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  • Setembro 2018
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EnfeiteDÊ SUA OPINIÃO - Veja outras enquetes
Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
Saúde.
Educação.
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BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6771 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5957
Data
19/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E GUARDA DO VEÍCULO DE USO DO CONSELHO TUTELAR DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4767
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 358.600,00 e, de um crédito especial no montante de R$ 99.224,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4766
Data
19/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza os Conselheiros Tutelares, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículo do Município. 

Opção:
   
Número
4765
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 111.671,30, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4764
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4763
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a XXVI Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5950
Data
13/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4762
Data
12/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, abre crédito especial no montante de R$ 5.750,00 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4761
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021,  na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 55.210,58, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4760
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a ceder por permuta um servidor ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4759
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4758
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção da 22ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4757
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a patrocinar a Invernada Adulta do CTG Candeeiro da Amiza

Opção:
   
Número
4756
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, abre crédito especial no montante de R$ 180.000,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4755
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 53, 54 e 61, da Lei no 4.059, de 26 de agosto de 2014, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5944
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Suspende o gozo das férias do Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4754
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1o, da Lei no 4.741, de 21 de agosto de 2018 e dá ou

Opção:
   
Número
056
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Revoga os incisos II e III do Art. 126, os itens 4.2, 4.2.1, 4.3 e 4.3.1, da tabela VII,  do Anexo da Lei n.º 1.176, de 31 de dezembro de 1993 e alterações.

Opção:
   
Número
055
Data
04/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dá nova redação aos Arts. 39, 40, 46, 47, 49, 50 e 84, dá nova redação ao Anexo I composto das tabelas I, II e III e novo mapa -Anexo II,  revoga o Art. 41,   da Lei Complementar n.º 002, de 22 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. 

Opção:
   
Número
5939
Data
03/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelos cargos de Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
12786
Data
31/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia médicos para realização de perícias

Opção:
Número
12785
Data
31/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito avanço trienal para Helena Carvalho

Opção:
Número
12784
Data
31/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAD nº 041-Alcides Freese

Opção:
Número
12783
Data
31/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Médico Psiquiatra

Opção:
Número
12782
Data
29/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede licença maternidade e Exonera servidora efetiva

Opção:
Número
12781
Data
29/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Prorroga prazo para posse-Aline

Opção:
Número
4753
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4752
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Altera ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4751
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Enfermeiro em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4750
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite do dispêndio com a promoção da Feira da Produção e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4749
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação aos §§ 2º e 4º do Art. 3º, ao parágrafo único do Art. 6º, ao caput do Art. 7º, ao Art. 13 e ao § 1º do Art. 17, e acrescenta os Arts. 14A, 14B, 14C, 14D, 14E e 14F na Lei n.o 2.066, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
12780
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Retifica Portaria nº 12587/2018-Pensão para Astor Inácio Hoffmann

Opção:
Número
12779
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Instaura PAD nº 040-Edinéia Flores

Opção:
Número
12778
Data
23/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do Conselho de Trânsito, CMS e COMPEI

Opção:
Número
5931
Data
21/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.523,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4748
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física no Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4747
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Sibila Krambeck via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4746
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Leopoldo Wink via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4745
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Manoel Fuelber Siznandes via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4744
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Ruben Riss via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4743
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Denomina de Rua Dr. Cacildo Maas via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
4742
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza conceder incentivos à empresa PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4741
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4740
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Município a ceder prédio, conceder isenção das Taxas Municipais e da Tarifa de Água e Esgoto à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Vera Cruz - COOPERVEC, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4739
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dá nova redação a alínea b, do Art. 2o e ao Art. 4o, da Lei no 4.722, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4738
Data
21/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Semana da Pátria de 2018 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12777
Data
18/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do CMTG

Opção:
Número
12776
Data
18/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede averbação tempo de RPGS-Marisa

Opção:
Número
12775
Data
17/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Homologa Estágios probatórios

Opção:
Número
12774
Data
17/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento da Sindicância Disciplinar nº 145-Rogerio da Silva

Opção:
Número
12773
Data
17/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Auxiliar de Serviços Gerais e Professor Área 1-Educação Infantil

Opção:
Número
5930
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12772
Data
16/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede licença saúde

Opção:
Número
5929
Data
15/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Aprova o ‘Loteamento Residencial Gressler II’ e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5928
Data
15/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5927
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5926
Data
13/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.730,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5925
Data
13/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Homologa a alteração do caput, do Art. 15, do Decreto nº 4.504, de 20 de novembro de 2013, do Regimento Interno da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMEPREGO e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12771
Data
13/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Professor Área 1 Educação infantil

Opção:
Número
5924
Data
10/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.168,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5923
Data
09/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessação das atividades regulamentares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ernesto Wild e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5922
Data
09/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessação das atividades regulamentares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5921
Data
08/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.415,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12770
Data
08/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispensa e convoca regime suplementar e concede difícil acesso

Opção:
Número
12769
Data
08/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE 071-empresa Wiliam Lisenfeld Metz I

Opção:
Número
12768
Data
08/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Instaura PAE 070-Ivani B.S.Keller

Opção:
Número
5920
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5919
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 33.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5918
Data
07/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4737
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 33.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4736
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4735
Data
07/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5917
Data
03/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.580,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12767
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia membros do COMASO e CMDM

Opção:
Número
12766
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LS

Opção:
Número
12765
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Julgamento PAE 068-Transportes Pothin

Opção:
Número
12764
Data
02/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede aposentadoria-Carmen Brandt

Opção:
Número
12763
Data
01/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede Promoção de Classe a professores

Opção:
Número
12762
Data
01/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede triênio

Opção:
Número
12761
Data
01/08/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede triênios e promoção de classe

Opção:
Número
5916
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.148,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5915
Data
31/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial no montante de R$ 48.120,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4734
Data
31/07/2018
Tipo
Lei Orgânica
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção do Encontro Regional de Secretários de Educação e Encontro Regional de Conselhos Municipais de Educação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4733
Data
31/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de Bem Público à empresa Syganet Telecomunicações Ltda - EPP e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4732
Data
31/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4731
Data
31/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Inclui ação em programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2018 a 2021,  na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 48.120,00, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
12760
Data
31/07/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Concede LP

Opção:
Número
12759
Data
31/07/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa membros do Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal

Opção:
Número
12758
Data
31/07/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório de Professor Educação Infantil

Opção:
Número
5914
Data
30/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12757
Data
30/07/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Exonera servidora efetiva e concede insalubridade

Opção:
Número
5913
Data
27/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
5912
Data
24/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 279.655,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
4730
Data
24/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do  Encontro de Corais  e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4729
Data
24/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4728
Data
24/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Autoriza a contratação excepcional e temporária de um Atendente Consultório Dentário e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4727
Data
24/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Fixa regras para o lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, dos imóveis não cadastrados dentro do prazo do calendário fiscal estabelecido para 2018.

Opção:
   
Número
5911
Data
23/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. ERICH SCHNEIDER DE OLIVEIRA.

Opção:
   
Número
5910
Data
20/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 67.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12756
Data
19/07/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Retifica Portaria 11371/2015 e concede vantagens funcionais para Ivani S.Keller

Opção:
Página:
Mapa Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1645 - Centro
CEP: 96880-000 | Vera Cruz / RS
Telefone Telefone para Contato:
(51) 3718-1222
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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