Ir para conteúdo

Competências

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz atua na orientação, deliberação, controle e cooperação para o atendimento e proteção dos direitos da criança e do adolescente. Criado em 1993, é composto por 10 conselheiros, que representam a sociedade civil e a governamental. 
O COMDICA fornece registro de inscrição para entidades e/ou programas que atuem em prol de crianças e adolescentes. Também dirige o processo eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar, integrando ações com o CT para garantir o cumprimento dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Fundo Municipal – O COMDICA também controla as operações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se destina a receber recursos para custeio de despesas de programas de atendimento às crianças e adolescentes, devidamente aprovados pelo CMDCA. As contribuições para o FMCA possibilitam a dedução de até 6% do Imposto de Renda se for pessoa física, e de até 1% se for pessoa jurídica. Depósitos podem ser feitos diretamente no Banco Banrisul, agência 0959, conta nº 041118630-1.

Conselheiros do COMDICA - Período 19/10/2016 a 19/10/2018

Poder Público Municipal

Luis Fernando Schilling -Titular / Secretaria Municipal de Saúde- Vice-presidente

Lilian Agne Oliveira – Suplente/. Secretaria Municipal de Saúde

Maria Graziele Rodrigues de Oliveira Kuhl- Titular / Secretaria Municipal de Educação

Marcia Beatriz Gabe– Suplente /Secretaria Municipal de Educação

Luiz Henrique Engel -Titular

Gerson Ezequiel Pereira– Suplente

Angela Knod- Titular / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Juliana da Rosa – Suplente /Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Dalton Zart - Titular/Secretaria Municpal de Administração- Vice-secretário

Marisa Margarete Voese Fischer –Suplente

Sociedade Civil

1. entidades da área social e assistencial

Solange Erdmann Walter – Titular/Liga Feminina de Combate ao Câncer

Jocelia Soares de Moraes - Suplente/Liga Feminina de Combate ao Câncer

1. entidades religiosas;

Rubi Leo Eichwald – Titular/Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Vera Cruz

Carmem Estelita Toillier – Suplente suplente

1. instituições privadas de ensino;

Salete Ceretta – Titular/Escola Anchieta

Danieli Eichwald – Suplente /IMI

1. associações de bairros

Beatriz Elena Funck Rosauro – Titular /Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista- Secretária

Cleber Nunes Limberger – Suplente/Associação dos Moradores do Bairro Esmeralda

1. clubes de serviço

Joseph Michael Fayad - Titular /Rotary Club Vera Cruz - Presidente

Paulo Gomes Branco - Suplente /Rotary Club

Resolução 12 2018 LDO LOA.pdf