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EnfeiteAGENDA DE EVENTOS

  • Abril 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
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6447 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5828
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Sr. Marcos Ivan dos Santos para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5827
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5826
Data
17/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.240,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4676
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4675
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4674
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Anexo da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que fixa as atribuições, condições de provimento e trabalho de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4673
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo adquirir imóvel do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4672
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 14.240,55 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4671
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
  Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5825
Data
16/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5824
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5824
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5823
Data
12/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5822
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
     Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5821
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
    Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5820
Data
11/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
   Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5818
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.106.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5817
Data
10/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5816
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.546,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5815
Data
06/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.038,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5813
Data
05/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4665
Data
04/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.665, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e extingue cargos de Cozinheiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
5812
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova Instrução Normativa nº 1/2018, da UCCI, que trata sobre o pagamento total ou parcial das despesas de aluguel a título de incentivo fiscal, na proporção do atingimento das metas previstas no instrumento contratual.

Opção:
   
Número
5811
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5810
Data
03/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4667
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.667, DE 03 DE ABRIL DE 2018.  Dá nova redação aos incisos I e II do § 4o do Art. 5o, ao Art. 9o, ao § 6o do Art. 10, ao § 3o do Art. 13, aos §§ 1o, 2o, 3o e 4o do Art. 16, ao Anexo II e revoga o § 5o do Art. 16, todos da Lei n.º 2.397/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
4666
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.666, DE 03 DE ABRIL DE 2018. Cria cargos de Técnico de Enfermagem e extingue cargos de Auxiliar de Enfermagem, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências. GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

Opção:
   
Número
4664
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza conceder incentivos à empresa MOR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE LAZER LTDA., autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4663
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 4º, da Lei nº 4.272, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5809
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12636
Data
02/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Paulo L.Kroetz

Opção:
Número
12635
Data
02/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Claudia M.Z.Magnus

Opção:
Número
5808
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5807
Data
28/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de João Inácio Kist e Sonia Valícia Müller Kist e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5806
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5805
Data
27/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4662
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção dos  Jogos  Escolares de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4661
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.661, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 46.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4660
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.660, DE 27 DE MARÇO DE 2018. Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso da Cabana Central para a Comercialização de Produtos Hortigranjeiros e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12634
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 141

Opção:
Número
12633
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros COMPEDE

Opção:
Número
12632
Data
27/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:
Número
5804
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5803
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 29 de março de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12631
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Mara R.L.Mueller

Opção:
Número
12630
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria Lenir Gonçalves Davila

Opção:
Número
5801
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO No 5.801, DE 23 DE MARÇO DE 2018. Aprova o “Loteamento Residencial Monte Belo II” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5800
Data
23/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.800, DE 23 DE MARÇO DE 2018.     Regulamenta o Programa “NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO”, estabelece os prêmios e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5802
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N° 5.802, DE 22 DE MARÇO DE  2018. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.785,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5799
Data
22/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.799, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Aprova o Loteamento Vila Real II e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12629
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posses

Opção:
Número
12628
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede pensão para Maria Geni Thier

Opção:
Número
12627
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede insalubridade e LP

Opção:
Número
12626
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia CCs e Indeniza LP

Opção:
Número
12625
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão PSS nº 42

Opção:
Número
12624
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais e Professor

Opção:
Número
12623
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa direção escolar, difícil acesso e regime suplementar

Opção:
Número
12622
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
12621
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Aposentadoria Darlene M.Brum

Opção:
Número
12620
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Maternidade-Denise, Paola e Viveane

Opção:
Número
12619
Data
16/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Premio e Exonera servidora

Opção:
Número
12618
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para regime suplementar-Retifica Portaria 12562/18 e Remove servidores

Opção:
Número
12617
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquiva sindicância investigatória nº 135

Opção:
Número
12616
Data
14/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho PRODECON e CMS

Opção:
Número
5794
Data
13/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.794, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.                                                                         

Opção:
   
Número
4654
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.654, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 340.740,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4653
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.653, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Fixa em R$ 322,50 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4652
Data
13/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.652, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.                      

Opção:
   
Número
12615
Data
12/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho de Trânsito

Opção:
Número
12614
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Conselho Técnico PRODECON

Opção:
Número
12613
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença saúde-Angela, Luis e Silvana

Opção:
Número
12612
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Educação e Serviços Gerais

Opção:
Número
12610
Data
07/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
5791
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO No 5.791, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Institui horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar, revoga decretos e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
4651
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.651, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Autoriza a contratação excepcional e temporária de um Agente Comunitário de Saúde - Micro área n.º 29, Atendente Consultório Dentário, Médico e Motorista e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4650
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.650, DE 06 DE MARÇO DE 2018. Cria e extingue cargos, dá nova redação aos Art. 3o e 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12609
Data
06/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório-Auxiliar de Educação e Professor

Opção:
Número
12607
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa e designa direção de escola e difícil acesso

Opção:
Número
12606
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede prorrogação prazo de posse e torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
12605
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exonera servidores efetivos Douglas, Suzan, Vanderleia e Vanuza

Opção:
Número
12604
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede abono de permanência Ligia e Lordi

Opção:
Número
12603
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa membros para Equipe Multiprofissional para pericia de nomeados PCD

Opção:
Número
12602
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório professor

Opção:
Número
12601
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatário

Opção:
Número
12600
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12599
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede avanços trienais

Opção:
Número
12598
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12597
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
12596
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação

Opção:
Número
12595
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Convoca para regime suplementar e difícil acesso

Opção:
Número
12594
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede promoção de classe

Opção:
Número
12593
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede difícil acesso

Opção:
Número
12592
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do COMDICA e COMASO

Opção:
Número
12591
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 140

Opção:
Número
4649
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI N.º 4.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º, do Art. 4º, da Lei nº 4.272, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4648
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.648, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação a alínea “f”, do Art. 2o, da Lei no 4.461, de 21 de março de 2017, alterada pela Lei n.º 4.631, de 16 de janeiro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4647
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.647, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.113.314,80 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4646
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI N.º 4.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Dá nova redação ao Art. 16, da Lei n.º 2.397/03, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
4645
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Isenta a Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Vera Cruz do pagamento da tarifa de água e esgoto e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4644
Data
27/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
LEI No 4.644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza a contratação excepcional e temporária de dois Professores de Área II – Educação Física  e dá outras providências.

Opção:
   
Página:
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