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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
Saúde.
Educação.
Cultura.
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
7002 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
004
Data
28/12/2018
Tipo
Ordens de Serviço
Situação
Ementa
Os servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças ficam autorizados, no dia 31 de dezembro de 2018, a efetuar lançamentos contábeis, arrecadação da receita e demais registros necessários para o encerramento do exercício de 2018;

Opção:
   
Número
4812
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Philippe Bauermann via pública do Município de Vera Cruz

Opção:
   
Número
4811
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina de Rua Matias Kuntz via pública do Município de Vera Cruz

Opção:
   
Número
4810
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina de Rua Erica Kaddatz via pública do Município de Vera Cruz

Opção:
   
Número
4809
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina de Rua Ermalinda Magdalena Barbian via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências

Opção:
   
Número
4808
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina de Rua Avelino Barbian via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4807
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4806
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4805
Data
27/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a permitir o uso publicitário nas praças, parques e locais públicos.

Opção:
   
Número
6028
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.103,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
6027
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 133.711,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6026
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 03/2018 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6025
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6024
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 493.511,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4804
Data
19/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o pagamento do 2º (segundo) incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6023
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.622,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4803
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4802
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval  de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4801
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel à empresa ECO CONCRETEIRA LTDA. dá outras providências.

Opção:
   
Número
4800
Data
18/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação imóvel e conceder incentivos à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S. A. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6022
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.325,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6021
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6020
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 56.566,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6019
Data
12/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.034,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6018
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.892,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6017
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 262.400,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6016
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
  Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6015
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
4799
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 262.400,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4798
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a ceder prédio e conceder isenção da Tarifa de Água e Esgoto à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Vera Cruz - COOPERVEC, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4796
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4795
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Silvérius Kist e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6013
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6014
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 50.034,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12877
Data
06/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar

Opção:
Número
12876
Data
06/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse

Opção:
Número
6012
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6011
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Aprova o ‘Loteamento Residencial do Sobrado’ e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12875
Data
05/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LS e DA

Opção:
Número
12874
Data
05/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LP

Opção:
Número
6010
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.647,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4794
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4793
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Revisa e atualiza as metas do Plano Municipal de Saneamento Básico, Lei nº 3.645, de 01 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
4792
Data
04/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Vera Cruz, fixa a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
6009
Data
03/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12873
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12872
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede mudança de nivel

Opção:
Número
12871
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede abono de permanência para Eva S.Sprenger

Opção:
Número
6008
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
6007
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 223.267,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12869
Data
29/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispensa e Designa FG e Insalubridade

Opção:
Número
12868
Data
29/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Prorroga prazo para posse-Robson

Opção:
Número
12867
Data
29/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 074-Empresa MFS Empreendimentos Eireli

Opção:
Número
12866
Data
29/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório -Enfermeiro e Técnico Enfermagem

Opção:
Número
6006
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.120,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4791
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão no exercício de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4790
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite do dispêndio com o Programa “Feliz Cidade” na Praça para o exercício de 2019 e dá outras providências

Opção:
   
Número
12865
Data
27/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 072-Gaussgeo Ltda

Opção:
Número
6005
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.773,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12864
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Homologa Estágios probatórios-Alex e Marlon

Opção:
Número
12863
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LG, LS e LP

Opção:
Número
12862
Data
23/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Aplica advertência a servidor Luciano T.dos Santos

Opção:
Número
12861
Data
23/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Convoca para regime suplementar-Fabiane

Opção:
Número
12860
Data
23/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Educação

Opção:
Número
12859
Data
23/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros para Conselho de Trânsito

Opção:
Número
6004
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
6003
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 155.766,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12858
Data
21/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Auxiliar de Educação

Opção:
Número
6002
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Retifica a Ementa e o caput do artigo 1º do Decreto nº 5.986, de 31 de outubro de 2018.

Opção:
   
Número
6001
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 86.659,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
4789
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviços e executantes de obras, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12857
Data
20/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 053

Opção:
Número
12856
Data
20/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 071-empresa Wiliam L.Metz

Opção:
Número
12855
Data
20/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório-Auxiliar de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:
Número
6000
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12854A
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Exonera e Nomeia CCs e Efetivos

Opção:
Número
12854
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeações de Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:
Número
5999
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.385,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
5999
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.385,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
12853
Data
14/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório-Robson

Opção:
Número
12852
Data
14/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Renata

Opção:
Número
5998
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5997
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências

Opção:
   
Número
5996
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.380,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
4788
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4787
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4786
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5995
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.978,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
4785
Data
12/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da lei que inclui no atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA

Opção:
   
Número
12851
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 073

Opção:
Número
12850
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros para CAE

Opção:
Número
12849
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Interrompe e Concede LS e LG. Exonera servidor efetivo.

Opção:
Número
12848
Data
09/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:
Número
12847
Data
09/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Auxiliar Serviços Gerais

Opção:
Número
12846
Data
09/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede aposentadoria-Eliana Poll

Opção:
Número
5994
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.979, de 29 de outubro de 2018 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5993
Data
07/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
5992
Data
06/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12845
Data
06/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Amaraline L. da Rosa

Opção:
Número
12844
Data
06/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Convoca para regime suplementar -Marluza

Opção:
Página:
Mapa Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645 - Centro
CEP: 96880-000 | Vera Cruz / RS
Telefone Telefone para Contato:
(51) 3718-1222
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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