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DECRETO Nº 6291, 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.148,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 6.148,04 (seis mil, cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

12.01.27.812.0057.2.128

3.3.90.31.00.00.00

1

PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS

R$ 2.087,00

90.90.28.846.0000.0.002

3.3.90.91.00.00.00

1

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 4.052,00

90.90.28.846.0000.0.003

3.1.90.01.00.00.00

1

APOSENTADORIAS DO RPPS, RES. REM. E REF. DOS MILITARES

R$ 9,04


Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 6.148,04 (seis mil, cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), na seguinte dotação orçamentária:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

90.90.28.846.0000.0.005

3.1.91.13.99.00.00

1

OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 6.148,04


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2019.



GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2019.


LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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