Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social WHATSSAP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 6294, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.294, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 417.140,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 48.883,65 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.04.122.0011.2.026

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 479,92

06.01.08.244.0014.2.030

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 300,00

06.01.17.512.0015.2.031

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 79,32

06.01.17.512.0018.2.034

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 4.802,08

06.01.25.752.0012.2.027

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.474,04

06.01.26.782.0019.2.036

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 925,56

06.01.26.782.0019.2.037

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 11.346,68

06.01.27.813.0013.2.028

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 719,88

07.02.12.361.0026.2.056

3.3.90.14.00.00.00

31

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 3.502,36

07.03.12.361.0025.2.052

3.3.90.14.00.00.00

20

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 3.854,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.3.90.14.00.00.00

20

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 754,16

08.01.20.122.0028.2.062

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 1.336,92

08.01.20.606.0029.2.074

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 912,04

08.01.20.608.0029.2.075

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 545,08

09.01.10.301.0037.2.080

3.3.90.14.00.00.00

40

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 2.253,16

09.01.10.305.0039.2.092

3.1.90.11.00.00.00

4502

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 3.198,45

10.02.08.243.0042.2.176

3.1.90.11.00.00.00

1183

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 4.200,00

10.02.08.244.0041.2.175

3.1.90.11.00.00.00

1140

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 6.149,00

13.01.13.392.0059.2.136

3.3.90.93.00.00.00

1

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$ 2.051,00


Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo 1º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 41.485,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ R$ 3.198,45 (três mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos), e o excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), totalizando R$ 48.883,65 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.08.244.0014.2.029

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 300,00

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 3.502,36

09.01.10.302.0036.1.150

4.4.90.52.00.00.00

40

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 2.253,16

10.02.08.244.0041.2.175

3.1.90.16.00.00.00

1140

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS – P.CIVIL

R$ 96,36

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.30.00.00.00

1140

MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.186,52

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.36.00.00.00

1140

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$ 4.736,96

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.39.00.00.00

1140

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 129,16

90.90.28.846.0000.0.005

3.1.91.13.99.00.00

1

OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 29.280,68

Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4760 (Vig.Sanitária) que se transfere para Recurso Vinculado 4502 (Custeio Vig. Saúde)

R$ 3.198,45

Excesso de Arrecadação Recurso Vinculado 1183 (FNAS/Casa de Passagem)

R$ 4.200,00


Art. 3º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da lei nº 4.781/2018, no montante de R$ 368.256,61 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

02.01.04.124.0002.2.005

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 181,16

05.01.04.122.0010.2.021

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.089,88

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 7.170,45

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL

R$ 4.229,69

05.01.04.125.0010.2.024

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 157,56

06.01.17.512.0015.2.031

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 345,88

06.01.25.752.0012.2.027

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 943,12

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 5.952,57

06.01.27.813.0013.2.028

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 748,38

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 1.883,62

07.02.12.361.0025.2.052

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.126,00

07.02.12.361.0026.2.056

3.1.91.13.03.00.00

31

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 0,91

07.02.12.365.0024.2.051

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 155,71

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 2.398,66

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 598,59

07.02.12.365.0024.2.154

3.1.90.16.00.00.00

31

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.514,05

07.02.12.365.0024.2.187

3.1.90.04.00.00.00

31

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 5.760,38

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.11.00.00.00

20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 22.853,47

08.01.20.606.0029.2.074

3.3.90.14.00.00.00

1

DIÁRIAS - CIVIL

R$ 180,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 0,02

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.04.00.00.00

4500

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 11.563,64

09.01.10.301.0037.2.080

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 4.108,62

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 13.141,00

09.01.10.301.0037.2.082

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 18.787,54

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.11.00.00.00

4500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 120.994,86

09.01.10.302.0036.2.153

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 51.362,02

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 39.106,52

09.01.10.302.0036.2.182

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 42.692,41

09.01.10.305.0039.2.092

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 8.186,30

10.01.08.243.0042.2.102

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 23,60


Art. 4º - Para fazer frente ao disposto no artigo 3º, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 368.256,61 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA


FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

02.01.04.122.0002.2.004

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.268,82

02.01.04.122.0002.2.004

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 657,11

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 572,65

04.01.04.122.0007.2.013

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 397,00

05.01.04.127.0008.2.020

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 797,34

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 438,79

05.01.04.129.0010.2.025

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 310,00

06.01.04.122.0011.2.026

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 401,67

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 5.155,58

06.01.15.451.0017.2.033

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 176,99

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 386,44

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 1.073,00

06.01.17.512.0018.2.034

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 308,00

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 3.003,90

06.01.26.782.0019.2.036

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 50,00

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 779,04

06.01.26.782.0019.2.037

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 762,86

06.01.27.813.0013.2.028

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 2.382,27

07.01.12.122.0022.2.041

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 362,00

07.01.12.361.0023.2.046

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 160,21

07.02.12.365.0024.2.123

3.1.90.11.00.00.00

31

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 13.437,92

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.90.13.00.00.00

20

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 274,52

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.90.16.00.00.00

20

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 162,26

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.91.13.03.00.00

20

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 102,25

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.90.13.00.00.00

20

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 6.038,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.1.91.13.03.00.00

20

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 59,13

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.04.00.00.00

1

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 19.952,03

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 2.699,22

08.01.20.122.0028.2.062

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.283,00

08.01.20.606.0029.2.074

3.1.90.16.00.00.00

1

OUTRAS DESP. VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 160,00

09.01.10.122.0050.2.078

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 683,73

09.01.10.122.0050.2.078

3.1.90.13.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 18,50

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 298,66

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 10.521,41

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.16.00.00.00

40

OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 6.810,73

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 3.538,70

09.01.10.301.0036.2.087

3.1.90.11.00.00.00

4500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 132.558,50

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 6.305,16

09.01.10.301.0037.2.081

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 1.346,34

09.01.10.301.0037.2.082

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 503,16

09.01.10.301.0038.2.083

3.1.91.13.03.00.00

40

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 134,41

09.01.10.302.0036.2.153

3.1.90.04.00.00.00

40

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 591,69

09.01.10.302.0036.2.172

3.1.90.11.00.00.00

40

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P.CIVIL

R$ 10.270,00

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.90.11.00.00.00

1

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – P. CIVIL

R$ 7.486,46

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.199,58

10.01.08.122.0040.2.098

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 199,00

12.01.04.122.0056.2.126

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 146,50

13.01.04.122.0058.2.131

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 156,00

14.01.04.122.0004.2.009

3.1.90.13.00.00.00

1

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 303,00

14.01.04.122.0004.2.009

3.1.91.13.03.00.00

1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS

R$ 270,00

90.90.28.846.0000.0.005

3.1.91.13.99.00.00

1

OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 120.303,08


Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2019.



GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal



REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 19 de dezembro de 2019.



LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.




* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 6294, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Código QR
DECRETO Nº 6294, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.9 - 17/01/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia