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  • Novembro 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
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BUSCA DETALHADA
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6861 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
4788
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4787
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4786
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no  931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4785
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da lei que inclui no atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista-TEA

Opção:
   
Número
5991
Data
05/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de Eugenio Elibio Nicknig e Alzira Nicknig e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5989
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
5988
Data
01/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social para fins de desapropriação área de terras de propriedade de Eugenio Elibio Nicknig e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5986
Data
31/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVO – CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4., GRANIZO-COBRADE – 1.3.2.1.3, VENDAVAL-COBRADE – 1.3.2.1.5.

Opção:
   
Número
4784
Data
30/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 500,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4783
Data
30/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas com a 6ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4782
Data
30/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021,  na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 55.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4781
Data
30/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
5980
Data
29/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.591,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5979
Data
29/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
5978
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5977
Data
25/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.683,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5976
Data
24/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5975
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 38.926,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4780
Data
23/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o uso de bem público e o Município a receber por doação um painel eletrônico do Consórcio E.K. Construtec, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5974
Data
22/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 201.477,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5973
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.313,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5972
Data
18/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.499,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5971
Data
17/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 86.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5970
Data
16/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.038.610,23, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4779
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Doadores do Futuro no Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4778
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Leonel de Moura Brizola” para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4777
Data
16/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5969
Data
15/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 25.142,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
003
Data
11/10/2018
Tipo
Ordens de Serviço
Situação
Ementa
Regular os procedimentos e condutas dos servidores públicos no âmbito da Administração Municipal, ocupantes do cargo de médico,

Opção:
   
Número
5968
Data
10/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.568,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4775
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Silvino Henn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.” 

Opção:
   
Número
4774
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 - LDO.

Opção:
   
Número
4773
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Egon Becker via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.” 

Opção:
   
Número
5967
Data
08/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.055,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5966
Data
05/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.799,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
5965
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 41.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4772
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4771
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Popular do Sobrado e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4770
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 25C, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4769
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Cria cargo de Enfermeiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providencias. 

Opção:
   
Número
5964
Data
01/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5963
Data
28/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 125.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5962
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.846,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5961
Data
27/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta o controle de efetividade dos conselheiros tutelares, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5960
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.010,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5959
Data
25/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4768
Data
25/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operários em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5958
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 150.786,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12807
Data
24/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 072-Gaussgeo Ltda

Opção:
Número
12806
Data
24/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede aposentadoria para Marisa M.V.Fischer

Opção:
Número
5957
Data
19/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA DO VEÍCULO DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5956
Data
19/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 358.600,00 e um crédito especial no montante de R$ 99.224,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4767
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 358.600,00 e, de um crédito especial no montante de R$ 99.224,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4766
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza os Conselheiros Tutelares, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículo do Município. 

Opção:
   
Número
5954
Data
18/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5953
Data
18/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 111.671,30, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4765
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 111.671,30, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4764
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4763
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a XXVI Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5952
Data
17/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.407,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12804
Data
17/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Exonera CC e efetivo -Aline e João

Opção:
Número
12803
Data
17/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidores para Órgãos Setoriais do Controle Interno

Opção:
Número
5951
Data
14/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5950
Data
13/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12802
Data
13/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LS e LP

Opção:
Número
5955
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 29.594,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5949
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 5.750,00 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5948
Data
12/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.392,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4762
Data
12/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, abre crédito especial no montante de R$ 5.750,00 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
12801
Data
12/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Prorrogação de prazo para posse

Opção:
Número
12800
Data
12/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LG e LS

Opção:
Número
12799
Data
12/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura Sindicância nº 147-Luciano T. dos Santos

Opção:
Número
12798
Data
12/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Arquiva Sindicância Investigatória nº 144

Opção:
Número
5947
Data
11/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.067,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5946
Data
11/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre créditos especiais no montante de R$ 55.210,58, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5945
Data
11/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 180.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4761
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021,  na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 55.210,58, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4760
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder por permuta um servidor ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4759
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4758
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção da 22ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4757
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amiza

Opção:
   
Número
4756
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, abre crédito especial no montante de R$ 180.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4755
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 53, 54 e 61, da Lei no 4.059, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12797
Data
11/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento do PAE nº 064

Opção:
Número
12796
Data
11/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento do PAE nº 057

Opção:
Número
12795
Data
11/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 055

Opção:
Número
5944
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Suspende o gozo das férias do Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
5943
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.539,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12794
Data
10/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispensa e designa membro p/ Comissão de Licitações com GE e para Equipe de Apoio ao Pregoeiro

Opção:
Número
5942
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5941
Data
05/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.290,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5940
Data
04/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4754
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei no 4.741, de 21 de agosto de 2018 e dá ou

Opção:
   
Número
12792
Data
04/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Comitê Municipal Prev.Óbito Materno Infantil e Fetal

Opção:
Número
12791
Data
04/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura Sindicância nº 146-Amélia Thomsen

Opção:
Número
12790
Data
04/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Convoca para regime suplementar, concede DA e remove servidora

Opção:
Número
056
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Revoga os incisos II e III do Art. 126, os itens 4.2, 4.2.1, 4.3 e 4.3.1, da tabela VII,  do Anexo da Lei n.º 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e alterações.

Opção:
   
Número
055
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 39, 40, 46, 47, 49, 50 e 84, dá nova redação ao Anexo I composto das tabelas I, II e III e novo mapa -Anexo II,  revoga o Art. 41,   da Lei Complementar n.º 002, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. 

Opção:
   
Número
5939
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelos cargos de Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
12789
Data
03/09/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Exonera CC-Carlos Porcher

Opção:
Página:
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