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Em qual secretaria o Município de Vera Cruz deveria investir mais?
Saúde.
Educação.
Cultura.
Governo - COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
  COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Responsável:
JOSEPH MICHAEL FAYAD
Email:
Telefone:
(51) 3718-2042 ou (5
Endereço:
Av. Nestor Frederico Henn,1645.Vera Cruz-RS. Cep: 96880-000
Horário de Atendimento:
Telefone:  (51) 3718-2042/(51) 3718-1222 Ramal 217/(51)99917-1153 
Reunião:  Terceira segunda-feira do mês às 13h30min
Local: Sala de Reuniões dos Conselhos Municipais

Competências

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz atua na orientação, deliberação, controle e cooperação para o atendimento e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Criado em 1993, é composto por 10 conselheiros, que representam a sociedade civil e a governamental. 
O COMDICA fornece registro de inscrição para entidades e/ou programas que atuem em prol de crianças e adolescentes. Também dirige o processo eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar, integrando ações com o CT para garantir o cumprimento dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Fundo Municipal – O COMDICA também controla as operações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se destina a receber recursos para custeio de despesas de programas de atendimento às crianças e adolescentes, devidamente aprovados pelo CMDCA. As contribuições para o FMCA possibilitam a dedução de até 6% do Imposto de Renda se for pessoa física, e de até 1% se for pessoa jurídica. Depósitos podem ser feitos diretamente no Banco Banrisul, agência 0959, conta nº 041118630-1.

Conselheiros do COMDICA - Período 19/10/2016 a 19/10/2018

Poder Público Municipal

Luis Fernando Schilling -Titular / Secretaria Municipal de Saúde- Vice-presidente

Lilian Agne Oliveira – Suplente/. Secretaria Municipal de Saúde

Maria Graziele Rodrigues de Oliveira Kuhl- Titular / Secretaria Municipal de Educação

Marcia Beatriz Gabe– Suplente /Secretaria Municipal de Educação

Luiz Henrique Engel -Titular

Gerson Ezequiel Pereira– Suplente

Angela Knod- Titular / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Juliana da Rosa – Suplente /Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dalton Zart - Titular/Secretaria Municpal de Administração- Vice-secretário

Marisa Margarete Voese Fischer –Suplente

Sociedade Civil

  1. entidades da área social e assistencial

Solange Erdmann Walter – Titular/Liga Feminina de Combate ao Câncer

Jocelia Soares de Moraes - Suplente/Liga Feminina de Combate ao Câncer

  1. entidades religiosas;

Rubi Leo Eichwald – Titular/Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Vera Cruz

Carmem Estelita Toillier – Suplente suplente

  1. instituições privadas de ensino;

Salete Ceretta – Titular/Escola Anchieta

Danieli Eichwald – Suplente /IMI

  1. associações de bairros

Beatriz Elena Funck Rosauro – Titular /Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista- Secretária

Cleber Nunes Limberger – Suplente/Associação dos Moradores do Bairro Esmeralda

  1. clubes de serviço

Joseph Michael Fayad - Titular /Rotary Club Vera Cruz - Presidente

Paulo Gomes Branco - Suplente /Rotary Club

Resolução 12 2018 LDO LOA.pdf

Resolução 11 2018 Comissão Conferência Municipal da Criança e do Adolescente 2018.pdf
Resolução 09-2018 Indefere Pedido de Reconsideração.pdf
Resolução 08 2018Relatório Projeto Capacitação para a rede de atendimento de Crianças e Adolescente Vítimas de Violência.pdf
Resolução 03 2018 Associação Instituto Crescer Legal.pdf
 

Lei nº 4.059, de 26.08.2014, Reformulação do COMDICA, FMCA, CONS TUTELAR E INST SIMASE de Vera Cruz.pdf

Lei nº 4.511, DE 27.06.2017, Dá nova redação aos Incisos I e II do art. 23, da Lei nº 4.059-14 (Med.Protetivas).doc
Lei nº 4.193, de 09.06.2015, Insere § 4º no Art.39 e inciso VIII no Art.42 da lei nº 4059.pdf
Decr. nº 4.779, de 14.11.2014, homologa o Regimento Interno COMDICA 2014.pdf
Regimento Interno COMDICA 2014.pdf
Portaria 12097.pdf
Portaria 12243.pdf
Portaria 12264.pdf
Resolução 01 2017 Comissão Plano Municipla da CRiança e do Adolescente.pdf
Resolução 02 2017 projeto Capacitação para a rede de atendimento de Crianças e Adolescente Vítimas de Violência.pdf
Resolução 03 2017 PPA 2018-2021.pdf
Resolução 04 2017 Relatório do projeto Casa lar informatizada (2).pdf
Resolução 05 2017 Relatório do projeto Tecnologia e Terapia.pdf
Resolução 06 2017 Aplicação de Penalidade.pdf
Resolução 07 2017 Campanha.pdf
Resolução 08 2017 Recursos da LDO 2018.pdf
Resolução 09 2016 Projeto da LOA 2018.pdf
Resolução 10 2017 Registro COPAME.pdf
Resolução 11 2017 Associação Instituto Crescer Legal.pdf
Resolução 12 2017 Ferias dos Conselheiros Tutelares.pdf
Ata 331 15 02 2017.pdf
Ata 332 15 03 2017.pdf
Ata 333 15 04 2017.pdf
Ata 334 17 05 2017.pdf
Ata 335 21 06 2017.pdf
Ata 335 21 06 2017.pdf
Ata 336 22 06 2017.pdf
Ata 337 11 07 2017.pdf
Ata 338 19 07 2017.pdf
Ata 339 02 08 2017.pdf
Ata 340 16 08 2017.pdf
Ata 341 23 08 2017.pdf
Ata 342 13 09 2017.pdf
Ata 343 18 10 2017.pdf
 

 


 
 
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