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Vera Cruz / RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abono de Permanência 1
Abonos 5
Administração Municipal 165
Aposentadoria 48
Associações e Conselho 1
Atualização Monetária 1
Auxílio e Subvenções 3
Calendário Fiscal 2
Cargos 9
Cargos e Funções 15
Cargos em Comissão 17
Cedência 2
Cedência por Permuta 3
Códigos de Obras 2
Comissões Municipais 64
Concursos 109
Conselhos Municipais 104
Construções 1
Contratações 25
Contratos e Convênios 2
Contribuição de Melhoria 43
Convênios 1
Crédito Adic. Especial 35
Crédito Adic. Extraordinário 9
Crédito Adic. Suplementar 184
Dação em Pagamento 1
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 1
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 5
Educação 2
Efemérides/Eventos 1
Efemérides/Eventos 6
Ensino 1
Escolas Municipais 3
Estágio Probatório 35
Estrutura Administrativa 1
Eventos 10
Exonerações 17
Expediente 1
Farmácias/Drogarias 1
Feriados 1
Férias 1
Funç. Grat/Gratificações 39
Fundos Municipais 1
I T B I 2
Incentivos 2
Indenizações 1
Insalubridade 33
Isenções 1
Licença Gestante 31
Licença Prêmio 27
Licença Saúde 39
Licenças diversas 2
Licitações 2
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Médicos Oficiais 1
Nomeações 33
Orça Receita/Despesa 4
Orçamento 2
Penalidade Disciplinar 1
Pensões 3
Periculosidade 1
Ponto Facultativo 2
Processo Administrativo Disciplinar 19
Processo Seletivo 17
Processos Administrativos Especiais 44
Promoções 17
Readaptação 1
Reajustes 2
Redução de Carga Horária 3
Regulamentações 4
Relatórios RH 11
Remoção 11
Ruas 1
Saneamento 1
Saúde 5
Secretarias 14
Serviços 1
Servidores Municipais 445
Sindicâncias 29
Sistema Viário 8
Situação Emergência 3
Subsídios 6
Tarifas 2
Taxas 4
Tempo de Contribuição 6
Tributos 5
Vencimentos 1
Seta
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