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Vera Cruz / RS
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Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 6297, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 DECRETO N.º 6.297 - Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2020 23/12/2019 2226
DECRETO Nº 6208, 26 DE AGOSTO DE 2019  Dá nova redação ao Anexo I, do Decreto n.º 5.371, de 16 de novembro de 2016. 26/08/2019 1880
DECRETO Nº 6332, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.958,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2020 1834
DECRETO Nº 6380, 31 DE MARÇO DE 2020 DECRETO Nº 6.380 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS E DE SERVIÇOS E DAS INDUSTRIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA 31/03/2020 1429
DECRETO Nº 6670, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando à contenção do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito deste Município e comina outras providências.” 26/02/2021 1328
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LEI ORDINÁRIA Nº 5293, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Fixa o limite do dispêndio com a Formação Pedagógica dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. 26/10/2021 24
LEI ORDINÁRIA Nº 5294, 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. 26/10/2021 18
DECRETO Nº 6851, 26 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 80.837,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/10/2021 9
DECRETO Nº 6850, 25 DE OUTUBRO DE 2021 ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.278,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2021 38
DECRETO Nº 6849, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências. 25/10/2021 25
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