncios indesejados. Iniciar ou parar o envio automático de relatórios de erros e falhas. Aumentar a segurança com o isolamento de site. Usar o Chrome com outro dispositivo. Configurações do Google Chrome: alterar tamanho de texto, imagem e vídeo (zoom), ativar e desativar notificações, alterar idiomas e traduzir páginas da Web, usar a câmera e o microfone, alterar permissões do site, redefinir as configurações do Chrome para o padrão e acessibilidade no Chrome. Corrigir problemas: melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteúdo da Web e corrigir erros de conexão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. GOOGLE. Suporte ao Google Chrome: (https://support.google.com/chrome).
2. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
3. MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
4. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2016).
5. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Windows. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 7).
6. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2016).
7. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
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8. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.
PROGRAMA DE PROVA:
Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 7 e versões superiores: Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, PROGRAMA Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse. Propriedades da Barra de Tarefas e do menu Iniciar e Gerenciador de tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar PROGRAMA e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse. Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas, Painel de Controle e Lixeira: saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones. Usar as funcionalidades das janelas, PROGRAMA e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse. Realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos: localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.; Identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos e (6) aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom. Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos. Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word. Saber usar a Ajuda e Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões. Definir e identificar célula, planilha e pasta. Abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizando a barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse. Saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas. Identificar e utilizar os ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e reconhecer a seleção de células. Identificar e utilizar os botões das guias e grupos Início, Inserir, Layout da página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar e reconhecer a formatação documentos. Saber usar a Ajuda. Aplicar teclas de atalho para qualquer operação e Reconhecer fórmulas. Google Chrome: Como fazer login ou sair. Definir o Google Chrome como navegador padrão. Importar favoritos e configurações. Criar perfil. Personalizar o Chrome com apps, extensões e temas. Navegar com privacidade ou excluir o histórico. Usar guias e sugestões. Pesquisar na Web no Google Chrome. Definir mecanismo de pesquisa padrão. Fazer o download de um arquivo. Usar ou corrigir áudio e vídeo em Flash. Ler páginas mais tarde e off-line. Imprimir a partir do Chrome. Desativar o bloqueador de anúncios. Fazer login ou sair do Chrome. Compartilhar o Chrome com outras pessoas. Definir sua página inicial e de inicialização. Criar, ver e editar favoritos. Ver favoritos, senhas e mais em todos os seus dispositivos. Navegar como visitante. Criar e editar usuários supervisionados. Preencher formulários automaticamente. Gerencias senhas. Gerar uma senha. Compartilhar seu local. Limpar dados de navegação. Limpar, ativar e gerenciar cookies no Chrome. Redefinir as configurações do Chrome para padrão. Navegar com privacidade. Escolher configurações de privacidade. Verificar se a conexão de um site é segura. Gerenciar avisos sobre sites não seguros. Remover softwares e anúncios indesejados. Iniciar ou parar o envio automático de relatórios de erros e falhas. Aumentar a segurança com o isolamento de site. Usar o Chrome com outro dispositivo. Configurações do Google Chrome: alterar tamanho de texto, imagem e vídeo (zoom), ativar e desativar notificações, alterar idiomas e traduzir páginas da Web, usar a câmera e o microfone, alterar permissões do site, redefinir as configurações do Chrome para o padrão e acessibilidade no Chrome. Corrigir problemas: melhorar a execução do Chrome, corrigir problemas com conteúdo da Web e corrigir erros de conexão.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. GOOGLE. Suporte ao Google Chrome: (https://support.google.com/chrome).
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2. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
3. MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
4. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2016).
5. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Windows. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows 7).
6. MICROSOFT. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2016).
7. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
8. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
LEGISLAÇÃO
Calceteiro, Operador de Máquinas em Geral, Operário Especializado e Pedreiro, Instalador Hidroelétrico e Motorista.
PROGRAMA DE PROVA: Lei Orgânica do Município e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações. Plano de Carreira dos Servidores do Município e alterações. Estatuto do Idoso (disposições preliminares, direitos fundamentais e medidas de proteção). Estatuto da Criança e do Adolescente (disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção e medidas de proteção). Estatuto da Igualdade Racial (disposições preliminares e direitos fundamentais). Estatuto da Pessoa com Deficiência (disposições preliminares e direitos fundamentais e acessibilidade). Estatuto da Cidade (diretrizes gerais, instrumentos da política urbana e gestão democrática da cidade).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. Estatuto do Idoso. 2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e alterações. Estatuto da Igualdade Racial. 4. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 5. BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Estatuto da Cidade
6. VERA CRUZ. Lei Orgânica Municipal, 1990.
7. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
8. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz.
9. VERA CRUZ. Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991. Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Trânsito, Tesoureiro e Visitador do PIM.
PROGRAMA DE PROVA: Lei Orgânica do Município e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações. Plano de Carreira dos Servidores do Município e alterações. Estatuto do Idoso (disposições preliminares, direitos fundamentais e medidas de proteção). Estatuto da Criança e do Adolescente (disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção e medidas de proteção). Estatuto da Igualdade Racial (disposições preliminares e direitos fundamentais). Estatuto da Pessoa com Deficiência (disposições preliminares e direitos fundamentais e acessibilidade). Estatuto da Cidade (diretrizes gerais, instrumentos da política urbana e gestão democrática da cidade).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. Estatuto do Idoso. 2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e alterações. Estatuto da Igualdade Racial. 4. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 5. BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Estatuto da Cidade
6. VERA CRUZ. Lei Orgânica Municipal, 1990.
7. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
8. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz.
9. VERA CRUZ. Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991. Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
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Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.
PROGRAMA DE PROVA: Lei Orgânica do Município e alterações. Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações. Plano de Carreira dos Servidores do Município e alterações. Estatuto do Idoso (disposições preliminares, direitos fundamentais e medidas de proteção). Estatuto da Criança e do Adolescente (disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção e medidas de proteção). Estatuto da Igualdade Racial (disposições preliminares e direitos fundamentais). Estatuto da Pessoa com Deficiência (disposições preliminares e direitos fundamentais e acessibilidade). Estatuto da Cidade (diretrizes gerais, instrumentos da política urbana e gestão democrática da cidade).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. BRASIL. Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. Estatuto do Idoso. 2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente. 3. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e alterações. Estatuto da Igualdade Racial. 4. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e alterações. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 5. BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 e alterações. Estatuto da Cidade
6. VERA CRUZ. Lei Orgânica Municipal, 1990.
7. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores.
8. VERA CRUZ. Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007. Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz.
9. VERA CRUZ. Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991. Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
MATEMÁTICA
Calceteiro, Operador de Máquinas em Geral, Operário Especializado e Pedreiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Sistema de numeração decimal. Números naturais: operações (adição, subtração, multiplicação e divisão), expressões numéricas, múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, números primos, decomposição em fatores primos, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Números fracionários: representação e leitura, equivalência, simplificação, comparação, operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números decimais: representação e leitura, transformações (escrita de fração e número decimal), comparação, operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Sistema monetário brasileiro. Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, volume, capacidade e tempo. Noções de porcentagem. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BONJORNO, José Roberto; GIOVANNI, José Ruy. Matemática - Uma nova abordagem. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora FTD, 2011.
2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. 3ª Edição. São Paulo: Editora Ática, 2008.
3. FILHO, Sérgio de Carvalho; Campos, Weber. Raciocínio Lógico Simplificado. Campus, Elsevir, 2013.
4. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.
5. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN David; PÉRIGO Roberto. Matemática – volume único - 5ª Ed. Editora Atual, 2011.
6. ROSSO Jr., Antonio Carlos; FURTADO, Patrícia. MATEMÁTICA – Uma Ciência para a Vida. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Harbra, 2011.
7. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Instalador Hidroelétrico e Motorista.
PROGRAMA DE PROVA:
Sistema de numeração decimal. Números naturais: operações (adição, subtração, multiplicação e divisão), expressões numéricas, múltiplos e divisores: critérios de divisibilidade, números primos, decomposição em fatores primos, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Números fracionários: representação e leitura, equivalência, simplificação, comparação, operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Números decimais: representação e leitura, transformações (escrita de fração e número decimal), comparação, operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Sistema monetário brasileiro. Sistema
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de medidas: comprimento, superfície, massa, volume, capacidade e tempo. Noções de porcentagem. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BONJORNO, José Roberto; GIOVANNI, José Ruy. Matemática - Uma nova abordagem. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora FTD, 2011.
2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. 3ª Edição. São Paulo: Editora Ática, 2008.
3. FILHO, Sérgio de Carvalho; Campos, Weber. Raciocínio Lógico Simplificado. Campus, Elsevir, 2013.
4. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.
5. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN David; PÉRIGO Roberto. Matemática – volume único - 5ª Ed. Editora Atual, 2011.
6. ROSSO Jr., Antonio Carlos; FURTADO, Patrícia. MATEMÁTICA – Uma Ciência para a Vida. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Harbra, 2011.
7. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Agente Comunitário de Saúde, Agente Patrimonial, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico em Contabilidade, Técnico em Trânsito, Tesoureiro e Visitador do PIM.
PROGRAMA DE PROVA:
Funções Reais: Ideia de função, interpretação de gráficos, domínio e imagem, função do 1º grau, função do 2º grau– valor de máximo e mínimo de uma função do 2º grau. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º grau com duas incógnitas. Trigonometria: Semelhança de triângulos. Teorema de Tales. Relações métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras e suas aplicações. Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e circunscritos. Propriedades, perímetro e área. Geometria Espacial: poliedros, prismas, pirâmide, cilindro, cone esfera. Elementos, classificação, áreas e volume.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BONJORNO, José Roberto; GIOVANNI, José Ruy. Matemática - Uma nova abordagem. Volumes 1,2 e 3. São Paulo: Editora FTD, 2011.
2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. 3ª Edição. São Paulo: Editora Ática, 2008.
3. FILHO, Sérgio de Carvalho; Campos, Weber. Raciocínio Lógico Simplificado. Campus, Elsevir, 2013.
4. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002.
5. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN David; PÉRIGO Roberto. Matemática – volume único - 5ª Ed. Editora Atual, 2011.
6. ROSSO Jr., Antonio Carlos; FURTADO, Patrícia. MATEMÁTICA – Uma Ciência para a Vida. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Harbra, 2011.
7. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
RACIOCÍNIO LOGICO
Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.
PROGRAMA DE PROVA:
Proposições simples e compostas; Álgebra proposicional; Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência; Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e negação; Lógica de argumentação. Analogias. Análise Combinatória: raciocínio multiplicativo, raciocínio aditivo; combinação, arranjo e permutação. Progressões aritméticas e progressões geométricas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2002.
2. ANDRINI, A., VASCONCELLOS, M. J. Praticando matemática. 3. ed. São Paulo: do Brasil, 2012.
3. CARVALHO, Sérgio, CAMPOS, Weber. Raciocínio lógico simplificado. vol. 1 e 2. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
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4. DANTE, L. R. Tudo é matemática. 3. ed. São Paulo: Ática, 2009.
5. LILÒ, Abdala, Samuel. Raciocínio lógico para Concursos. São Paulo: Ed. Saraiva, 2016.
6. LUSTOSA, Daniel. Provas e Concursos – Raciocínio lógico Matemático. São Paulo: Alfacon, 2017.
7. MONTEIRO DE BARROS, Dimas. Raciocínio Lógico e Matemática. 4ª edição. São Paulo: Ed. Rideel, 2015.
8. MORAIS, José Luiz de. Matemática e Lógica para Concursos. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.
9. QUILELO, Paulo. Raciocínio Lógico e Matemático. 3aEd. São Paulo: Ed. Saraiva, 2015.
10. ZEGARELLI, Mark. Lógica para leigos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2013.
11. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Advogado.
PROGRAMA DE PROVA:
Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificações. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Ações constitucionais. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos deveres individuais e coletivos. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado. Da organização dos poderes. Da tributação e do orçamento. Da ordem econômico-financeira. Da ordem social. Direito Civil: Lei de introdução ao Código Civil: características e função. Parte geral do Código Civil. Parte especial: obrigações e contratos. Responsabilidade civil. Posse e propriedade. O sistema do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil: Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/15. Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais. Jurisdição e da Ação. Competência Interna. Partes e dos Procuradores. Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros. Juiz e dos Auxiliares da Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais. Valor da Causa. Tutela Provisória. Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Procedimento Comum. Cumprimento da Sentença. Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Processo de Execução em geral. Diversas Espécies de Execução. Execução para a Entrega de Coisa. Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer. Execução por Quantia Certa. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Recursos. Direito Processual Intertemporal. Execução Fiscal: Lei 6.830/80. 30. Dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153/09. Direito Administrativo: Administração Pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado, organização do estado e da Administração, Entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. Organização administrativa da União: Administração direta e indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Agências Reguladoras. Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. Processo Administrativo (Lei nº 9.784/99): Prescrição, decadência e preclusão. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos, anulação e revogação, modalidades (Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações). Contratos Administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização. Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, servidão administrativa, requisição, ocupação, limitação administrativa. Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle pelo Tribunal de Contas, controle judiciário. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92. Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Normas Gerais do Direito Tributário. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações. Lei Federal nº 6.830/1980 e alterações – Lei da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. Direito Do Trabalho: Direitos Constitucionais dos trabalhadores. Normas gerais de tutela do trabalho: Identificação profissional. Duração do trabalho. Salário Mínimo. Férias anuais. Horas extras. Adicional Noturno. Periculosidade. Insalubridade. Dispensa. Rescisão. Justa Causa. Segurança e medicina do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho: Proteção do trabalho da mulher e Proteção do trabalho do menor. Contrato individual de trabalho. Direito Processual Do Trabalho: Justiça do Trabalho:
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organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: Processo em Geral. Dissídios Individuais. Dissídios Coletivos. Execução. Recursos. Ética: Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Direito Previdenciário: Seguridade Social e a Previdência Social. A Saúde. A Assistência Social. Regimes Previdenciários. Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos. Sistema de Inclusão Previdenciária. Princípios da Seguridade Social. Preexistência do Custeio em Relação ao Benefício ou Serviço – Regra da Contrapartida. A Seguridade Social na Constituição. O Financiamento da Seguridade Social. As Contribuições Sociais — Competência. Criação de Novas Contribuições Sociais. Alíquotas e Base de Cálculo Diferenciadas. Remissão e Anistia de Contribuições Sociais. Não Cumulatividade das Contribuições Sociais. Aumento e Criação de Benefícios Previdenciários. Requisitos Diferenciados para a Aposentadoria. Destinação Exclusiva das Contribuições Previdenciárias. Competência da Justiça do Trabalho Para Cobrança de Contribuições. Contagem Recíproca e Averbação de Tempo de Contribuição. Normas de Arrecadação. Obrigações Acessórias. Plano de Benefícios da Previdência Social. Regimes de Financiamento e Equilíbrio Financeiro e Atuarial. Dependentes. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado – Período de Graça. Salário-de-Benefício e Fator Previdenciário. Benefícios em espécie. A Previdência Complementar no Serviço Público.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ALEXANDRINO, Marcelo Direito Administrativo, São Paulo, Impetus, 2006.
2. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo, Malheiros, 2005.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as Emendas Constitucionais - artigos referentes ao conteúdo programático.
4. BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e alterações. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
5. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
6. BRASIL. Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
7. BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
8. BRASIL. Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 e alterações. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
9. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
10. BRASIL. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e alterações. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
11. BRASIL. Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
12. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações e dá outras providências.
13. BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil.
14. BRASIL. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1965 e alterações. Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
15. BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e alterações. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios - artigos referentes ao conteúdo programático acima relacionado.
16. BRASIL. Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 e alterações. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
17. BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e alterações. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.
18. BRASIL. Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990. Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
19. BRASIL. Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 e alterações. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
20. BRASIL. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 e alterações. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
21. BRASIL. Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992 e alterações. Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
22. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
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23. BRASIL. Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
24. BRASIL. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e alterações. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, e dá outras providências.
25. BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 e alterações. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
26. BRASIL. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
27. DESTEFANNI, Marcos. Curso de Processo Civil. vol.1, São Paulo: Saraiva, 2006.
28. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2014.
29. FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil. vol.2. 4ed, São Paulo: Atlas, 2007.
30. FILHO, Vicente Greco. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
31. GOMES, Fábio Luiz; Silva, Ovídio Baptista da. Teoria Geral do Processo Civil. 4ed, São Paulo:RT, 2006.
32. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007.
33. GRECO FILHO, V. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
34. JUNIOR, Nelson Nery. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ed. São Paulo: RT, 2004.
35. LOPOES, João Batista. Curso de Direito Processual Civil. vol.' e II, São Paulo: Atlas, 2006.
36. MACHADO, H. B. Curso de Direito Tributário. Malheiros Editores.
37. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
38. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 9ed, São Paulo: RT, 2006.
39. OLIVEIRA, Raul Miguel. Previdência dos servidores públicos. São Paulo, JH Mizuno, 2013.
40. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Código de Ética e Disciplina da OAB.
41. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 27ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2006.
42. ROMANO, Eduardo Italo. Curso de Direito Previdenciário. São Paulo, Método, 2016.
43. THEODORO JÚNIOR, Humberto. A Reforma da Execução do Título Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
44. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007
45. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Agente Comunitário de Saúde.
PROGRAMA DE PROVA:
Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Estratégias e ações de educação e promoção da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde, em especial o Programa de Saúde da Família; Atenção primária à saúde. Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. Conhecimentos básicos sobre doenças. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Promoção, prevenção e monitoramento das situações de risco ambiental e sanitário. Ética no trabalho em saúde. Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Estratégias de abordagem a grupos sociais e famílias. Direitos humanos. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população. Indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos: conceitos, aplicação. Imunologia e Calendários de Vacinação. Saúde do recém-nascido, da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
6. BRASIL. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
7. BRASIL. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação 2018.
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9. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde. 2009.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde. 2009.
11. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
12. BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
13. BRASIL. Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
14. BRASIL. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança – Menino/Menina. 2013.
16. LACERDA, t.; DIAS, E. (Org.). Guia do ACS: O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas. Nescon/UFMG, 2012.
17. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Agente Patrimonial.
PROGRAMA DE PROVA:
Guarda/controle dos bens patrimoniais do setor respectivo; incorporação de novos bens; inspeções; conferência física dos bens sob sua guarda; prestação de contas por encerramento do exercício até 31 de janeiro do ano subsequente; efetivo controle sobre os bens adquiridos a qualquer título; origem com vistas ao tombamento de bens; providências quanto a roubo, furto ou extravio de bens, identificação dos bens desaparecidos; controle da movimentação física dos bens patrimoniais; conservação dos bens móveis; conhecimento das leis de trânsito. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação. 5. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2013.
6. BRASIL. Resolução CONAMA 307.
7. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Arquiteto.
PROGRAMA DE PROVA:
Arquitetura: Projeto de Arquitetura: métodos e técnicas de desenhos e projeto. Programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, informática aplicada à arquitetura, controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). Normas técnicas. Projeto de Arquitetura. Construção Civil: Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria da Construção. Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. Projetos complementares: especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico, instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores, ventilação/ exaustão, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio. Informática: Conhecimento de AutoCad. Pacote Office 2007: Conhecimentos básicos de informática (Excel, Word, PowerPoint, Windows, Access e Outlook). Meio Ambiente: Políticas Públicas de Preservação de ambientes históricas. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e suas alterações: Nº 01 - Disposições Gerais. Nº 02 - Inspeção Prévia. Nº 03 - Embargo ou Interdição. Nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Nº 08 - Edificações. Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais. Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em eletricidade. Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Anexo I da NR-11 - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e
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Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas. Nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres. Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas. Nº 17 - Ergonomia. Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto. Nº 23 - Proteção Contra Incêndios. Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Nº 25 - Resíduos Industriais. Nº 26 - Sinalização de Segurança. Nº 28 - Fiscalização e Penalidades. Nº 35 - Trabalho em Altura. Postura Profissional: Ética Profissional: Legislação referente à profissão de Arquiteto. Conhecimento sobre a legislação de entidades de classe profissional. Código de Ética - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Planejamento Urbano: Uso do solo, gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos), aspectos sociais e econômicos do planejamento. Legislação Ambiental e Urbanística. Projeto de Urbanismo e Paisagismo: Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo, noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, dimensionamento e programação de equipamentos públicos e comunitários, sistema viário, sistema de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental. Legislação e Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. BRASIL. Guia CBIC de boas práticas em sustentabilidade na indústria da Construção. Rafael Tello. Fabiana Batista Ribeiro. - Brasília: Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Serviço Social da Indústria. Nova Lima: Fundação Dom Cabral, 2012.
6. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
7. BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei Nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
8. BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
10. BRASIL. Ministério do Trabalho. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
11. BRASIL. Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
12. BRUAND, Yves. Arquitetura Contemporânea no Brasil. Perspectiva.
13. BUXTON, Pamela. Manual do Arquiteto - Planejamento, Dimensionamento e Projeto - 5ª Ed. Bookman, 2017. 14. CHING, Francis D. K. Arquitetura. Forma, Espaço e Ordem. Martins Fontes. São Paulo, 2002.
15. PEREIRA, José Ramón Alonso. Introdução à História da Arquitetura - Das Origens ao Século XXI.
16. REIS FILHO, Nestor Goulart. Quadro Da Arquitetura No Brasil. Perspectiva.
17. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Assistente Social.
PROGRAMA DE PROVA:
Dimensão Técnico-Operativa: A questão da instrumentalidade e a dimensão técnico-operativa do trabalho do Assistente Social com indivíduos, famílias, grupos e populações. Direitos Sociais: Serviço Social: política social e direitos sociais no Brasil. Pesquisa: A pesquisa em Serviço Social. A dimensão investigativa e a construção do conhecimento. A construção do projeto de pesquisa. Metodologias quantitativas e qualitativas na pesquisa social. Políticas Públicas: O papel do Assistente Social na formulação, gestão e execução de políticas públicas. Controle Social. Postura Profissional: A dimensão ética, política, teórico-metodológica e técnico-operacional do trabalho do Assistente Social. A regulamentação profissional e o Código de Ética do Assistente Social. O projeto ético-político do Serviço Social, a questão social, as relações institucionais e o trabalho do Assistente Social. Seguridade Social: A Seguridade Social e a relação com o Estado. Saúde Pública. Direitos Humanos. Legislações/Portarias/Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo (as leis que constam na bibliografia poderão ser usadas em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização
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do estado, organização dos poderes, Meio Ambiente, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. BRASIL. CNAS. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social.2012.
6. BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
7. BRASIL. Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miséria.
8. BRASIL. Decreto nº 7.494, de 2 de junho de 2011. Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
9. BRASIL. Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "Luz para todos".
10. BRASIL. Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – "Água Para todos".
11. BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
12. BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
13. BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
14. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
15. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
16. BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Política Nacional do Idoso.
17. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004. Brasília, novembro 2005.
18. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento social e combate à fome. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. 2014.
19. BRASIL. Portaria nº 1.015, de 21 de julho de 2011. Institui o Mulheres Mil.
20. BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, 2011.
21. BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, 2009.
22. BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Orientações Técnicas sobre o PAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Vol. 1 e Vol. 2. Brasília, 2012.
23. CFSS. Lei 8662, de 07 de junho de 1993. Institui o Código de Ética do/a Assistente Social.
24. CISNE, Mirla. Gênero, divisão sexual do trabalho e serviço social. São Paulo: Outras Expressões, 2014.
25. DIREITO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. [Organizado por] Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Aires Ferreira Olivindo, Sandra Mara Campos Alves – Brasília, DF: Fiocruz Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014.
26. FERREIRA, Stela da Silva. NOB-RH Anotada e Comentada – Brasília, DF: MDS; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011.
27. GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do serviço social. São Paulo: Cortez, 2008.
28. PIZZOL, Alcebir Dal. Estudo Social ou Perícia Social? – um estudo teórico prático da justiça catarinense. Florianópolis: Insular, 2005.
29. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU: LOAS - Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal - Ano VII, n. 36. (jan./fev. 2015). Brasília: EAGU, 2012. mensal.
30. SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE – Revistas no. 110, 111, 112, 113, 114, 115,116, 117, 118, 119,120, 121,122, 123 e 124. São Paulo: Cortes Editora.
31. UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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32. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Atendente de Consultório Dentário.
PROGRAMA DE PROVA:
Política Nacional de Saúde Bucal. Saúde Bucal. SB Brasil: Brasil Sorridente. Perfil e Competências Profissionais do Técnico em Saúde e auxiliar em Saúde Bucal. Saúde na escola. Regulamentação do exercício da profissão. Código de Ética Odontológico. Gerenciamento de Resíduos. Prevenção e Controle de Riscos em serviços odontológicos. Radiologia Odontológica. Recomendação para o uso de Fluoretos no Brasil. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 2. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
3. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
4. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
5. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
6. BRASIL. Manual técnico de educação em saúde bucal. Claudia Márcia Santos Barros, coordenador. – Rio de Janeiro: SESC, Departamento Nacional, 2007.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos, 2006.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 156 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica n° 17 – Saúde Bucal. Brasil: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, 2006.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Bucal. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2008. 92 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica. 17).
12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 96 p: il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Cadernos de Atenção Básica. n. 24).
13. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas. Orientação e Prevenção. Saúde Para Você.
14. Lei n° 11.889, de 24 de dezembro de 2008 - Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e Auxiliar de Saúde Bucal - ASB.
15. Resolução DC 306 de 07/12/2004. Dispõe sobre o Regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
16. SAES Lobas, Cristiane F. Santos. Tsb e Asb - Técnico Em Saúde Bucal e Auxiliar Em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade - 2ª Ed, 2010. Editora Santos.
17. Técnico de Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário – Perfil de competências profissionais. Brasil: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Departamento de Gestão da Educação na Saúde, 2004.
18. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Calceteiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Calcetagem. Assentamento de pedras e meios fios. Pavimentação asfáltica. Nivelamento de superfícies. Assentamento de paralelepípedos, mosaicos, pedras portuguesas, pedras irregulares e lages. Normas de segurança do Trabalho. Meio Ambiente. Cidadania. Prevenção de acidentes. Ferramentas e instrumentos de trabalho. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais,
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Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação. 5. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2013.
6. BRASIL. Resolução CONAMA 307.
7. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Cirurgião Dentista.
PROGRAMA DE PROVA:
Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Biossegurança em Odontologia. Controle de infecção. Odontologia Social e Preventiva. Odontologia em Saúde Coletiva. Anatomia bucal e dentária. Patologias e semiologia da cavidade oral. Doenças sistêmicas com repercussão na cavidade oral. Cariologia. Dentística Restauradora. Endodontia. Periodontia. Odontopediatria. Odontogeriatria. Exodontia. Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor-Orofacial. Prótese Dentária. Farmacologia e Anestesiologia em Odontologia. Radiologia Odontológica e Imaginologia. Materiais dentários, instrumentais e acessórios odontológicos. Clínica Integral. Exame do paciente. Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. Psicologia na Odontologia. Odontologia Legal e Bioética. Ética Profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ANTUNES, José Leopoldo Ferreira; PERES, Marco Aurélio de Anselmo. Fundamentos de Odontologia - Epidemiologia da Saúde Bucal. Santos.
2. BOYD, Linda Bartolomucci. Manual de Instrumentais e Acessórios Odontológicos. Elsevier.
3. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
4. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia de Recomendações para o uso de Fluoretos no Brasil. Série A. Normas e Manuais Técnicos.
7. BRUNETI, R. F.; MONTENEGRO, F. L. B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.
8. BUISCHI, I. P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.
9. BUSATO, A. L. [et al.]. Cariologia: aspectos de dentística restauradora. Artes Médicas. CARRANZA, F. A et al. Periodontia clínica. Elsevier.
10. COELHO-DE-SOUZA, F. H. Fundamentos de Clínica Integral em Odontologia. Santos.
11. COHEN, Stephen; HARGREAVES, Kenneth M. Caminhos da polpa. Elsevier.
12. DELLA SERRA, O.; FERREIRA, F. V. Anatomia dental. Artes Médicas.
13. ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J. A. P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.
14. KRAMER, P. F; FELDENS, C. A; ROMANO, A. R. Promoção de Saúde Bucal na Odontopediatria. Artes Médicas.
15. LINDHE, J. Tratado de Peridontia Clínica e Implantologia Oral. Guanabara Koogan.
16. MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. Elsevier.
17. MARCHINI, Leonardo; SANTOS, Jarbas. Oclusão Dentária: princípios e práticas clínicas. Elsevier.
18. MOYSÉS, Samuel Jorge. Saúde Coletiva: Políticas, Epidemiologia da Saúde Bucal e Redes de Atenção Odontológica. Artes Médicas.
19. NEVILLE, B. W.; DAMM, D. D. Patologia Oral e Maxilofacial. Elsevier.
20. PEREIRA, Antonio Carlos e colaboradores. Odontologia em Saúde Coletiva. Artmed.
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21. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Enfermeiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Fundamentos da Enfermagem: Técnicas Básicas e Cálculos e Dosagem de Medicações. Cuidados com as eliminações. Legislação-Enfermagem: Legislação e exercício profissional do técnico de enfermagem. Código de Ética da Enfermagem. Administração em Enfermagem: Noções básicas de administração da assistência de enfermagem. Assistência de Enfermagem à Pacientes com Doenças Crônico-degenerativas: Diabetes, Hipertensão Arterial, Doenças Renais e Respiratórias. Assistência de Enfermagem a pacientes com doenças Transmissíveis. Assistência de Enfermagem ao Paciente Cirúrgico: Enfermagem Médica–Cirúrgica. Conduta Ambulatorial: Conduta Ambulatorial. Desinfecção e Esterilização: Noções de Desinfecção e Esterilização. Métodos de Controle, seleção e preparo de material para esterilização. Enfermagem - Central de Materiais: Atuação da Enfermagem na Central de Material. Enfermagem em Materno-Infantil: Pré-natal, Parto e Puerpério, Prevenção do Câncer Uterino e Planejamento Familiar. Cuidados com recém-nascido, Aleitamento Materno, Crescimento e Desenvolvimento e Doenças mais frequentes na Infância. Enfermagem: Noções gerais. Administração de medicamentos. Fisiologia. Hipertensão arterial. Gravidez. Assistência pré-natal. Doenças sexualmente transmissíveis. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. A criança e algumas necessidades. Manutenção das condições vitais. Saúde pública: Políticas de saúde e saúde coletiva. Enfermagem em saúde pública e programas em saúde pública. Estratégia Saúde da Família (ESF). Doenças infecciosas e parasitárias. Vacinas. Enfermagem-Patologias: Cuidados de enfermagem a clientes portadores de patologia dos sistemas: respiratório, circulatório, digestivo, músculo - esquelético e geniturinário. Enfermagem-Situação de Emergência: Assistência de enfermagem a clientes em situação de urgência e emergência. Assistência de enfermagem a usuários em situações cirúrgicas. Enfermagem-UTI: Assistência de enfermagem a clientes internados em Unidades de tratamento intensivo. Princípios de Isolamento: Isolamento e cuidados de enfermagem a clientes portadores doenças infectocontagiosas. Noções de Vigilância à Saúde: Conceitos e tipo de Imunidade, Programa de Imunização. Assistência de Enfermagem em Urgências e Emergências e Noções de Primeiros Socorros. Saúde Pública: Noções de saneamento básico. Vigilância sanitária. Participação do técnico de enfermagem nos programas de atenção integral em doenças infecto parasitárias, de DST/HIV/AIDS, de saúde da mulher, da criança, do adolescente e do adulto. Atenção primária em saúde. Campanhas de prevenção de doenças. Programa Nacional de Imunização. Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado e organização dos poderes. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância. RESOLUÇÃO - RDC N 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais.
3. BRASIL. Decreto nº 94.406/87. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986 e dá outras providências. 4. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
5. BRASIL. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Ministério da Saúde.
6. BRASIL. Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
7. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
8. BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica nºs. 6 ao 40.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação 2018.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica (12 ao 40).
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO ATENÇÃO QUALIFICADA E HUMANIZADA. Brasília – DF 2006.
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Informativa nº 135-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2018.
16. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Brasília – DF, 2016.
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17. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 4. ed. 4. reimp. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
18. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos de Intervenção para o SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.
19. BRASIL. Nota Técnica COFEN/CTLN Nº 03/2017.
20. BRASIL. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (volumes 1 ao 3).
21. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2017.
22. COUTO, R.C., PEDROSA, T. M. G., NOGUEIRA, J. M. Infecção Hospitalar Epidemiologia e Controle. Rio de Janeiro: MEDSI, 1997.
23. DUNCAN, Bruce - Condutas Ambulatoriais na Atenção Primária – 6º edição – 2006.
24. POTTER, P.; PERRY, A. Fundamentos de Enfermagem. 7ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
25. PRADO, F. Cintra. Atualização Terapêutica. 22ª edição – 2006.
26. RESOLUÇÃO DO COFEN 358/2009 – dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos, privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem e dá outras providências.
27. VAGHETTI, H. et al. Percepções dos enfermeiros acerca das ações administrativas em seu processo de trabalho. Brasília (DF). Revista Brasileira de Enfermagem, v. 57, n.3, p.316-320, 2004.
28. VOLPATO. Andrea Cristine Pressane (et al.). Técnicas Básicas de enfermagem. 3. ed. São Paulo: Martinari, 2009. 287 p.
29. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Engenheiro Civil.
PROGRAMA DE PROVA:
Programação, controle e fiscalização de obras: orçamento e composição de custos, levantamento quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; Norma Brasileira ABNT: NBR 14022; NBR 13994; NBR 15320; NBR 9050; Edificações: Materiais de construção civil; Componentes de alvenaria – tijolos cerâmicos e blocos vazados; Concreto armado – dosagem, amassamento, lançamento e cura; Argamassas para revestimento – chapisco, reboco e emboço; Aço para concreto armado – tipos de aço e classificação; Tecnologia das edificações; Estudos preliminares; Levantamento topográfico do terreno; Anteprojetos e projetos; Canteiro de obras; Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; Formas para concreto armado; Sistema de formas de madeira; Cobertura das edificações; Telhados cerâmicos – suporte e telha, Instalações elétricas prediais; Estruturas e Geotécnica: Resistência dos materiais; Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência; Concreto Armado; Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração, aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares; Teoria das Estruturas; Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Estudo de cabos; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças; Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos deslocamentos, processo de Cross; Mecânica dos solos, fundações; Hidráulica e Saneamento: Abastecimento de água; Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Adutoras; Estações elevatórias; Princípios do tratamento de água; Esgotamento sanitário; Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; Rede coletora; Princípios do tratamento de esgotos; Drenagem pluvial; Estimativa de contribuições; Galerias e canais; Limpeza pública; Estimativa de contribuições; Coleta de resíduos sólidos domiciliares; Compostagem; Aterro sanitário e controlado; Instalações hidráulico-sanitárias; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio; Informática: Pacote Office 2007: Conhecimentos básicos de informática (Excel, Word, PowerPoint, Windows, Access e Outlook). Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Resistência Dos Materiais - Para Entender e Gostar - 4ª Ed. Blucher, 2017.
2. BRASIL. ABNT NBR 13994:2000. Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.
3. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais.
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5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
7. BRASIL. ABNT NBR 14022:2009. Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros.
8. BRASIL. ABNT NBR 15320:2005. Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário.
9. BRASIL. ABNT NBR 9050:2004. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos
10. BRASIL. Ministério do Turismo. Manual de Orientações: Turismo e Acessibilidade.
11. CARVALHO Júnior, Roberto de. Instalações Prediais Hidráulico-Sanitárias - Princípios Básicos Para Elaboração De Projetos. Blucher.
12. FEIGELSON DEUTSCH, Simone. Perícias de Engenharia - A Apuração Dos Fatos - 3ª Ed. Leud, 2016.
13. FUSCO, Péricles Brasiliense / Onishi, Minoru. Introdução à Engenharia De Estruturas De Concreto. Cengage Learning.
14. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
15. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer).
16. NASCIMENTO, Roberto Alcarria do / Nascimento, Luís Renato do. Desenho Técnico - Conceitos Teóricos, Normas Técnicas E Aplicações Práticas. Viena.
17. NEUMANN, Edward. Introdução à Engenharia Civil. Elsevier.
18. PINTO, Carlos de Sousa. Curso Básico de Mecânica Dos Solos Com Exercícios Resolvidos - 3ª Ed. Oficina de Textos, 2006.
19. SÁLES, José Jairo De / Munaiar Neto, Jorge / Malite, Maximiliano. Segurança Nas Estruturas - 2ª Ed. Elsevier – Campus, 2015.
20. VELLOSO, Dirceu A. / De Rezende Lopes, Francisco. Fundações - Volume Completo. Oficina de Textos.
21. VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
22. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Farmacêutico.
PROGRAMA DE PROVA:
Ética: bioética (conceito e evolução). Farmacêutica: Interações medicamentosas. Princípios gerais da atenção farmacêutica. Conceitos de atenção farmacêutica. Planejamento da atenção farmacêutica. A atenção farmacêutica na prevenção de doenças. Reações adversas a medicamentos. Reações adversas a medicamentos dependentes do paciente. Critérios de classificação das RAM. Etiologia das RAM. Diagnóstico das RAM. Farmacologia: Interação entre moléculas de fármacos e células. Substâncias agonistas e antagonistas. Riscos e benefícios do uso de fármacos. Farmacodinâmica e farmacocinética. Translocação de moléculas pelo organismo. Farmacocinética. Absorção das moléculas de fármacos. Distribuição de fármacos pelo organismo. Metabolismo das substâncias. Excreção das substâncias. Riscos e benefícios do uso de fármacos. Farmacologia: A ciência dos medicamentos. Noções sobre medicamentos. Preparações medicamentosas. Interação entre moléculas de fármacos e células. Substâncias agonistas e antagonistas. Riscos e benefícios do uso de fármacos. Farmacodinâmica e farmacocinética. Translocação de moléculas pelo organismo. Farmacocinética. Absorção das moléculas de fármacos. Distribuição de fármacos pelo organismo. Metabolismo das substâncias. Excreção das substâncias. O medicamento Genérico. Fármacos bloqueadores neuromusculares. Fármacos que inibem a liberação de acetilcolina. Fármacos que afetam os receptores adrenérgicos. Fármacos que atuam sobre os neurônios adrenérgicos. Fármacos que afetam a síntese de noradrenalina. Fármacos que afetam a captação de noradrenalina, que afetam o coração: Fármacos antianginosos. Coagulação e hemorragia. Agentes pró-coagulantes. Anticoagulantes. Fármacos antiplaquetários. Fármacos fibrinolíticos e antifibrinolíticos. Fármacos utilizados nos distúrbios gastrintestinais: Fármacos que inibem a secreção de HCl. Fármacos ante eméticos. Mediadores inflamatórios: Fármacos anti-inflamatórios. Principais AINEs: anti-inflamatórios não-esteroidais e sua farmacologia local. Fármacos anti-histamínicos. Fármacos utilizados na gota. Fármacos anti-reumatoides. Fármacos Sistema nervoso: Anestésicos gerais: mecanismo de ação. O procedimento anestésico: breves explicações. Anestésicos inalatórios. Anestésicos intravenosos. Fármacos ansiolíticos e hipnóticos. Classificação dos fármacos ansiolíticos e hipnóticos. Fármacos antidepressivos. Fármacos inibidores da monoamino-oxidase (IMAO). Fármacos estabilizadores do humor. Fármacos antiepilépticos. Fármacos utilizados no tratamento da epilepsia. Informática: Segurança: Rotinas de segurança da informação e recuperação de arquivos. Procedimento para a realização de cópia de segurança. Legislação e Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
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1. ANSEL, H. C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN Jr., L. V. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. Artmed.
2. BARATA, E. A. F. A Cosmetologia: Princípios Básicos. Tecnopress.
3. BISSON, M.P. Farmácia clínica & atenção farmacêutica. São Paulo: Editora MedFarma, 2004.
4. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 mai. 2004.
5. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais.
6. BRASIL. Decreto nº 8.077, de 14 de agosto de 2013. Regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento, no âmbito da vigilância sanitária, dos produtos de que trata a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. 7. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
8. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
9. BRASIL. Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, são adotados os seguintes conceitos técnicos.
10. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
11. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
12. BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências, são adotados os seguintes conceitos técnicos.
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o Sus.
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Formulário Terapêutico Nacional – 2010/RENAME-2010. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. 2ed. Brasília – DF, 2010.
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 nov. 1998.
16. BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3ª Edição. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
17. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas. Orientação e Prevenção. Saúde Para Você.
18. BRASIL. Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
19. BRASIL. Resolução nº 67 de 2007 (ANVISA). Estabelece as boas práticas de manipulação.
20. CFF. Código de Ética da Profissão Farmacêutica – Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014.
21. CLARCK, A. et all. Farmacologia Ilustrada. 5ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.
22. FERREIRA, A. O. Guia Prático da Farmácia Magistral. Medfarma Publicações Médicas e Farmacêuticas.
23. FUCHS, F. D.; WANNMACHER, L. Farmacologia Clínica. Guanabara Koogan.
24. GOMES, Maria José Vasconcelos de Magalhães. REIS, Adriano Max Moreira. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2006.
25. GOODMAN. GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. McGrawHill.
26. MARANGELL, L. B.; SILVER, J. M.; MARTINEZ, J. M.; YUDOFSKY, S. C. Psicofarmacologia. Artmed.
27. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Fiscal de Obras e Posturas.
PROGRAMA DE PROVA:
Leis Municipais: Código de Posturas do Município, Plano Diretor, Código de Obras do Município, Normas para atividades Ambulantes, Agentes Públicos, Poderes da Administração, Serviços Públicos. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
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5. VERA CRUZ/RS. Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município.
6. VERA CRUZ/RS. Lei Complementar nº 050, de 26 de junho de 2017. Institui o Código de Obras do Município.
7. VERA CRUZ/RS. Lei nº 1640, de 31 de dezembro de 1997. Dispõe sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município e dá outras providências.
8. VERA CRUZ/RS. Lei nº 3.949, de 05 de novembro de 2013. Fixa novos limites para a Zona Urbana, revoga Lei, e dá outras providências.
9. VERA CRUZ/RS. Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e suas alterações. Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
10. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Fiscal de Tributos.
PROGRAMA DE PROVA:
Atribuições do cargo conforme plano municipal. Código Tributário do Município. Normas gerais de direito tributário: conceito, espécies de normas tributárias, vigência, aplicação, interpretação, integração; Princípios constitucionais tributários. Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos; Competência tributária e limitações do direito de tributar; Legislação tributária: alcance da expressão, matéria disciplinada por lei e por normas complementares; Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária; Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; Garantias do crédito tributário; conceito, privilégios, preferências e fiscalização do crédito tributário; Prescrição e Decadência; Dívida Ativa; Sigilo Fiscal. Impostos: Impostos privativos – imposto predial urbano (IPTU): zona urbana – incidência, alíquotas, base de cálculo e contribuintes, imposto sobre transmissão “inter vivos” de imóveis e de direitos reais (ITBI), imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) – incidência, base de cálculo e contribuinte; Impostos partilhados – imposto de renda, imposto territorial rural (ITR), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), imposto sobre produtos industrializados (IPI), fundo de participação dos municípios (FPM) e outros fundos. Informática: Pacote Office 2007: Conhecimentos básicos de informática (Excel, Word, PowerPoint, Windows, Access e Outlook). Matemática Financeira: Regra de três simples e composta, percentagens; Juros simples e compostos, capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; Rendas uniformes e variáveis; Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Outras receitas: Outras receitas – preços, empréstimos, financiamentos, auxílios e subvenções; Tributos municipais: critérios estruturais; princípios constitucionais; da progressividade; isenções tributárias; do processo administrativo. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro. 10. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
2. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
3. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
7. BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. 8. BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
9. ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. 17. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
10. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. v. 5.
11. VERA CRUZ/RS. Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e suas alterações. Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
12. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Fonoaudiólogo.
PROGRAMA DE PROVA:
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Anatomofisiologia: Conceitos de Anatomia e Fisiologia, Homeostasia, Termos Descritivos, Planos, Cavidades do Corpo, Membranas Serosas, Sistema Esquelético. Cartilagem Hialina. Ossos. Esqueleto Axial. Esqueleto Apendicular (membros superiores e inferiores), Articulações. Sistema Muscular. Sistema Tegumentar. Sistema Nervoso. Anatomia dos Órgãos da Audição e da Fala: Fundamentos de Anatomia dos Órgãos da Audição e da Fala. Audiologia: Fundamentos de audiologia. Avaliação: Avaliação Fonoaudiológica e Orientação Familiar. Ética: Ética: bioética (conceito e evolução). Fundamentos e experiência moral, modelo do principialismo na bioética. Bioética e a alocação de recursos. Bioética e os direitos humanos. Farmacologia: Fármacos: fundamentos gerais sobre fármacos. Fisiologia: Fisiologia dos Órgãos da Audição e da Fala. Fundamentos de Fisiologia dos Órgãos da Audição e da Fala. Fonética e Fonologia. Linguagem: Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem. Neuroanatomia Funcional: Fundamentos em Neuroanatomia. Patologias: Patologias: patologia geral, seus tratamentos. Patologia dos Órgãos de Audição e da Fonação. Distúrbios da Fluência. Distúrbios da Voz. Distúrbios da Motricidade Oral. Saúde do trabalhador: Saúde do trabalhador – conceitos e prática. Políticas Públicas de Saúde: Definição de SUS. Princípios e diretrizes do SUS. Direito à informação. Hierarquização dos níveis de atenção. Referência e Contra referência. Controle social. Humanização em serviços de saúde. Resolução 399/96 que divulga o pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e aprova as diretrizes Operacionais do referido pacto. Terapias: Conceito e aplicação: mecanoterapia, termo terapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. Trabalho Interdisciplinar: Equipe interdisciplinar em saúde. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
1. BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.
2. BEVILACQUA, M.C.; BALEN, S.A.; PUPO, A.C.; REIS, A.C.M.; FROTA, S. Tratado de Audiologia. São Paulo: Santos.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 4. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
5. BRASIL. Guia de Orientações na Avaliação Audiológica Básica, 2017.
6. BRASIL. Lei Federal 12.303, de 2 de agosto de 2010. Teste da Orelhinha.
7. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
8. BRASIL. Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
10. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o Sus. 2007.
12. BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3ª Edição. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
13. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas. Orientação e Prevenção. Saúde Para Você.
14. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
15. CFFA. Código de Ética da Fonoaudiologia. 2016.
16. CFFA. Manual de Procedimentos em Audiometria Tonal Limiar, Logoaudiometria e Medidas de Imitância Acústica, 2013.
17. CFFA. Resolução CFFa nª 526, de 27 de abril de 2018. Dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.
18. CFFA. Resolução CFFa nº 505, de 10 de junho de 2017. Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação de aparelho de amplificação sonora individual (AASI).
19. DUNCAN, Bruce. Condutas Ambulatoriais na Atenção Primária – 6º edição – 2006.
20. FERREIRA, Léslie P. et al. Tratado de Fonoaudiologia. São Paulo: Roca.
21. FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia - Audiologia. Guanabara Koogan.
22. FULLER, Donald R. Anatomia e Fisiologia aplicadas à fonoaudiologia. Barueri: Manole, 2014.
23. FURKIM, A.M.; SANTINI, C.S. (org.). Disfagias Orofaríngeas. Pró-Fono.
24. GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia - Linguagem. Guanabara Koogan.
25. GRAÑA, Carla Guterres (org.). Quando a fala falta. São Paulo: Casa do Psicólogo.
26. HERNANDEZ, A. M. Conhecimentos Essenciais para Atender Bem. O Neonato. Pulso. Coleção Cefac.
27. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico: Guanabara – 14ª edição. Editora: GUANABARA – 2007/2008.
28. MCPHEE, Stephen J.; PAPADAKIS, Maxine A. Current Medicina - Diagnóstico e tratamento. Artmed.
29. MUNHOZ, M. S. L.; CAOVILLA, H. H.; SILVA, M. L. G.; GANANÇA, M. M. Audiologia Clínica - Série Otoneurológica. Atheneu, 2 v.
30. ORTIZ, Karin Zazo (org.). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. Manole.
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31. PINHO, S. M. R. Tópicos em voz. Guanabara Koogan.
32. PRADO, F. Cintra. Atualização Terapêutica. 22ª edição – 2006.
33. RUSSO, Ieda C. P.; SANTOS, Teresa M. M. A Prática da Audiologia Clínica. Cortêz.
34. SAMELLI, A. G. Avaliação, Diagnóstico e Reabilitação. Zumbido Abordagens Atuais. Lovise.
35. SANTOS, Maria Tereza Mazorra dos. GOMES, Ana Luiza. Distúrbios de leitura e escrita. Manole.
36. ZORZI, J. A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Revinter.
37. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Instalador Hidroelétrico.
PROGRAMA DE PROVA:
Conteúdos relacionados com as atribuições dos cargos. Conhecimentos gerais sobre as funções, materiais e ferramentas. Conhecimentos em instalações hidráulicas. Conhecimentos gerais de elétrica. NRs. Equipamentos de proteção individual. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Médico Clínico Geral.
PROGRAMA DE PROVA:
Clínica Geral: Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Doenças do miocárdio e pericárdio. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças vasculares periféricas. Diagnóstico diferencial de dor torácica. Alterações eletrocardiográficas. Doença valvar e da aorta. Doenças pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória. Doença intersticial e infiltrativa. Doenças pulmonares obstrutivas. Doenças da pleura e mediastino. Neoplasia pulmonar. Síndrome da apneia do sono e doenças pulmonar ambiental e ocupacional. Doenças renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal. Distúrbios eletrolíticos e de fluidos. Doenças glomerulares, vascular renal. Insuficiência renal aguda e crônica. Desordens não glomerulares. Doenças gastrointestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais. Doenças do esôfago, do estômago e duodeno. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do fígado e sistema biliar: avaliação laboratorial do fígado. Icterícia. Hepatite aguda e crônica. Insuficiência hepática. Cirrose e suas complicações. Doenças da vesícula biliar e trato biliar. Neoplasias do fígado. Doenças infiltrativas e vascular. Doenças hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose). Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireoide. Diabetes mellito. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatoide. Lúpus eritematoso sistêmico. Espondiloartropatias. Síndrome do anticorpo-fosfolípide. Esclerose sistêmica. Osteoratrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológico-psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares. Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Doenças de Notificação Compulsória: Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Ética: Código de Ética Profissional. Infecção Hospitalar: Infecção Hospitalar Controle de Infecção Hospitalar. Políticas de Saúde: Políticas de Saúde Pública; Legislação em
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Saúde; Epidemiologia. Aspectos legais, normativos e éticos do exercício da profissão. Papel do médico na Estratégia de Saúde da Família. Políticas Públicas de Saúde: Definição de SUS; Princípios e diretrizes do SUS; Direito à informação; Hierarquização dos níveis de atenção; Referência e Contra referência; Controle social; Humanização em serviços de saúde; Resolução 399/96 que divulga o pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e aprova as diretrizes Operacionais do referido pacto. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
2. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 4. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
5. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Boas Práticas: o uso da penicilina na Atenção Básica para a prevenção da Sífilis Congênita no Brasil. 2015.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação 2018.
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o Sus.
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica (12 ao 40).
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual do Pé Diabético: estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica, 2016.
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Informativa nº 135-SEI/2017-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, informa as mudanças no calendário nacional de vacinação para o ano de 2018.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Brasília – DF, 2016.
13. BRASIL. Nota Informativa nº 13/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS. Considerações do Programa Nacional de Imunizações sobre a nota da ABRASCO, veiculada na página eletrônica dessa Instituição, no dia 11 de janeiro de 2018, que versa sobre o posicionamento a respeito da vacina Dengvaxia®.
14. BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3 ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
15. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas; Orientação e Prevenção; Saúde Para Você.
16. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
17. BRASIL. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (volumes 1 ao 3).
18. CECIL. Medicina Interna. 23. ed. 2010.
19. DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina Ambulatorial - Condutas de Atenção Primária Baseadas Em Evidências. Artmed.
20. DUNCAN, Bruce B. Condutas Ambulatoriais na Atenção Primária – 6º edição – 2006.
21. FOCHESATTO, L.; ELVINO, B. Medicina Interna: na prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2013.
22. HAMMER, G. D.; MCPHEE, S. J. Fisiopatologia da doença: uma introdução à medicina clínica. 7ªed. Porto Alegre: Artmed, 2015.
23. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico: Guanabara – 14ª edição. Editora: GUANABARA – 2007/2008.
24. MEDRONHO, R.A. Epidemiologia. 2. ed. Atheneu, 2008.
25. PRADO, F. Cintra. Atualização Terapêutica. 22ª edição – 2006.
26. STARFIELD, Barbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.
27. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Médico Ginecologista e Obstetra.
PROGRAMA DE PROVA:
Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Notificação Compulsória de doenças agravos e eventos de saúde pública. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no
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Trabalho em Serviços de Saúde. Ética Profissional. Legislação. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos Biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. Epidemiologia Clínica. Ginecologia geral. Amenorreias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais e doenças vulvogenitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia geral. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
2. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.
3. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
7. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.
8. BRASIL. Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.
9. Código de Ética Profissional.
10. Publicações do Ministério da Saúde que disponham sobre os conteúdos indicados.
11. CAMARGOS, A. F.; MELO, V. H.; CARNEIRO, M. M.; REIS, F. M. Ginecologia ambulatorial: baseada em evidências científicas. Coopmed.
12. CUNNINGHAM, G.; LEVENO, K. J.; BLOOM, S.L.; HAUTH, J.C.; GILSTRAP, L.C.; WENSTROM, K.D. Williams Obstetrics. Mcgraw Hill Companies.
13. DE CHERNEY. A. PERNOLL. MARTIN. Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment. Appleton & Lange.
14. DUNCAN, Bruce B. [et al.]. Medicina Ambulatorial - Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. Artmed.
15. FLETCHER, Robert H.; FLETCHER, Suzanne W.; FLETCHER, Grant S. (orgs.). Epidemiologia Clínica - Elementos Essenciais. Artmed.
16. FREITAS, Fernando. Rotinas em Ginecologia. Artmed.
17. FREITAS, Fernando. Rotinas em Obstetrícia. Artmed.
18. GOLDMAN, Lee; SCHAFER, Andrew I. Goldman Cecil Medicina (Vol. 1 e 2). Elsevier.
19. GIORDANO, M. G. Endocrinologia Ginecológica e Reprodutiva. Rubio.
20. GUSSO, Gustavo; LOPES, José Mauro Ceratti (orgs.). Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, Formação e Prática. Artmed.
21. HOFFMAN, Barbara L. [et al.]. Ginecologia de Williams. McGraw-Hill.
22. KLIEGMAN, Robert M. [et al.]. Nelson Tratado de Pediatria (Vol. 1 e 2). Elsevier.
23. LONGO, Dan L. [et al.]. Medicina Interna de Harrison (Vol. 1 e 2). Artmed.
24. LOPES, Antonio Carlos. Clínica Médica - Diagnóstico e Tratamento (todos os volumes). Atheneu Editora.
25. MANSUR, Carlos Gustavo (org.). Psiquiatria para o Médico Generalista. Artmed.
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26. MCPHEE, Stephen J.; PAPADAKIS, Maxine A.; RABOW, Michael W. CURRENT: Medicina: Diagnóstico e Tratamento. McGraw-Hill.
27. SOARES, J.L.M.F.; ROSA, D.D.; LEITE, V.R.S.; PASQUALOTTO, A.C. Métodos Diagnósticos: Consulta Rápida. Artmed.
28. SOUTH-PAUL, Jeannette E.; MATHENY, Samuel C.; LEWIS, Evelyn L. CURRENT: Medicina de Família e Comunidade - Diagnóstico e Tratamento. McGraw-Hill.
29. SPEROFF, L.; GLASS, R.; KASE, N. Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade. Manole.
30. STEFANI, Stephen Doral; BARROS, Elvino. Clínica Médica - Consulta Rápida. Artmed.
31. TOY, Eugene C.; BRISCOE, Donald; BRITTON, Bruce. Casos Clínicos em Medicina de Família e Comunidade. McGrawHill.
32. TOY, Eugene C.; PATLAN JR., John T. Casos Clínicos em Medicina Interna. Artmed.
33. BEREK, J.S. Berek & Novak’s Gynecology. Lippincott.
34. ZUGAIB, M. Zugaib Obstetrícia. Manole.
35. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Médico Veterinário.
PROGRAMA DE PROVA:
Noções básicas de biossegurança. Higiene de alimentos - zoonoses. Doenças transmitidas por alimentos. Identidade e qualidade de alimentos. Legislação federal - Defesa Sanitária Animal. Inspeção de produtos de origem animal. Alimentos para animais. Produtos veterinários. Programas sanitários básicos. Vigilância sanitária. Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos. Sanidade animal. Diagnóstico, prevenção e controle. Doenças de notificação obrigatória. Conhecimentos básicos de epidemiologia. Análise de risco. Bioestatística. Desenvolvimento de programas sanitários. Clínica médico-veterinária. Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Métodos de amostragem e análise. Noções básicas sobre clínica médica de pequenos e grandes animais. Exame clínico. Provas laboratoriais. Diagnóstico e tratamento. Noções básicas de farmacologia e terapêutica veterinária. Noções básicas de diagnóstico por imagem e outros métodos auxiliares de diagnóstico. Noções básicas sobre plantas tóxicas e intoxicações. Exame clínico e afecções dos sistemas (tegumentar - pele e anexos, respiratório, circulatório, digestivo, locomotor, renal, nervoso). Conduta propedêutica e terapêutica (Interpretação de exames complementares à clínica). Produtos de origem animal. Produtos para alimentação animal. Fiscalização de produtos de uso veterinário. Soros, vacinas e antígenos (biológicos). Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos. Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, micoplasmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa. Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis. Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais. Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais. Análise centesimal. Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite. Absorção atômica. Noções de fisiologia, endocrinologia e patologia da reprodução de machos e fêmeas de espécies domésticas. Exame clínico da fêmea e do macho. Diagnóstico e tratamento dos transtornos reprodutivos dos animais domésticos. Noções sobre biotecnologia da reprodução. Estatística. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ABBAS, Abul K.; KUMAR, Vinay. FAUSTO, Nelson. ASTER, Jon C. Robbins & Cotran - Patologia bases patológicas das doenças. Elsevier.
2. BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Livraria Universitária. CRMV-RS. Manual de Zoonoses. Vol I e II.
3. BLOOD, D. C. Clínica veterinária. 7 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e alterações. Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
7. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
8. BRASIL. Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948 e alterações. Estabelece medidas de defesa sanitária animal, e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
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10. BRASIL. Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. (RIISPOA).
11. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
12. CUNNINGHAM, James G. Tratado de Fisiologia Veterinária. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
13. DYCE, K.M. Tratado de Anatomia Veterinária. Elsevier.
14. FENNER, William R. Consulta Rápida em Clínica Veterinária. Guanabara Koogan.
15. GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Manole.
16. GETTY, Robert. Sisson e Grossman – Anatomia dos animais domésticos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986.
17. HAFEZ, B.; HAFEZ, E. S. E. Reprodução Animal. Manole.
18. HOBBS, B. C. ROBERTS, D. Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos. Varela.
19. IBANEZ, José Fernando. Anestesia Veterinária para Acadêmicos e Iniciantes. MedVet.
20. JAY, J. M. Microbiologia de alimentos. Artmed.
21. LEYDSON, F. F. Semiologia veterinária: a arte do diagnóstico (cães, gatos, equinos, ruminantes e silvestres). São Paulo: Roca, 2008.
22. NÁPOLI, Leonardo. SARTOR, Dilamar. MARTINS, José Pedro. Manual de Zoonoses – Programa de Zoonoses Região Sul. Curitiba: CRMV/PR, CRMV/SC e CRMV/RS, 2009.
23. NATALINI, Cláudio C. Teoria e técnicas em anestesiologia veterinária. Artmed.
24. QUINN, P. J.; MARKEY, B. K.; CARTER, M. E.; DONNELLY, W. J.; LEONARD, F. C. Microbiologia veterinária e doenças infecciosas. Artmed.
25. REECE, William O. Dukes. Fisiologia dos Animais Domésticos. Guanabara Koogan.
26. RESOLUÇÃO Nº 722, de 16 de agosto de 2002. Aprova o código de ética do Médico Veterinário.
27. RIEDEL, G. Controle sanitário dos alimentos. Livraria Virtual.
28. ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. Medsi.
29. SHERDING, R. G. Emergências clínicas em veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
30. SILVA Jr, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. Livraria Varela.
31. SMITH, Bradford P. Medicina Interna de Grandes Animais. Manole.
32. WILSON, Pereira. Estatística – Conceitos básicos. São Paulo: McGraw-Hill, 1990.
33. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Motorista.
PROGRAMA DE PROVA:
Noções de motor e sistemas auxiliares. Noções de sistema de Transmissão. Conhecimentos sobre pneus e rodas. Relações com o meio ambiente (política ambiental). Direção Defensiva e normas de segurança. Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência. Noções de Segurança do Trabalho, Cidadania e Consciência Ecológica. Legislação: Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito. Programa 8S's. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO. Cartilha de Primeiros Socorros no Trânsito.
9. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
10. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 11. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
12. BRASIL. Lei Federal nº 9.503 de 23.09.1997. Código de Trânsito Brasileiro e seu regulamento.
13. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação. 14. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2013.
15. BRASIL. Resolução CONAMA 307.
16. CONTRAN. Resoluções do Contran e atualizações.
17. DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.
18. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II - Sinalização Vertical de Advertência.
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19. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Nutricionista.
PROGRAMA DE PROVA:
O exercício da profissão de nutricionista. Regulamentação da profissão de nutricionista. Código de ética do nutricionista. Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Avaliação de perigos e pontos críticos. Contaminação dos alimentos. Higiene do manipulador. Higiene na operação de preparo dos alimentos. Fatores ligados à presença, número e proporção dos micro-organismos. Cálculo para dimensionamento do pessoal e número de substitutos. Educação em serviço e treinamento. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Planejamento de um lactário. Fator de correção dos alimentos. Cálculo do número de refeições diárias. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Nutrição na gravidez. Nutrição materno infantil. Cuidado nutricional em doenças de má- absorção, Anemia, Câncer e AIDS. Cuidado nutricional em doenças gastrointestinais. Equilíbrio de energia e manejo do peso. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias do Intestino, Diabete Mellitus, Renais agudos e crônicos. Hepatopatas agudos e crônicos. Desnutrição. Planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Pneumopatas agudos e crônicos. Nutrição nas doenças gastrointestinais. Macronutrientes e Oligoelementos. Nutrição e Atividade Física. Anorexia e Bulimia. Cuidado nutricional para recém-nascido de baixo peso e alto risco. Indicações e técnicas de ministração de nutrição enteral. Vias de acesso e complicações em nutrição enteral e parenteral. Nutrição enteral e parenteral em Pediatria, insuficiência renal, hepática e cardíaca. Nutrição e saúde coletiva. Epidemiologia nutricional. Interações entre drogas e alimentos/ nutrientes. Nutrição e saúde oral. Nutrição e hipertensão. Nutrição e doenças reumáticas. Planejamento de cardápios para escolares. Nutrição e saúde psíquica. Educação nutricional para coletividades. NASF (núcleo de apoio à saúde da família). Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar e Nutricional. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M.A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Cultura Médica, Rio de Janeiro.
2. ANVISA. Resolução RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001. Aprova regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos.
3. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
7. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação.
8. BRASIL. Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
10. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.
11. BRASIL. Ministério da Educação. RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009.
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Alimentação saudável para a pessoa idosa. Um manual para profissionais da saúde. Brasília.
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Antropometria: Como pesar e medir. Brasília. 2010.
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Carências de micronutrientes. Cadernos de Atenção Básica nº 20 – Brasília, 2010.
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Clínica ampliada e compartilhada / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
16. BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica – Brasília, 2010.
17. BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário Temático Alimentação e Nutrição. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília.
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18. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a População Brasileira. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília.
19. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Clínico de Alimentação e Nutrição - Na Assistência a Adultos Infectados pelo HIV. Série Manuais nº 71. Brasília. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Publicações Caderno de Atenção Básica: Obesidade. (Caderno de Atenção Básica nº 12).
20. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília. BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança: Nutrição Infantil Aleitamento Materno e Alimentação Complementar. Cadernos de Atenção Básica – n.º 23. Brasília.
21. EVANGELISTA, J. Tecnologia de Alimentos. Atheneu.
22. GERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. Livraria Varela.
23. GIGANTE, D. P.; KAC, G.; SHIERI R. Epidemiologia Nutricional. Fiocruz. 2012.
24. GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: Saúde e Comunidade. Revinter. 2015.
25. KRAUSE, M. S.; MAHAN, L. K. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Roca. Manual de orientação para a alimentação do lactente, do pré-escolar, do escolar, do adolescente e na escola/Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento de Nutrologia. Rio de Janeiro, RJ: SBP.
26. MEZOMO, I. F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. Loyola. Obesidade na infância e adolescência – Manual de Orientação / Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento Científico de Nutrologia. São Paulo: SBP.
27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Brasília. Avaliação nutricional da criança e do adolescente – Manual de Orientação / Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento de Nutrologia. – São Paulo: Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento de Nutrologia.
28. OLIVEIRA, J. E. D.; MARCHINI, J. S. Ciências nutricionais. Sarvier.
29. ORNELAS, L. H. Técnica Dietética - Seleção e Preparo dos Alimentos. Atheneu.
30. PHILIPPI. S. T. Nutrição e Técnica Dietética. Manole.
31. SANTOS, R.D., GAGLIARDI, A.C.M., XAVIER, H.T., CASELLA, Filho A., ARAÚJO, D.B.; CESENA, F.Y., ALVES, R.J. et al. Sociedade Brasileira de Cardiologia. I Diretriz Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar (HF). Arq Bras Cardiol; 99 (2 Supl. 2):1-28.
32. SANTOS, R.D., GAGLIARDI, A.C.M., XAVIER, H.T., MAGNONI, C.D., CASSANI, R., LOTTENBERG, A.M. et al. Sociedade Brasileira de Cardiologia. - I Diretriz sobre o consumo de Gorduras e Saúde Cardiovascular. Arq Bras Cardiol. 2013. SHILS, M. E.; SHIKE, M.; ROSS, A.C Nutrição Moderna na Saúde e na Doença. Manole.
33. SILVA JR, E. A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Serviços de Alimentação. Varela. Sociedade Brasileira de Cardiologia / Sociedade Brasileira de Hipertensão / Sociedade Brasileira de Nefrologia. VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão. Arq Bras Cardiol. SBD - Sociedade Brasileira de Diabetes. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2012-2013.
34. TEIXEIRA, S; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T.; REGO, J.; OLIVEIRA, Z. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. Atheneu.
35. VITOLO, M. R. Nutrição da Gestação ao Envelhecimento. Rubio.
36. WAITZBERG, D. L. Nutrição Oral, enteral e Parenteral na Prática Clínica. Atheneu.
37. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Operador de Máquinas em Geral.
PROGRAMA DE PROVA:
Higiene e segurança no trabalho. Uso de EPI’s. Noções de legislação relativas à segurança e saúde organizacional. Inspeção de pré-uso da máquina rodoviária ou agrícola. Símbolos de segurança. Área de trabalho. Isolamento de Área de trabalho. Regras para movimentar a máquina, escavação e cuidados para segurança do operador, da máquina e dos operários que trabalham em volta da máquina, Regras de segurança para isolar a área de trabalho do trator. Trator de Lâmina: Identificação e troca de implementos, acessórios. Reabastecimento do equipamento. Relato de anomalias. Tipos de óleo lubrificante e hidráulico para máquinas rodoviárias e agrícolas. Valor de leitura em relógios e marcadores de: nível de óleo lubrificante, óleo hidráulico, carga de bateria, pressão de óleo do motor diesel, temperatura da água do motor, nível de combustível. Ferramentas básicas para uso em máquinas rodoviárias e agrícolas e instalação de britagem. (Correia transportadora). Diferenças e aplicações de máquinas rodoviárias e agrícolas. Princípios de funcionamento de motor diesel, principais falhas, nomes de peças, manutenção. Motor e sistemas auxiliares. Sistema de Transmissão. Cabine, comandos e instrumentos. Estabilizadores (Extensores e Patolas). Sistema Hidráulico. Sistema Elétrico. Conhecimentos sobre pneus e rodas. Sistema de esteiras. Sistema hidráulico. Relações com o meio ambiente (política ambiental). Segurança na operação e normas de segurança. Uso de uniforme e equipamentos de proteção individual e equipamento de proteção coletiva. Segurança na manutenção. Dos Crimes de Trânsito. Sinalização de regulamentação. Sinalização de advertência. Legislação em geral aplicável ao cargo. Programa 8S's. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes
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de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO. Cartilha de Primeiros Socorros no Trânsito.
2. BRAIN, Marshall. HARRIS, Tom. O que é uma escavadeira.
3. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei Federal nº 9.503 de 23.09.1997. Código de Trânsito Brasileiro e seu regulamento.
7. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
8. BRASIL. NR 11. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Transporte e movimentação de materiais. 2004.
9. BRASIL. NR 12. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Máquinas e equipamentos. 2013. 10. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2013.
11. BRASIL. Resolução CONAMA 307.
12. CONTRAN. Resoluções do Contran e atualizações.
13. DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.
14. DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II - Sinalização Vertical de Advertência.
15. MANUAIS. Manual de segurança do trabalho, Manual de Operador de Máquinas Rodoviárias conforme fabricante (Trator Agrícola de Lâmina), Manual de Trânsito (emitido por Centro de Formação de Condutores ou na Lei nº 9.503/1994 e atualizações), Manual de Motores Diesel e Manual de Manutenção de Máquinas Rodoviárias e Agrícolas conforme fabricante.
16. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Operário Especializado.
PROGRAMA DE PROVA:
Higiene e segurança no trabalho. Capinagem, limpeza em geral, Serviços de montagem e desmontagem. Normas de segurança do trabalho. Meio Ambiente. Cidadania. Prevenção de acidentes. Ferramentas e instrumentos de trabalho. Tarefas de construção civil, pavimentação e calçamento. Controle de estoque. Abastecimento de veículos. Manejo dos utensílios de acordo com as atribuições do cargo. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Pedreiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Alvenaria. Materiais e ferramentas de trabalho. Normas de segurança do trabalho. Meio Ambiente. Cidadania. Prevenção de acidentes. Instrumentos de trabalho. Tarefas de construção civil. Manejo dos objetos de acordo com as atribuições do cargo. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças
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ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 3. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
4. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
5. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Psicólogo.
PROGRAMA DE PROVA:
Legislação e saúde pública: Planejamento e Gestão em Saúde; Saúde pública e saúde coletiva; Políticas Nacionais de Saúde; Sistema Único de Saúde; Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica; Funções e responsabilidades na rede de atenção à saúde; Educação em saúde; Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Vigilância e prioridades em saúde; Humanização da Assistência à Saúde; Ações e programas de saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Psicologia: Ética Profissional, Legislações, Manuais e Resoluções do Conselho Profissional. Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. Psicologia do desenvolvimento. Psicodinâmica do indivíduo e do grupo. Principais teorias e autores da psicologia clínica. Teorias da personalidade. Abordagens psicoterápicas. Processo psicodiagnóstico. Testagem e Avaliação Psicológica. Documentos Psicologia da Família. Psicologia Escolar e da Aprendizagem e suas relações com a infância e a adolescência. Epistemologia e Psicologia genéticas. Psicologia Social. Psicologia da Saúde. Psicologia do Envelhecimento. Transtornos Psicológicos, seu diagnóstico e tratamento. Psicologia do Trabalho e Organizacional. Políticas Públicas de Saúde Mental. Psicodiagnóstico. Psicoterapias. Psicologia do Envelhecimento. Psicologia Cultural. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Mauricio. Adolescência Normal. Artmed. AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION.
2. AMGH. COLL, C; MARCHESI, A; PALACIOS, J. e cols. Desenvolvimento Psicológico e Educação. Volumes 1, 2 e 3. Artmed.
3. AMGH. FERNÁNDEZ, A. A inteligência aprisionada. Artmed.
4. BECKER, F. Educação e construção do conhecimento. Artes Médicas
5. BEE, H.; BOYD, D A. Criança em Desenvolvimento. Artmed.
6. BORGES, L. O. et al. O trabalho e as organizações: atuações a partir da psicologia. Artmed.
7. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.
8. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
9. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
10. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 11. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
12. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
13. BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
14. BRASIL. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
15. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
16. COHEN, Ronald Jay; SWERDLIK, Mark E.; STURMAN, Edward D. Testagem e Avaliação Psicológica - introdução a testes e medidas.
17. CONSELHO FEFERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional.
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18. CONSELHO FEFERAL DE PSICOLOGIA. Adolescência e Psicologia - concepções práticas e reflexões. Brasília.
19. CORDIOLI, Aristides. V. Psicoterapias - abordagens atuais. Artmed.
20. CUNHA, J. A e cols. Psicodiagnóstico - V. Artmed.
21. DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. Cortez.
22. EDIPUCRS. HALL, C. S.; LINDZEY, G.; CAMPBELL, J. B. Teorias da Personalidade. Artmed.
23. FEIST, Jess; FEIST, Gregory J.; ROBERTS, Tomi-Ann. Teorias da personalidade. AMGH.
24. FELDMAN, Robert S. Introdução à Psicologia.
25. GUARESCHI, P. A. Psicologia social crítica: como prática de libertação.
26. MCSHANE, Steven L.; VON GLINOW, Mary Ann. Comportamento Organizacional.
27. TEODORO, Maycoln L. M. Psicologia de Família: teoria, avaliação e intervenções. Artmed.
28. ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Artmed.
29. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Técnico de Enfermagem.
PROGRAMA DE PROVA:
Legislação e conhecimentos sobre o SUS - Constituição Federal de 1988. Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90. Objetivos do SUS. Atribuições, doutrinas e competências. Princípios que regem a organização do SUS. Pacto pela Saúde, de Gestão e pela Vida. Portaria Ministério da saúde nº 2436 de 21/09/2017 – Política Nacional de Atenção Básica. Políticas de Saúde – Modelos de atenção à saúde. Vigilância à Saúde: noções básicas. Programas nacionais de saúde. Sistema municipal de saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica. Reforma sanitária. Promoção à saúde. Controle social: conselhos e conferências municipais de saúde. Política Nacional de Meio Ambiente. Atenção Primária à Saúde – conceitos, princípios e organização no Brasil e no mundo. História da APS. Atenção à Saúde da Família – Estratégia de Saúde da Família: histórico, processo de implantação no Brasil, organização e normatizações, princípios e diretrizes do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Conhecimento em ambulância e equipamentos de suporte básico de vida no atendimento pré-hospitalar, Atendimento a múltiplas vítimas, Prevenção do trauma, Biomecânica do trauma, Avaliação e atendimento inicial às emergências, Suporte Básico de Vida, Trauma torácico, Alterações Circulatórias, Trauma abdominal, Trauma Cranioencefálico, Trauma raquimedular, Trauma Músculoesquelético, Trauma Térmico, Trauma na Criança, Trauma no Idoso, Triagem, transporte, Materiais e equipamentos para sala de emergência, Queimaduras - tratamento e condutas de enfermagem, Síndrome de Abstinência do álcool condutas de enfermagem, Alterações metabólicas, Ética profissional, Psiquiatria condutas do enfermagem/abordagem, Administração de drogas em urgência e emergência, ECG – alterações básicas, Desfibrilação Automática Externa, Acidentes com animais peçonhentos - suporte básico de vida/ suporte avançado de vida. Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional Técnico de Enfermagem. O que são DSTs, sintomas, modos de transmissão. Aids: Sintomas e fases da doença, tratamento. Hepatites: Vacinas disponíveis, sintomas da doença. Câncer do colo de útero e mamas: Prevenção, detecção precoce, tratamento fornecido pela equipe de saúde, sintomas da doença. Lavagem das mãos e suas implicações. Responsabilidade ética e profissional em Enfermagem. Cuidados de enfermagem com movimentação, deambulação, aplicação de medicamentos, higiene e conforto de pacientes acamados, preparo de doentes para cirurgias, enfermagem no centro cirúrgico. Relacionar vacinas às doenças, seu armazenamento, calendário e vias de administração. Realização de curativos, vias de administração de medicamentos, verificação de sinais vitais, registro no prontuário, cálculo de diluição de medicações, transformação de grandezas matemáticas (miligramas, mililitros, gotas, horas, minutos) e suas combinações no preparo e administração de medicações. Classificação de risco nos serviços de urgência e emergência. Doenças de notificação compulsória em território nacional. Termos utilizados em enfermagem e seus conceitos. Atendimento, orientação e acompanhamento à pacientes portadores de ostomias. Lei nº 7498/1986 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Caderno de Atenção Básica 27. Núcleo de Apoio à Saúde da Família.
2. BRASIL. Calendário Vacinal 2018.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais.
4. BRASIL. Decreto nº 7.508/11. Regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dá outras providências. 5. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
7. BRASIL. Lei nº 7498/1986 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências
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8. BRASIL. Lei nº 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
9. BRASIL. Lei nº 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
10. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
11. BRASIL. NR 32. Segurança e saúde no trabalho dos serviços de saúde.
12. BRASIL. Portaria Ministério da saúde nº 2436 de 21/09/2017 – Política Nacional de Atenção Básica.
13. BRASIL. Portaria nº 2.2016/1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções hospitalares.
14. COFEN. Resolução COFEN nº 0564/2017. Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem.
15. LIMA, Idelmina Lopes. Manual do Técnico em Enfermagem. 9ed. Goiânia: AB.
16. MENDES, Eugenio Vilaça. Rede de atenção a Saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 2ª edição
17. MUSSI. M. N. (et al.). Técnicas fundamentais de enfermagem. Atheneu.
18. PERRY, A.; POTTER, P. Guia completo de procedimentos e competências de enfermagem.
19. PIANUCCI, A. Saber cuidar: procedimentos básicos em enfermagem. São Paulo: SENAC.
20. SCEMONS, D.; ELSRON, D. Cuidados com feridas em enfermagem. Porto Alegre: Artmed.
21. TAYLOR, C. Fundamentos de enfermagem: a arte e a ciência do cuidado de enfermagem. Porto Alegre: Artmed.
22. TIMBY, B. K. Conceitos e habilidades fundamentais no atendimento de enfermagem. Porto Alegre: Artmed.
23. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Técnico em Contabilidade.
PROGRAMA DE PROVA:
Administração Pública. Administração Direta e Indireta: Características, princípios constitucionais. Licitações Públicas: Conceito, modalidades, limites, características, dispensas, inexigibilidades, contratos, sanções, tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Contabilidade Geral. Princípios da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Patrimônio, conceito, composição patrimonial, ativo e passivo e situações patrimoniais. Atos e fatos contábeis. Origem e aplicação dos recursos. Contabilidade Pública, Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal: Conceitos Gerais, campos de atuação, regimes contábeis, Princípios e Fundamentos Legais, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, Sistemas Contábeis: orçamentário, patrimonial, financeiro e de compensação e Subsistemas de Informações Contábeis. Sistemas de Contas: conceito, nomenclatura e função das contas. Receita Pública e Despesa Pública: conceito; classificação; enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extra orçamentário; estágios e fases; momento de reconhecimento e critérios de registro. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Limites. Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado, Dívida Ativa, Dívida Pública e Endividamento, Transparência, Controle e Fiscalização, Composição do Patrimônio Público, Gestão Patrimonial, Mensuração de Ativos e Passivos, Variações Patrimoniais, Contabilização das transações no setor público. Escrituração contábil: Classificação e metodologia das contas nos sistemas. Método das partidas dobradas. Lançamentos Típicos do Setor Público. Lançamentos, conceito e elementos essenciais; fórmulas de lançamentos; erros de escrituração e suas retificações. Registro Contábil. Operações de encerramento do exercício. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Resultado Econômico, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas, Consolidação. Resultado e economia orçamentária. Patrimônio público: conceito, bens públicos, direitos e obrigações das entidades públicas, consolidação do patrimônio público, variações patrimoniais as ativas e as passivas. Orçamento Público: conceito geral, ciclo orçamentário, exercício financeiro, princípios, suas divisões e mecanismos retificadores, Processo Orçamentário, Planejamento, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Classificação Orçamentária, Sistema e Princípios Orçamentários. Proposta Orçamentária, Planejamento, Programação e Execução do Orçamento, Controle Interno e Externo, Exercício Financeiro, Créditos Adicionais, Cumprimento das Metas, Receitas e Despesas, Vinculações Constitucionais. Fundos Especiais. Limites. Licitação: conceito, tipos e modalidades. Créditos adicionais: conceito, classificação, condições gerais de sua ocorrência indicação e especificação de recursos. Auditoria Governamental: Estrutura e Controle na Administração Pública. Finalidades, Objetivos, Abrangência, Formas e Tipos de Auditoria Governamental, Normas Fundamentais de Auditoria, Plano/Programa, Técnicas, Achados e Evidências de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria. Legislação em geral aplicável ao cargo. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, – Normas relativas à Tributação, à Administração Pública e ao Processo Orçamentário. Lei de improbidade
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administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Leis Federais 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 11.638, de 28 de dezembro de 2007; 4.320, de 17 de março de 1964; 8.666, de 21 de junho de 1993; 8.883, de 08 de junho de 1994; 10.520, de 17 de julho de 2002 e 11.941, de 27 de maio de 2009.
2. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 4. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
5. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação.
6. BRASIL. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000; Lei Complementar 131, de 27 de maio 2009 e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
7. BRASIL. Secretaria do tesouro nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (procedimentos contábeis orçamentários). 5. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação Geral de Contabilidade, 2012. 5 v.
8. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução n. 750/93.
9. BRASIL. Resolução n. 1282, de 28 de maio de 2010.
10. CASTRO, Domingos Poubel de Castro. Auditoria e Controle Interno na Administração Pública. São Paulo: Atlas, 2010.
11. EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
12. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas, 2010.
13. KHOAMA, Heilio. Balanços Públicos: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
14. MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS. 5. ed.
15. MARION, Jose Carlos. Contabilidade Básica. Atlas, 2009.
16. MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
17. MAUSS, Cezar Volnei. Análise de Demonstrações Contábeis Governamentais: Instrumento de Suporte à Gestão Pública. São Paulo: Atlas, 2012.
18. MONTOTO, Eugenio. Contabilidade Geral Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
19. QUINTANA, Alexandre Costa et al. Contabilidade Pública: de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011.
20. REIS, Arnaldo. Demonstrações Contábeis: estrutura e análise. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
21. RIBEIRO, O. M. Contabilidade Geral Fácil. Saraiva. - ROSA, Maria Bernadete. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.
22. SILVA, Moacir M. Curso de Auditoria Governamental: de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria Pública. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2012.
23. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO -CRC/RS: Resolução CFC n. 1.129-08; Resolução CFC n. 1.132-08; Resolução CFC n. 1.133-08; Resolução Página 88 de 101 CFC n. 1.134-08; Resolução CFC n. 1.135-08; Resolução CFC n. 1.136-08; Resolução CFC n. 1.137-08 e Resolução CFC n. 1.138-08.
24. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Técnico em Trânsito.
PROGRAMA DE PROVA:
Legislação de trânsito: Do Sistema Nacional de Trânsito, Normas Gerais de Circulação e Conduta, Condução De Veículos Por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, Cidadão, Educação Para o Trânsito, Sinalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização, e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, Veículos, Veículos em Circulação Internacional, Registro de Veículo, Licenciamento, Condução de Escolares, Condução De Moto-Frete, Habilitação, Infrações, Penalidades, Medidas Administrativas, Processo Administrativo e Crimes de Trânsito. Segurança e meio Ambiente: A importância da Gestão ambiental. Desenvolvimento sustentável. Higiene e Segurança do trabalho: Definições e objetivos. Causas de acidentes de trabalho, Prevenção de acidentes, Ergonomia. Conscientização sobre o uso de EPI’s. Principais doenças ocupacionais. Legislação e normas: Normas ambientais, de segurança, saúde organizacional e aspectos legais. Ética profissional. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO. Cartilha de Primeiros Socorros no Trânsito.
2. BRASIL. BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Lei de Improbidade Administrativa.
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3. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - com as Emendas Constitucionais. 4. BRASIL. Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. (Art. 312 ao 327).
5. BRASIL. Lei Federal nº 9.503 de 23.09.1997. Código de Trânsito Brasileiro e seu regulamento.
6. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informação. 7. BRASIL. NR 18. Norma Regulamentadora Ministério do Trabalho e Emprego. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2013.
8. BRASIL. Resolução CONAMA 307.
9. CONTRAN. Resoluções do Contran e atualizações.
10. DENATRAN. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação.
11. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume II - Sinalização Vertical de Advertência.
12. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Terapeuta Ocupacional.
PROGRAMA DE PROVA:
Ética: bioética (conceito e evolução); fundamentos e experiência moral, modelo do principialismo na bioética; bioética e a alocação de recursos; bioética e os direitos humanos. Farmacologia: Fármacos: fundamentos gerais sobre fármacos. Fundamentos: Fundamentos da Terapia Ocupacional. Legislação – Social: Legislação relacionada aos Centros de Apoio Psicossociais. Métodos e Técnicas de Avaliação em Terapia Ocupacional: A entrevista como Método de Avaliação na Terapia Ocupacional; Métodos e Técnicas de Avaliação da Força Muscular. Métodos e Técnicas de Avaliação da Amplitude Articular. Métodos e Técnicas de Avaliação da Sensibilidade; Métodos e Técnicas de Avaliação da Coordenação Motora; Métodos e Técnicas de Avaliação do Equilíbrio; Métodos e Técnicas de Avaliação da Postura; Métodos e Técnicas de Avaliação da Marcha § Métodos e Técnicas de Avaliação do Desenvolvimento Neuropsicomotor (Ficha de David Werner, AIMS, MAI, Bayley); Métodos e Técnicas de Avaliação das funções mentais; Métodos e Técnicas de Avaliação da capacidade funcional (PEDI MIF). Neuroanatomia Funcional: Fundamentos em Neuroanatomia. Patologias: Patologias: patologia geral, seus tratamentos. Políticas Sociais: Política Nacional de saúde mental. Próteses e Órteses em Terapia Ocupacional: Definição de órteses e próteses - Aparecimento das Órteses e Próteses - Diferenciação entre órteses e próteses; Amputação dos Membro. Psicologia: Fundamentos Básicos da Psicologia geral. Reforma Psiquiátrica: Reforma Psiquiátrica no SUS. Políticas Públicas de Saúde: Definição de SUS; Princípios e diretrizes do SUS; Direito à informação; Hierarquização dos níveis de atenção; Referência e Contrarreferência; Controle social; Humanização em serviços de saúde. Resolução 399/96, que divulga o pacto pela saúde 2006 - consolidação do SUS e aprova as diretrizes Operacionais do referido pacto. Trabalho Interdisciplinar: Equipe interdisciplinar em saúde. Constituição Federal: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do estado e organização dos poderes.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
2. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as Emendas Constitucionais.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha Entendendo o Sus.
4. BRASIL. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. – 3ª edição. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
5. BRASIL. PORTAL DA SAÚDE – SUS: Ações e Programas; Orientação e Prevenção; Saúde Para Você.
6. BRASIL. Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
7. CARVALHO, Andréa Fabíola C. Tinoco. Perguntas e Respostas Comentadas de Terapia Ocupacional. Rubio.
8. CAVALCANTI, A.; GALVÃO, C. ET AL. Terapia Ocupacional: fundamentação e prática. Guanabara Koogan. 9. COFFITO. Código de Ética Profissional do Terapeuta Ocupacional. Resolução Coffito nº425, de 08 de Julho de 2013.
10. COSTA, Regina Célia Toscano. Terapia Ocupacional: uma contribuição ao paciente diabético. Rubio.
11. DE CARLO, Marysia M.R.P. [et al.]. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. Plexus.
12. DRUMOND, A. F.; REZENDE, M. B. (orgs.). Intervenções da Terapia Ocupacional. UFMG.
13. DUNCAN, Bruce. Condutas Ambulatoriais na Atenção Primária – 6º edição – 2006.
14. HAGENDORN, R. Fundamentos da Prática em Terapia Ocupacional. Dinamis editorial.
15. KOROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico: Guanabara – 14ª edição. Editora: GUANABARA – 2007/2008.
16. LANCMAN, Selma (Org.). Saúde, trabalho e Terapia Ocupacional. Roca.
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17. LUZO, M. C. M.; DE CARLO, V. M. (orgs.). Terapia Ocupacional: reabilitação física e contextos hospitalares. Roca.
18. MEDEIROS, M.H.R. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. Ed. Hucitec, São Paulo.
19. PADUA. Elisabete M. M. de; MAGALHÃES, Lilian V. (orgs.). Terapia Ocupacional: teoria e prática. Papirus.
20. PARHAM, L.D., LINDA, S.F. A recreação na Terapia Ocupacional Pediátrica. Ed. Santos. São Paulo.
21. PEDRAL, Claudia; BASTOS Patrícia. Terapia Ocupacional: metodologia e prática. Rubio.
22. PRADO, F. Cintra. Atualização Terapêutica. 22ª edição – 2006.
23. SUMSION, T. Prática baseada no cliente na Terapia Ocupacional: guia para a implementação. Roca.
24. TEIXEIRA, E. e outros. Terapia Ocupacional na reabilitação física. Publicação AACD. Rocca.
25. TROMBLY, Catherine A.; RADOMSKI, Mary Vining (orgs.). Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas. Santos.
26. WILLARD & SPACKMAN. Terapia Ocupacional. Guanabara Koogan.
27. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Tesoureiro.
PROGRAMA DE PROVA:
Administração Pública: Noções sobre Administração Pública. Serviço público: conceito. Organização da administração pública brasileira. Gestão na administração pública. Princípios Fundamentais de Contabilidade; Controle e variações do patrimônio público; Contabilização de atos e fatos contábeis; Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira; Ingressos e dispêndios extra orçamentários. Licitações. Informática: Pacote Office 2007: Conhecimentos básicos de informática (Excel, Word, PowerPoint, Windows, Access e Outlook). Matemática Financeira: Regra de três simples e composta, percentagens; Juros simples e compostos, capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; Rendas uniformes e variáveis; Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Legislações/Portarias/Resoluções relacionadas à área de atuação do cargo. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Normas relativas à Tributação, à Administração Pública e ao Processo Orçamentário. Lei de improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as Emendas Constitucionais.
2. BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
3. BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
4. BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
5. BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
6. BRASIL. Normas brasileiras de contabilidade: contabilidade aplicada ao setor público: NBC’s T 16.1 a 16.11. Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2012.
7. IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN David; PÉRIGO Roberto. Matemática – volume único - 5ª Ed. Editora Atual, 2011.
8. MANUAIS e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
9. MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer). VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
10. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
Visitador do PIM.
PROGRAMA DE PROVA:
Estatuto da Criança e do Adolescente. Nota Técnica para integração de Programas do RS (PIM e Criança Feliz). Marco Legal da Primeira Infância. Programa Primeira Infância Melhor: eixos, integralidade do cuidado, tecnologias de intervenção, temáticas, objetivos, dimensões trabalhadas no atendimento domiciliar, áreas de atuação. Caderneta de vacinação da criança. Constituição Federal: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Da família, Da criança. Lei de
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improbidade administrativa. Código Penal: crimes contra a Administração Pública. Lei de acesso à informação. Conteúdos relacionados com as atribuições do cargo independente de referência bibliográfica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
1. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Nota Técnica nº 30/2017. Dispõe sobre a integração de Programas do Rio Grande do Sul.
3. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. O que é o PIM.
4. RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 12.544, de 03 de julho de 2006. Institui o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e dá outras providências.
5. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Como funciona o PIM.
6. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Pressupostos Teóricos.
7. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Legislações.
8. RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Lei nº 13.257. Dispõe sobre o Marco Legal da Primeira Infância.
9. Manuais, livros, apostilas, compilados, publicações oficiais de órgão públicos, jornais, revistas e diversos que contenham os conteúdos indicados.
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ANEXO III – PROGRAMA DE EXECUÇÃO DA PROVA PRÁTICA.
CALCETEIRO
Metodologia: A prova prática consistirá em assentar paralelepípedos e realizar roçada.
Critérios objetivos de avaliação: Realização da atividade no tempo estipulado. Identificação dos equipamentos e ferramentas. Técnica, aptidão e eficiência. Uso de equipamento de proteção individual, observação das normas de segurança, verificação do trabalho executado, organização das ferramentas, organização do local de trabalho.
Tempo: 20 (vinte) minutos.
INSTALADOR HIDROELÉTRICO
Metodologia: A prova prática consistirá em identificar equipamentos e ferramentas de elétrica e hidráulica predial e identificação de problema em instalação hidráulica e elétrica e seu correto reparo.
Critérios objetivos de avaliação: Técnica, aptidão e eficiência. Uso de equipamento de proteção individual, observação das normas de segurança, verificação do trabalho executado, organização das ferramentas, organização do local de trabalho.
Tempo: 20 (vinte) minutos.
MOTORISTA
Metodologia: Inspecionar o veículo. Exame de Direção Veicular. Balizamento (as medidas do veículo serão acrescidas em 40% - quarenta por cento).
Critérios objetivos de avaliação: Habilidade prática de direção em via pública, obediência à sinalização e leis de trânsito e direção defensiva.
Tempo: 20 (vinte) minutos.
OPERADOR DE MÁQUINAS EM GERAL
Metodologia: A prova prática consistirá em operar máquina rodoviária de acordo com sua finalidade.
Critérios objetivos de avaliação: Habilidade na operação do equipamento/máquina, habilidade e cuidados básicos na condução do equipamento/máquina. Posicionamento correto da máquina no local de partida, verificação dos acessórios do equipamento/máquina, verificação preventiva para operação do equipamento/máquina.
Tempo: 20 (vinte) minutos.
PEDREIRO
Metodologia: A prova prática consistirá em assentar tijolos.
Critérios objetivos de avaliação: Técnica, aptidão e eficiência. Uso de equipamento de proteção individual, observação das normas de segurança, verificação do trabalho executado, organização das ferramentas, organização do local de trabalho.
Tempo: 20 (vinte) minutos
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Os candidatos serão avaliados nas provas práticas em função da pontuação negativa, isto é, de acordo com as faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se a seguinte pontuação:
 Faltas Eliminatórias: 20 (vinte) pontos negativos.
 Faltas Graves: 10 (dez) pontos negativos.
 Faltas Médias: 05 (cinco) pontos negativos.
 Faltas Leves: 02 (dois) pontos negativos.
NORMAS GERAIS:
1. Os candidatos deverão comparecer, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade utilizado na inscrição em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento e no caso de Operador de Máquinas em Geral e Motorista deverá apresentar CNH válida e compatíveis com as exigências do Cargo.
2. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado. O candidato não poderá alegar, como justificativa de sua ausência ou atraso, desconhecimento a respeito da realização da prova. O não comparecimento à prova, por qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso. Não será aplicada prova fora do dia, horário e local designado por edital.
3. É de responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização da avaliação e o comparecimento no horário determinado.
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4. Não será permitida a realização da prova ao candidato que apresentar-se após o início da prova.
5. Durante a realização da avaliação, não serão permitidas consultas de espécie alguma, bem como o uso de máquinas calculadoras, fones de ouvido, gravador, pagers, notebook, telefones celulares ou qualquer aparelho similar. O candidato que apresentar-se no local da avaliação com qualquer aparelho eletrônico deverá desligá-lo. A Legalle Concursos não se se responsabilizará por perda ou extravio de objetos e equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da avaliação.
6. Por não haver previsão de horário para o término das Provas Práticas, os candidatos devem vir preparados no que se refere à alimentação e ao agasalho.
7. Os candidatos aguardarão a chamada em um espaço especialmente a eles designado. Não será permitida a saída do local sem o acompanhamento de um fiscal.
8. Os candidatos serão conduzidos ao local de realização da prova pelos fiscais da Legalle Concursos, onde receberão as instruções e indicação de onde serão desenvolvidos os trabalhos.
9. Os candidatos serão chamados para realização das tarefas seguindo rigorosa ordem alfabética.
10. Todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à execução das tarefas estarão disponíveis no local.
11. Os avaliadores da Prova Prática terão autonomia para interromper a execução da prova quando observado que o candidato está colocando em risco sua integridade física ou a de terceiros. Nesse caso, o candidato será eliminado do Concurso Público.
12. Casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, câimbras, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado para nova prova.
13. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou a critérios de avaliação/classificação.
14. As provas acontecerão com qualquer clima/tempo.
15. O candidato que não obtiver a pontuação mínima exigida será considerado eliminado e, consequentemente, estará automaticamente eliminado do Concurso.
16. Ao término da avaliação, o candidato deverá assinar a ficha de avaliação e dirigir-se diretamente a saída do local de realização da prova. O candidato não pode permanecer nas imediações do local de prova, nem antes e nem após sua realização.
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ANEXO IV – REQUERIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS E CONDIÇÕES PARA O DIA DA PROVA.
Nome do candidato: ______________________________________________________________________
Nº da inscrição: ___________________ Cargo: ________________________________________________
( ) Venho por meio deste solicitar condições especiais para o dia de prova.
( ) Venho por meio deste solicitar inscrição em vaga destinada à deficientes, conforme legislação.
Necessidades de Condições Especiais para o Dia de Prova:
( ) Acesso facilitado
( ) Auxílio para preenchimento do Cartão Resposta
( ) Caderno de Prova ampliado (ampliação padrão A3)
( ) Caderno de Prova ampliado (Fonte 18 ou 24)
( ) Guia intérprete
( ) Intérprete de Libras
( ) Ledor
( ) Leitura labial
( ) Mesa para Cadeirante/Adaptada
( ) Sala climatizada
( ) Sala para Amamentação
( ) Sala próxima ao banheiro
( ) Sala térrea ou acesso com uso de elevador
( ) Sistema de Leitura de Texto (JAWS)
( ) Tempo adicional de 1 hora
( ) Uso de cadeira acolchoada ou uso de almofada
( ) Uso de computador - prova eletrônica: possibilidade de ampliação da fonte ou uso da lupa eletrônica para a leitura do caderno de prova.
( ) Uso de prótese auditiva
( ) Outra adaptação: Qual?______________________________________________
Motivo/Justificativa:_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID ___________
Nome do Médico Responsável pelo Laudo: __________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento, de acordo com o disposto no Edital de Abertura e Inscrições.
___________________, _____ de ______________de 2018.
_________________________________
Assinatura do Candidato
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ANEXO V – FORMULÁRIO DE AUTO DECLARAÇÃO PARA NEGROS E PARDOS
Nome do candidato: ______________________________________________________________________
Número de Inscrição: ______________E-mail:__________________________________________________
RG: ______________________ CPF: _______________________
Data de Nascimento: _____________
Cidade: ____________________________________
Estado: __________________________________
Eu, conforme dados preenchidos no site da Legalle Concursos e conforme dados preenchidos acima visando o cargo de _________________________________ do Concurso Público nº01/2018 do Município de Vera Cruz (RS), formalizo o pedido de reserva de vaga como negro/pardo, declarando, nos termos e sob as penas da lei, para fins de inscrição neste Concurso Público, que sou cidadão(ã) afrodescendente, nos termos da legislação municipal em vigor, identificando-me como de cor __________________ (negra ou parda), pertencente à raça/etnia negra. Também declaro estar ciente que de acordo com a Lei Municipal nº 4.627, de 16 de janeiro de 2018 as informações aqui prestadas serão averiguadas pela Comissão de Controle na Identificação do Componente Étnico Racial conforme regulamentação da Lei.
___________________, ___ de ____________ de 2018.
_________________________________________
Assinatura do Candidato
(com firma reconhecida em Tabelionato de Notas por verdadeira)
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