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03/01/2019 às 08:21:00
Valores de tributos e serviços municipais sofrem reajuste

O primeiro dia do ano é sempre marcado pela edição de decretos de reajuste nos governos. Em Vera Cruz, o prefeito Guido Hoff assinou nesta quarta-feira (2) documentos que corrigem taxas e serviços municipais. Os valores foram alterados com base no Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, que ficou em 7,55% entre janeiro a dezembro de 2018.

A medida vale para as tarifas de água e esgoto, o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, o Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, taxas de fiscalização, de localização e de vistoria, além dos serviços de máquina e transporte de cargas. Os novos valores seguem o índice e o período para reajustes anuais de tarifas públicas e já estão em vigor a partir deste mês.

A tarifa de água da categoria residencial B, a ligação mais comum, passa de R$ 40,88 para R$ 44,00. Pelo Calendário Fiscal do Município, os contribuintes autônomos têm até 28 de fevereiro para o pagamento do ISSQN. Quem fizer a quitação até 31 de janeiro tem desconto de 20%. O imposto também pode ser pago em três parcelas. A primeira tem vencimento em 28 de fevereiro, a segunda em 29 de março e a última parcela em 30 de abril.

Já o IPTU deve ser pago a partir de maio. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, até 10 de maio, terão 6% de desconto, apenas sobre o valor do imposto e não sobre as taxas inclusas. O imposto também pode ser pago em oito parcelas, com a primeira paga até 10 de maio e as demais em 10 de junho, 10 de julho, 12 de agosto, 10 de setembro, 10 de outubro, 11 de novembro e a última em 10 de dezembro.

 

Valores das tarifas de água

CATEGORIA                    M³        TARIFA MÍNIMA              M³ EXCESSO

Resid. “A” - SOCIAL         10             R$   22,00                        R$ 4,10

Resid. “B”                        15              R$   44,00                        R$ 5,35

Pública                            15              R$   44,00                        R$ 5,35

Comercial “1”                   20             R$   78,00                        R$ 5,60

Comercial “2”                   15             R$   44,00                        R$ 5,35

Industrial                         30              R$ 125,50                        R$ 7,05

 

*A tarifa de esgoto é igual a 30% sobre o valor consumo de água.

 

Valores dos serviços prestados com equipamentos municipais

a) EQUIPAMENTO                                       Valor por hora

Retroescavadeira                                           R$  151,95

Pá-carregadeira                                             R$  284,15

Motoniveladora                                              R$  284,15

Trator de Esteiras                                          R$  284,15

Escavadeira hidráulica, de esteiras               R$  284,15

 

b)TRANSPORTE                                         Valor por carga

Transporte de cascalho                                   R$  75,35

Transporte de terra vermelha                          R$  75,35

 
 
 
 
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