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  • Julho 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
Saúde.
Educação.
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BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6633 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4726
Data
17/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 4.726, DE 17 DE JULHO DE 2018 - Fixa limite de despesas para a promoção do Frohtanzfest

Opção:
   
Número
5905
Data
13/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o Regulamento do Campeonato Integração de Futsal de 2018. 

Opção:
   
Número
5902
Data
12/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 9o, do Decreto n.º 3695, de 08 de novembro de 2010. 

Opção:
   
Número
5901
Data
12/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
4725
Data
10/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
   Autoriza conceder incentivos à empresa PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4724
Data
10/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa ARTHY CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4723
Data
10/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei no 4.709, de 19 de junho de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5894
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4722
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4721
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 280.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4720
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 110.275,52, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4719
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a contratação para a função de Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4718
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4717
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção das  festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4716
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza conceder novo prazo para o atendimento dos incentivos concedidos à empresa Amaden Metalurgia Ltda. - ME e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4715
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4714
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5889
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a cobrança da Taxa de Serviços em Cemitérios de sepultamento em sepultura ou gaveta.

Opção:
   
Número
5888
Data
02/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa - CDA e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5866
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4713
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4712
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município a patrocinar atleta vera-cruzense e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4711
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a conceder incentivos à empresa FERROS CASTRO LTDA. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4710
Data
28/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Vera Cruz a receber uma fração de terras em cessão gratuita de direitos hereditários do Espólio de Lory Goelzer e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5885
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Declara Hóspede Oficial do Município e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
5884
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal nos dias de realização de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5883
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5882
Data
25/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 267.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12734
Data
25/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga afastamento preventivo Luciano T. dos Santos

Opção:
Número
5881
Data
21/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5880
Data
20/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 81.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12733
Data
20/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura sindicância disciplinar nº 145-Rogério da Silva

Opção:
Número
5879
Data
19/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4709
Data
19/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4708
Data
19/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4707
Data
19/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui a promoção do Campeonato Estadual de Karatê no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12732
Data
19/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa equipe de vigilância sanitária

Opção:
Número
12731
Data
19/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquiva sindicância investigatória nº 143

Opção:
Número
12730
Data
19/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para COMDICA e COMASO

Opção:
Número
12729
Data
19/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa pregoeiro e equipe de apoio

Opção:
Número
12728
Data
19/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:
Número
5878
Data
18/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12727
Data
18/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga tomada de posse

Opção:
Número
5877
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5876
Data
13/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.587,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5875
Data
12/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.409,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5874
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5873
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Cultura e Turismo para responder administrativamente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5872
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5871
Data
11/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12726
Data
08/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia CCs

Opção:
Número
12725
Data
08/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para CMDM e CMS

Opção:
Número
5870
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5869
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 67.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5868
Data
07/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 4.703, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem animal no Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
12724
Data
07/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura sindicância investigatória nº 144-furtos

Opção:
Número
12723
Data
07/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede licença saúde, licença-prêmio e remove servidor

Opção:
Número
5867
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.120,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12722
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga tomada de posses

Opção:
Número
12721
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa membro para comissão do estágio probatório

Opção:
Número
12720
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa e designa de FG Exonera servidora

Opção:
Número
12719
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Julgamento do PAE nº 050

Opção:
Número
12718
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquivamento da sindicância investigatória nº 141

Opção:
Número
12717
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquivamento da sindicância disciplinar nº 138

Opção:
Número
12716
Data
06/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Cargo em Comissão

Opção:
Número
5865
Data
05/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.046,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4706
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor Área II e um Auxiliar de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4705
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4704
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, dá nova redação ao Art. 3o da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo de Professor Área 2 e dá nova redação ao Art. 7º da Lei n.º 2.397, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras  providências.

Opção:
   
Número
4703
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, reformula o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4702
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de bem municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4701
Data
05/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Farmacêutico em caráter temporário de excepcional interesse público, criar e extinguir cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12715
Data
05/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Triênio, Promoção de Classe e Gratificação Vintenária

Opção:
Número
12714
Data
05/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Monitor Social e Auxiliar de Serviços Gerais

Opção:
Número
12713
Data
04/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede abono de permanência

Opção:
Número
12712
Data
04/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria Silvia H. Soder

Opção:
Número
12711
Data
04/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede aposentadoria para Ardelia Garcia

Opção:
Número
12709
Data
04/06/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede avanços trienais e GTS

Opção:
Número
5863
Data
30/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
  Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12708
Data
30/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede promoção de classe e mudança de nível para professores

Opção:
Número
5860
Data
29/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
   Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12707
Data
29/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito nomeação de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Serviços Gerais Prorrogação para tomada de posse

Opção:
Número
12706
Data
29/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquiva sindicância investigatória nº 142

Opção:
Número
054
Data
29/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
. Dá nova redação ao Art. 252D, da Lei nº 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e suas alterações e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5859
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de emergência em razão do desabastecimento de combustíveis no âmbito da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5858
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville II” e dá outras providências.                                               

Opção:
   
Número
5857
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12705
Data
25/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Convoca e dispensa do regime suplementar Remove servidora

Opção:
Número
12704
Data
25/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Cede servidor para Brigada Militar

Opção:
Número
12703
Data
25/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença-Prêmio

Opção:
Número
12702
Data
25/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Agente Administrativo e Médico psiquiatra

Opção:
Número
5852
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4700
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui a promoção do 9º Encontro de Trilheiros, no Calendário Oficial de 2018, fixa limite de despesas e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4699
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas com o concurso de capacitação de merendeiras PNAE CHEF 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4698
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4697
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 445.714,28, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.135.748,40, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4696
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao caput do Art. 1o,  da Lei nº 2.862, de 22 de agosto de 2006, que trata do FUMREBOM.

Opção:
   
Número
12701
Data
24/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Concede LG-Marceli Tatsch

Opção:
Número
12700
Data
23/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Torna sem efeito a nomeação de Agente Administrativo e Médico Psiquiatra

Opção:
Número
12699
Data
22/05/2018
Tipo
Portarias
Situação
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