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Vera Cruz / RS
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  • Junho 2019
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7400 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
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Autor
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6158
Data
19/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6156
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 647.391,15 dá outras providências

Opção:
   
Número
4886
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão excepcional de diária diferenciada ao servidor representante do Município no Congresso Nacional de Secretarias de Saúde

Opção:
   
Número
4885
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 647.391,15 dá outras providências.

Opção:
   
Número
6155
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.121,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6154
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério Municipal em extinção ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos e Pensionistas enquadrados na paridade, e dá outras providências.    

Opção:
   
Número
6153
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Declara luto oficial no município de Vera Cruz em memória do Sr. JENOR ÉLIO KURTZ.

Opção:
   
Número
6152
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.751,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4884
Data
11/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a criação de dois cargos de Auxiliar de Educação e a contratação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6150
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Regulamenta a Ouvidoria Geral do Município de Vera Cruz e dá outras providencias.

Opção:
   
Número
6149
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6148
Data
06/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.533,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4883
Data
06/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas dispor de senhas aos usuários estabelecendo prazos para atendimento”.

Opção:
   
Número
6147
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.040,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6145
Data
05/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências

Opção:
   
Número
6146
Data
04/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Institui, temporariamente, direção única para o fluxo de trânsito de veículos em parte da rua Carlos Wild e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4882
Data
04/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4881
Data
04/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Área I – Anos Iniciais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4880
Data
04/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6144
Data
03/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13065
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13064
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13062
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar nº 154

Opção:
Número
13061
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação médico

Opção:
Número
13060
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede aposentadoria para Teresinha C.S. da Silva

Opção:
Número
13058
Data
03/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede promoção de classe e nível para professores

Opção:
Número
6143
Data
31/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.257,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13057
Data
31/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do CMS

Opção:
Número
13056
Data
31/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 079

Opção:
Número
6142
Data
30/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.646,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4879
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 4.822, de 15 de janeiro de 2019 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4878
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Art. 6º, da Lei nº 4.800, de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências. 

Opção:
   
Número
4877
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Cria o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho e extingue um cargo de Topógrafo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13055
Data
29/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura PAD nº 043-Luciano T.dos Santos

Opção:
Número
13054
Data
29/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Julgamento Sindicância Investigatória nº 149

Opção:
Número
13053
Data
29/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo de posse

Opção:
Número
6141
Data
27/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 89.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6140
Data
24/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13052
Data
24/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório Médico

Opção:
Número
13051
Data
24/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Médico

Opção:
Número
6139
Data
23/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6138
Data
23/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa as tarifas do transporte coletivo da Empresa Castro e Castro Transporte de Passageiros Ltda EPP.

Opção:
   
Número
13050
Data
23/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar nº 153

Opção:
Número
13049
Data
23/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Retifica Portaria 13.032/2019

Opção:
Número
13048
Data
23/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6137
Data
22/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 55.968,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13047
Data
22/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede LPs e LG

Opção:
Número
13046
Data
22/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia CCs, concede insalubridade e dispensa regime suplementar

Opção:
Número
13045
Data
22/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS-Teresinha

Opção:
Número
13044
Data
22/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede aposentadoria-Rene

Opção:
Número
13043
Data
22/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede aposentadoria-Rene

Opção:
Número
6136
Data
21/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 45.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4876
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Cria a Ouvidoria Geral do Município.

Opção:
   
Número
13042
Data
21/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
13041
Data
21/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação e prorroga prazo para posse

Opção:
Número
6135
Data
17/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
4875
Data
17/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A

Opção:
   
Número
4874
Data
17/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa ACÉLIO DE MOURA GONÇALVES EIRELI e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13040
Data
17/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa servidor para Controle Interno

Opção:
Número
13039
Data
17/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6134
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.475,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6133
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Reabre e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2019, créditos adicionais especiais no montante de R$ 261.924,30, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
13038
Data
16/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeações

Opção:
Número
6132
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fixa valores de premiação da Gincana alusiva ao 60º aniversário do Município de Vera Cruz.

Opção:
   
Número
6131
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13037
Data
15/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura Sindicância Disciplinar nª 152

Opção:
Número
13036
Data
15/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 079

Opção:
Número
13035
Data
15/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeações e prorroga prazo para posse

Opção:
Número
13034
Data
15/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros COMPEDE

Opção:
Número
4873
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a contratação para a função temporária de Visitador do Programa Criança Feliz, em caráter temporário e de excepcional interesse público

Opção:
   
Número
4872
Data
14/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Permite o uso, por terceiros, de pontos (locais) físicos no Parque Municipal de Eventos

Opção:
   
Número
6130
Data
13/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.336,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6129
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 100.511,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13033
Data
08/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Julgamento PAE nº 070-Ivani

Opção:
Número
13033
Data
08/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Julgamento PAE 070-Ivani

Opção:
Número
13032
Data
08/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura PAE nº 078-Jhonny Maq.Impl.Eireli

Opção:
Número
13031
Data
08/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Prorroga cedência servidor para Brigada Militar

Opção:
Número
6128
Data
07/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Abre créditos suplementares no montante de R$ 814.071,42 e créditos especiais no montante de R$ 50.000,00 e dá outras providências

Opção:
   
Número
4871
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 814.071,42 e créditos especiais no montante de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
4870
Data
07/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Insere artigo e parágrafos na Lei nº 1.111, de 30 de junho de 1993, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6127
Data
06/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.420,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
13030
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Averba tempo de RGPS

Opção:
Número
13029
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura Sindicância Investigatória nº 151

Opção:
Número
13028
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Homologa estágios probatórios

Opção:
Número
13027
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Julgamento da Sindicância nº 148-Katia

Opção:
Número
13026
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede aposentadoria para Raquel C.K.Radtke

Opção:
Número
13025
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera CCs e concede Insalubridade

Opção:
Número
6126
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6125
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Designa a servidora Cristina Rabuske para responder administrativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.  

Opção:
   
Número
13024
Data
03/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Abertura do PAE nº 077-APESC

Opção:
Número
13023
Data
03/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia para estágio probatório

Opção:
Número
6124
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
6123
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Homologa o Regulamento da 31ª edição da Gincana alusiva ao 60º Aniversário do Município de Vera Cruz.  

Opção:
   
Número
13022
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia membros do CMDM

Opção:
Número
13021
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede LP, GE e exonera CC

Opção:
Número
13020
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13019
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede vantagens funcionais

Opção:
Número
13018
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede avanços trienais

Opção:
Número
13017
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Concede promoção de classe para professores

Opção:
Número
13016
Data
02/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Torna sem efeito nomeação Medico

Opção:
Página:
Mapa Avenida Nestor Frederico Henn, nº 1.645 - Centro
CEP: 96880-000 | Vera Cruz / RS
Telefone Telefone para Contato:
(51) 3718-1222
Atendimento Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h
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