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  • Janeiro 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3433 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2063
Data
28/12/2063
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.

Opção:
Número
4626
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 48.418,58, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4625
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 790.455,82 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4624
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4623
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4622
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área II, Professores de Área I – Anos Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Professor de Educação Especial e Auxiliares de Educação, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4621
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval  e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4620
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite do dispêndio com o Programa “Feliz Cidade” na Praça para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4619
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite do dispêndio do Município com o Programa Vera Cruz Verão e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4618
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4617
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4616
Data
08/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Parágrafo único e ao caput do Art. 13, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5740
Data
05/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Mantem inalterados os valores fixados nos Decretos n.ºs 5.432, 5.433, 5.434 e 5.435, todos de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
5737
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO N.º 5.737, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2018, fixa índice e dá outras providências.

Opção:
Número
4615
Data
02/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da lei municipal que proíbe o uso de capacetes de motocicleta ou cobertura que oculte a face em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e instituições financeiras no município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5734
Data
27/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12529
Data
27/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
LP Marcela Schultz

Opção:
Número
12528
Data
27/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
12527
Data
27/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
5730
Data
26/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Considera ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro, 30 de abril, 1º de junho, 21 de setembro, 16 de novembro, 24 de dezembro e o dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12526
Data
26/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
12525
Data
22/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa


Opção:
Número
5723
Data
20/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO Nº 5.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

Opção:
   
Número
12524
Data
19/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Darlene Machado Brum

Opção:
Número
12523
Data
19/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Homologação Silvani Gassen e Viveane P. dos Santos

Opção:
Número
12522
Data
18/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura PAE nº 066-Hildor Becker e Everton E.Brum

Opção:
Número
12521
Data
18/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 137-Adriane Mueller e Martin F.Nyland

Opção:
Número
12520
Data
18/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Arquiva PAD nº 038

Opção:
Número
12519
Data
18/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Aplica penalidade de suspensão -Aline V. Stoelben

Opção:
Número
12518
Data
18/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Ana Karla Rauber

Opção:
Número
12516
Data
13/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Remoção e Indenização de LP

Opção:
Número
12515
Data
13/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Averbação tempo de RGPS - Ana Karla Rauber e Selicia Geni de Carvalho

Opção:
Número
12514
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão do SIC

Opção:
Número
12513
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Instaura PAD nº 038 - Adriane Mueller e Martin F.Nyland

Opção:
Número
12512
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Beatriz H.H.Theisen

Opção:
Número
12511
Data
07/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Licença Maternidade Adelia I.Sehnem

Opção:
Número
12510
Data
07/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão PSS nº 38

Opção:
Número
12509
Data
05/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispensa FG-Adriane Mueller

Opção:
Número
4603
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro aos Vereadores e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4602
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4601
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 84.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 47.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4600
Data
21/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 591.600,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4599
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4598
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
052
Data
14/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação as Tabelas II e VII e insere itens na Tabela VI, que fazem parte do Anexo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5681
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessação das atividades regulamentares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5680
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessação das atividades regulamentares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5679
Data
07/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5677
Data
06/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5676
Data
01/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.315,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4596
Data
01/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5675
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Determina o retorno do Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5674
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de equipamentos públi-cos, praças, parques e áreas verdes no Municí-pio, regulamenta a Lei Municipal nº 4.585, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providên-cias.

Opção:
   
Número
5673
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5672
Data
31/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4595
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4594
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a redução excepcional, por período determinado, do valor das Gratificações Especiais – GEs, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4593
Data
31/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei n.º 4.571, de 03 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5671
Data
30/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5670
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.014,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5669
Data
26/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5668
Data
26/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Comitê Gestor Municipal da RedeSimples, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5665
Data
24/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 381.026,46 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4592
Data
24/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Cláudia R. K. Tornquist ME e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4591
Data
24/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza ampliar os incentivos concedidos à empresa Amaden Metalurgia Ltda. - ME e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4590
Data
24/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Cria cargo de Atendente de Farmácia, extingue cargo de Auxiliar de Administração, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4589
Data
24/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 381.026,46 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5664
Data
23/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5663
Data
23/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.753,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5662
Data
20/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Cronograma de Ações dos Proce-dimentos Contábeis Patrimoniais.

Opção:
   
Número
5661
Data
20/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5659
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5658
Data
17/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5657
Data
17/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no montante de R$ 330.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4588
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a XXV Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4587
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza excepcionalmente a prorrogação da contratação para a função temporária de Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4586
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza excepcionalmente a prorrogação da contratação para a função temporária de Médico Psiquiatra, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4585
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos, praças, parques e áreas verdes no Município e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4584
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 330.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4583
Data
17/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção da 21ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5656
Data
16/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.270,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5655
Data
11/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5654
Data
10/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5653
Data
10/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4581
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de Rua Beloni da Silva via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4580
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de Rua Teófilo Iser via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4579
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de Rua Adão Nilcio Macedo via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4578
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
“Denomina de Corredor Otacílio via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
4577
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4575
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5662
Data
09/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5651
Data
06/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 554,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5650
Data
04/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.240,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5649
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 36.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5648
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 87.000,00 , e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5647
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 44.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4573
Data
03/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 44.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 87.000,00 , e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4572
Data
03/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 2o, da Lei n.º 2.234, de 18 de junho de 2002, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4571
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Vera Cruz a municipalizar trecho da Rodovia Estadual ERS 409 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5646
Data
02/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.569,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Página:
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