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Vera Cruz / RS
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OUT
08
08 OUT 2014
GABINETE PREFEITO
Parceria viabiliza construção de 19 casas no meio rural

O Município mediante parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) põe em prática o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A linha tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da população camponesa, estimulando a agricultura familiar e diminuindo o êxodo para centros urbanos. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, que disponibiliza o maquinário, viabiliza os serviços de acesso, terraplanagem, colocações de fossas, caixas receptoras de esgoto, alicerce e aterro dos terrenos para viabilizar as construções. A ação executou mais de 450 moradias e o lote atual está atendendo 19 novas famílias.

Os terrenos estão situados nas localidades interioranas de Entre Rios, Ferraz, Rincão da Serra e Dona Josefa. As Linhas Henrique D'Ávila e Floresta também estão sendo contempladas. A prefeita Rosane Petry (PP) comenta o quão é importante uma casa em condições para abrigar a família, sobretudo os moradores do campo que trabalham tanto pelo desenvolvimento local. “Ficamos muito felizes em participarmos deste processo. A moradia dignifica as pessoas e aprimorar e agilizar essa política pública nos gratifica enquanto colaboradores desta ação”, garante.

Para o agricultor Lúcio Schimdt, contemplado no primeiro grupo, o Programa veio como um facilitador para a construção da moradia na zona em que cresceu, sem ser preciso o deslocamento à cidade. “Eu e minha família ficamos contentes quando a documentação foi aprovada e pudemos dar início às obras. O Programa contribuiu para a realização do sonho da casa própria e, agora, podemos ter nossa privacidade e desfrutar do nosso canto”, declarou. Schimdt é produtor rural da cultura do tabaco e mora na casa nova há um mês, no Rincão da Serra.

 

Como participar

A família que deseja o benefício, deverá realizar a inscrição no STR e se enquadrar nos requisitos exigidos pelo Programa. Poderão se constituir como beneficiários todos os trabalhadores rurais, sem ter vínculo trabalhista com a área urbana; pessoas físicas que, em propriedade rural, prestam serviços ao empregador, sob a dependência deste salário. É necessário que o beneficiário não possua renda anual superior a R$ 15mil – requisito básico para que possa participar.

Para a aprovação do benefício, o Sindicato emite uma Declaração de Aptidão do Produtor (PAD), a partir dos dados repassados pelo produtor rural, que deverá ser aprovada pela Caixa. Em seguida, mediante aprovado, é liberado o subsídio de R$28,5mil para construção ou de R$ 17,2mil para reformas gerais, a fim de custear a mão de obra. Em contrapartida, o proprietário deverá efetuar um depósito equivalente a 4% do recurso. As famílias rurais são divididas em grupos possibilitando a organização das construções e reformas.

Fonte: Lucimara Silva
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